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Ronaldo Batista De Abreu

Ronaldo Batista De Abreu

Número da OAB: OAB/SP 099097

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJMG, TJMS, TRF3, TRT2, TJSP
Nome: RONALDO BATISTA DE ABREU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000989-26.2021.5.02.0372 RECLAMANTE: LUCINEI MANOEL RECLAMADO: INSPECTRO EQUIPAMENTOS PARA INSPECAO E AUTOMACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b371003 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEI MANOEL
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000989-26.2021.5.02.0372 RECLAMANTE: LUCINEI MANOEL RECLAMADO: INSPECTRO EQUIPAMENTOS PARA INSPECAO E AUTOMACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b371003 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSPECTRO EQUIPAMENTOS PARA INSPECAO E AUTOMACAO EIRELI - ME - RICARDO DE CARLO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024128-79.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciene Guilherme da Silva - Cecília Monteiro Boya Barcellos - - Celina Duarte - - Lourdes Duarte Pavão - - Mônica do Amaral Barcellos - - Ana Titako Duarte - - Laura Fernandes Duarte - - Maria Aparecida Duarte - - Pedro Duarte - - Regina Martins Lins Duarte - - José Duarte - - Rosicler Santaella Duarte e outros - Município de Guarulhos e outros - Comprovada a reserva de honorários pela Defensoria (fls. 832), intime-se o perito para dar início aos trabalhos, entregando o laudo no prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199600-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Guarulhos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027622-73.2025.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Neusa Tokumori Kumiyoshi; Advogado: Ronaldo Batista de Abreu (OAB: 99097/SP); Advogada: Rayane Fernandes de Matos (OAB: 471028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1185999-63.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marines Pivato de Gaspero Abreu - - Marcia Pivato de Gaspero Lotufo - - Marinalva Pivato de Gaspero Bragante - Vistos. O alvará poderá ser revalidado quando for trazida aos autos proposta firme de compra, para que se evite numerosas revalidações do alvará. Intime-se. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031960-03.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdivino Gomes dos Santos - Espólio de Fausto Borges Barcellos - - Espólio de Regina Augusta do Amaral Barcellos e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certidão de Honorários expedida fl. 773 deverá o interessado Dra. Valéria Norberto Figueiredo providenciar a impressão. - ADV: VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO (OAB 189150/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002610-12.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Empreendimentos Imobiliarios Refau Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027622-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Tokumori Kumiyoshi - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Fls. 575/576: Conforme já exposto na decisão de fls. 478, qualquer pedido relativo ao descumprimento ou não da liminar deferida, deve ser realizado no incidente de cumprimento provisório já cadastrado. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5000635-25.2016.8.13.0024 (F) CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: MARCELO JERONIMO GONCALVES CPF: 359.359.366-15 e outros RÉU: BAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.292.968/0001-18 e outros DESPACHO Cuida-se de processo pendente de resolução e baixa, por estar pendente o recolhimento de custas pela(s) parte(s) no importe de R$12,09 (doze reais e nove centavos). Pois bem. A Portaria Conjunta 373/PR/2VP/3VP/CGJ/2014, instituiu, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais, o “Projeto Execução Fiscal Eficiente”, que trouxe, dentre outras, as seguintes diretrizes: “CONSIDERANDO a conveniência de estabelecer ações para evitar a entrada de novos processos de execução fiscal, cujo valor do crédito seja inferior ao custo dos processos; CONSIDERANDO a necessidade de encontrar alternativas para extinguir processos de execução de dívida ativa, cujo custo para a cobrança seja superior ao valor dos créditos executados; CONSIDERANDO que o art. 14, § 3º, II, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que os créditos de valor inferior aos custos para a respectiva cobrança podem ser cancelados, sem que isso configure renúncia de receitas tributárias; CONSIDERANDO que o CNJ publica anualmente o “Relatório Justiça em Números”, enfatizando a necessidade de os Tribunais adotarem políticas específicas para gerir adequadamente o acervo de processos executivos fiscais”. Apenas para se ter uma ideia, somente o custo com a verba indenizatória a ser paga ao oficial de justiça é de R$ 15,53 (quinze reais e cinquenta e três centavos), devendo ser acrescidos os custos com recursos humanos (homem/hora do servidor do Judiciário e da Advocacia Geral do Estado) e com custeio (luz, papel, computadores, insumos, etc), o que, por certo, ultrapassa, em muito, a quantia em ser buscada em favor do Estado. Destarte, por contrariar os princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e razoável duração do processo, o presente feito deverá ser baixado, independentemente do recolhimento das custas (insuficientes para cobrir os custos com sua cobrança). Belo Horizonte, 30 de junho de 2025. CASSIO AZEVEDO FONTENELLE Juiz de Direito 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013604-64.2025.8.26.0224 (processo principal 1027622-73.2025.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Neusa Tokumori Kumiyoshi - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Por ora, concedo o prazo de 48 horas para que a requerida manifestes-e acerca dos pedidos formulados pela autora, notadamente comprovando o cumprimento da liminar, indicando eventual data em que foi realizado. Ressalto que novos pedidos de prazo ou não atendida a determinação, acarretará na aplicação da multa estabelecida. Intimem-se - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
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