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Ronaldo Batista De Abreu

Ronaldo Batista De Abreu

Número da OAB: OAB/SP 099097

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJMS, TJSP, TRF3, TJMG
Nome: RONALDO BATISTA DE ABREU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000362-53.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000976-46.2022.8.26.0219) (processo principal 1000976-46.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Monica Barcellos - - Espólio de Fausto Borges Barcellos - - Oiram – Empreedimentos Imobiliários Ltda e outro - Manifeste- se a parte autora sobre as certidões de fls. 46/51. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026143-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.M.R. - - K.M.S.M. - - M.J.M.R. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a efetiva incapacidade econômica ao custeio da ação, trazendo aos autos Registrato (Banco Central) e extratos bancários de todas as contas lá apontadas, dos últimos três meses. Anote-se transferência pix para contas de titulares com o mesmo nome do autor, o que demanda maior análise. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1174698-22.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0158241-59.2006.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alana Degaspari de Araujo - - Renan Degaspari de Araujo - Wagner Gonçalves de Oliveira - Vistos. Fls. 1874/1876: Homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Diante do manifesto desinteresse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, ausentes quaisquer pendências, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1174708-66.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0158241-59.2006.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elaine Bortilane Degaspari - - Maria Carolina Mendes de Almeida - Wagner Gonçalves de Oliveira - Vistos. Fls. 1940/1942: Homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Diante do manifesto desinteresse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, ausentes quaisquer pendências, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027622-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Tokumori Kumiyoshi - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Manifeste-se a autora, no prazo de quinze, a respeito da contestação apresentada pela ré. Constatado que a parte ré, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 38028 - Manifestação sobre a contestação. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5007127-28.2015.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS CORNELIO DA SILVA CPF: 039.407.496-30 e outros RÉU: ROPE EVENTOS LTDA - ME CPF: 07.165.922/0001-06 e outros DECISÃO ALTERE-SE A CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Contadoria para o cálculo das custas. Após, intime-se a parte devedora das custas para o pagamento, em 15 (quinze) dias. Não havendo o pagamento, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. Em seguida, nada requerido em termos de cumprimento de sentença, ao arquivo. Int. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. MARIANA SIANI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021205-85.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - FJ Organização Contábil Ltda - Me - - José Francisco da Silva - - Marli Antonia Tomaz da Silva - - Ronaldo Carmo Pires - - Aline Silveira do Nascimento Pires - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 (DJE de 06.05.2024, págs. 7 e 8) que alterou o artigo 10ª do PROVIMENTO CSM nº. 2.684/2023, e à luz do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), deverá ser efetuado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos (físicos e digitais) em guia FEDTJ - Fundo de despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o código 206-2, com observância de que: 1) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP; 2) Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, estará prejudicado o pedido de desarquivamento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045910-06.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Paiva - - Marcilia de Jesus Paiva - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - MARCIO MARTINS; Embargado(a)(s) - ELAINE ROSA MASSANEIRO; FABIANO MASSANEIRO; FLAVIA MASSANEIRO; GABRIEL CLAUDIO DE SALES; JOSE CARLOS MASSANEIRO; KARLA MASSANEIRO VECHI; MAICON DA CUNHA CANTELLI; RAFFAEL MEDINA MASSANEIRO; ROSANNY MEDINA MASSANEIRO; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 13:30 horas. Adv - ADILSON RODRIGUES TAVARES, ADILSON RODRIGUES TAVARES, ADILSON RODRIGUES TAVARES, ADILSON RODRIGUES TAVARES, ADILSON RODRIGUES TAVARES, ADILSON RODRIGUES TAVARES, ADILSON RODRIGUES TAVARES, ADILSON RODRIGUES TAVARES, FABIANO MASSANEIRO, FABIANO MASSANEIRO, FABIANO MASSANEIRO, FABIANO MASSANEIRO, FABIANO MASSANEIRO, FABIANO MASSANEIRO, FABIANO MASSANEIRO, FABIANO MASSANEIRO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, KLECIUS ANTÔNIO RIBEIRO DE BARROS, MATHEUS TEIXEIRA REIS, THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182048-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Valdemar Antonio do Prado - Agravado: Ademir Carlos Alves Machado e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. ERRO DE CÁLCULO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL INCLUSIVE DE OFÍCIO PELO JUIZ. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO NESSE ASPECTO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA INCABÍVEIS NA ESPÉCIE. EQUÍVOCO ADMITIDO PRONTAMENTE PELOS CREDORES. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. PRECEDENTE. IMPENHORABILIDADE. INSURGÊNCIA NÃO MANIFESTADA EM PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Bernegosso Santos (OAB: 392144/SP) - Augusto Polonio (OAB: 122406/SP) - Ronaldo Batista de Abreu (OAB: 99097/SP) - 4º andar
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