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Nelson Jose Comegnio

Nelson Jose Comegnio

Número da OAB: OAB/SP 097788

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 91
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT2, TRF2, TJRJ
Nome: NELSON JOSE COMEGNIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179333-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Laercio Santana - Agravado: Luiz Fernando Comegno - Agravado: Jose Luiz Corazza Moura - Agravado: Master Estacionamentos S/c Ltda - Interessado: Espólio de Nelson José Comegnio (Espólio) - Interessada: Franceli Maria Bellini Cogo - Interessado: Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda - Interessado: Fazenda Pública do Município de Guarulhos - Interessado: Condominio Edificio Plaza Del Sol - Agravo de Instrumento nº 2179333-04.2025.8.26.0000 Vistos. Para possibilitar a adequada apreciação da matéria pela Turma Julgadora, sem o risco de tumulto processual, atribuo efeito suspensivo ao presente recurso, no que diz respeito aos efeitos da expedição de auto de adjudicação de imóvel pelo agravado José Luiz Corazza Moura, nos autos do processo de execução nº 0307908-95.2001.8.26.0100, anotando que o julgamento ocorrerá dentro de pequeno espaço de tempo, justamente o necessário para o atendimento ao contraditório. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP) - Luiz Fernando Comegno (OAB: 75295/SP) (Causa própria) - Horacio da Silva Martes (OAB: 23349/SP) - Jose Luiz Corazza Moura (OAB: 31329/SP) - Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP) - Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP) - Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP) - Alberto Teixeira Xavier (OAB: 174159/SP) - Luciana Dario de Almeida Prado (OAB: 265683/SP) - Alexandre Nunes Petti (OAB: 257287/SP) - Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP) - Vinícius Ferreira Britto (OAB: 195297/SP) - Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179333-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Laercio Santana - Agravado: Luiz Fernando Comegno - Agravado: Jose Luiz Corazza Moura - Agravado: Master Estacionamentos S/c Ltda - Interessado: Espólio de Nelson José Comegnio (Espólio) - Interessada: Franceli Maria Bellini Cogo - Interessado: Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda - Interessado: Fazenda Pública do Município de Guarulhos - Interessado: Condominio Edificio Plaza Del Sol - ATO ORDINATÓRIO: Ao agravante para comprovar o recolhimento das custas referentes às despesas postais com a intimação do(a)(s) agravado(a)(s) para apresentar resposta ao recurso, recolhimento este em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, sob o código 120-1, bem como trazendo o endereço completo do agravado Máster Estacionamento S/C Ltda, sem procurador constituído nos autos - Magistrado(a) - Advs: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP) - Luiz Fernando Comegno (OAB: 75295/SP) (Causa própria) - Horacio da Silva Martes (OAB: 23349/SP) - Jose Luiz Corazza Moura (OAB: 31329/SP) - Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP) - Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP) - Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP) - Alberto Teixeira Xavier (OAB: 174159/SP) - Luciana Dario de Almeida Prado (OAB: 265683/SP) - Alexandre Nunes Petti (OAB: 257287/SP) - Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP) - Vinícius Ferreira Britto (OAB: 195297/SP) - Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007008-04.2008.8.26.0081 (001.01.2008.007008) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vanderli Corrêa Cota - José Moreira de Castilho - - Aparecido José dos Santos - - Espólio de Valdemar Garcia representado por JOSÉ VALDIR GARCIA e outros e outros - Vistos. Ante o teor do acordo retro celebrado, DEFIRO o sobrestamento pelo prazo postulado (art. 922 C.P.C). Transcorridos, independentemente de nova intimação, manifeste-se a credora, em 15 dias, noticiando o cumprimento integral do acordo celebrado, ou em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, presumir-se-á cumprido o acordo, o que acarretará na extinção da demanda pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP), FERNANDO CHAGAS FRAGA (OAB 34902/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), ANTHONY STEFANO PELLIZZARI (OAB 413580/SP), MILTON DE PAULA (OAB 79017/SP), JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB 275158/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009679-79.1998.8.26.0071 (071.01.1998.009679) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - H Bianconcini & Cia Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB 129848/SP), SÍLVIA GEBARA FRIGIERI (OAB 204555/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumpra-se o v. acórdão. Considerando a manifestação do perito às fls. 1158, intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 dias. Fls. 1160/1163: Conforme decisão de fls. 1084, o precatório constava no orçamento de 2011, restando, portanto, abrangido pela modulação temporal da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.781/17. Em consonância com o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 7.781/17, caso seja requerido e expedido novo requisitório, este entrará na ordem cronológica da apresentação do novo pedido. Assim, deverá o interessado se manifestar nos autos do processo que a executada tem valores a receber, informando sobre a penhora no precatório n. 2010.00991-0 . Fls. 1165: A jurisprudência admite a substituição do bem penhorado nos termos do art. 848, parágrafo único, e art. 805 do CPC, desde que demonstrada, de forma efetiva, a onerosidade excessiva ao executado, aliada à viabilidade da nova constrição, com a anuência do credor. Considerando que o credor não concorda com a substituição, bem como que o imóvel oferecido pela executada encontra-se gravados por penhoras e indisponibilidades, indefiro o pedido de substituição. Intimem-se. Publique-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051732-84.2018.8.26.0100 (processo principal 1052416-26.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - U.C.T.F.V. - H.A.F. - - A.S.S.F. - REPUBLICAÇÃO PARA EXECUTADA ADRIANA - FLS. 418/420: Vistos, 1. Registro que, nesta oportunidade, procedi à liberação das peças sigilosas (fls. 412/417). 2. Fls. 396: Determino o DESBLOQUEIO dos valores constritos a fls. 390/395. 3. Fls. 398/402: DEFIRO o desbloqueio do veículo I/JAC J2 1.4, placa EXM5347, com baixa da restrição de penhora, efetuado via RenaJud às fls. 186/188. 4. Fls. 406/410: DEFIRO a penhora no rosto dos autos n. 1000635-58.2019.5.02.0020, em trâmite perante a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, referente a eventuais créditos remanescentes porventura depositados em favor da executada Adriana em virtude de eventual arrematação do veículo I/JAC J2 1.4, placa EXM5347 (fls. 398/402), devendo recair até o limite do crédito exequendo atualizado (R$ 193.627,04, atualizado até julho/2022 - fls. 416/417). Esta decisão valerá como ofício para comunicação e solicitação da anotação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme Parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a materialização e encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. INTIME-SE a executada acerca da penhora, na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (que será considerado intimado ainda que recebida por terceiros, conforme se extrai do art. 841, §§ 1º, 2º e 4º, c/c art. 274, p. único, do CPC), cabendo à parte exequente providenciar o necessário para intimação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Em que pese o disposto no artigo 139, inciso IV, do CPC, o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil (artigo 1º do CPC). Respeitados os entendimentos em sentido diverso, a pretensão de prejudicar a aquisição de bens (bloqueio de cartão de crédito) ou limitar a locomoção do devedor (bloqueio da CNH e passaporte) são iniciativas inapropriadas no caso concreto, uma vez que atingem tão somente a pessoa executada e não o seu patrimônio como determina o art. 789 do CPC. Além disso, estão ausentes indícios de que tais medidas sejam eficazes para o adimplemento do débito, servindo apenas como punição ao devedor. As medidas coercitivas e indutivas atípicas (artigo 139, inciso IV, do CPC ) não se dirigem aos devedores que não possuem bens capazes de satisfazer a dívida, mas aos que estejam ocultando seu patrimônio para negar o direito de crédito ao exequente, o que não é o caso dos autos. E ainda, por se tratar de medida executiva atípica, anoto que a questão encontra-se em análise em sede de recurso especial (Tema Repetitivo 1137): "Execução - Pretensão do exequente de suspensão da CNH dos executados, com fundamento no art. 139, IV, do CPC - Pleito indeferido pelo MM. Juízo a quo - Impossibilidade de apreciação da matéria - Questão afetada pelo C. STJ (Tema Repetitivo 1137), com determinação de sobrestamento em âmbito nacional - Decisão anulada ex officio - Recurso prejudicado." (TJSP; Agravo de Instrumento 2341289-97.2023.8.26.0000; Relator (a): Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cardoso - Vara Única; Data do Julgamento: 31/01/2024; Data de Registro: 31/01/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu os pedidos de bloqueio de CNH e passaporte do agravado. Irresignação do exequente. Esgotamento das medidas típicas. Indícios de ocultação de patrimônio. Devedor que é sócio de empresa ativa e declarou o recebimento de expressiva quantia de dinheiro, mas não saldou sua dívida. Aplicabilidade da suspensão determinada no Tema Repetitivo nº 1137. Possibilidade de renovação do pedido em primeiro grau, na hipótese de decisão favorável à tese do exequente. Recurso que deve ser desprovido, ficando facultado ao agravante a oportuna renovação do pedido. Precedentes. RECURSO DEPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2225582-81.2023.8.26.0000; Relator (a): Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2024; Data de Registro: 31/01/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Decisão que deferiu a suspensão da CNH e do passaporte dos executados - Inconformismo - Questão a respeito da possibilidade ou não de aplicação das medidas coercitivas atípicas, com fundamento no art. 139, IV, do CPC, que foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça ao Tema Repetitivo 1137, com determinação de suspensão do exame de pedidos envolvendo a questão em todos os processos na origem e recursos em trâmite no território nacional (art. 1037, II, do CPC) - Impossibilidade de apreciação da questão - Decisão anulada de ofício - Recurso prejudicado." (TJSP; Agravo de Instrumento 2327324-52.2023.8.26.0000; Relator (a): José Aparício Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/02/2024; Data de Registro: 29/02/2024) Isso posto, INDEFIRO a suspensão do passaporte e CNH e bloqueio de cartões de crédito dos executados. Intime-se. - ADV: RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB 130677/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 321227/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000007-36.1996.8.26.0453 (453.01.1996.000007) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Friar Industria Metalurgica Ltda - Companhia Brasileira de Distribuição - - Gerdau Aços Longos Sa - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) e outros - Vistos. Fls. 3.258: ciência às partes. No mais, aguarde-se por 60 dias, nos termos do despacho de fls. 3.252. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA (OAB 137545/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB 134450/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP), AIMBERE FRANCISCO TORRES (OAB 91854/SP), ANA CELIA CAMPOS FAGGION (OAB 123746/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 121023/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ROBERTO ANTONIO PACCOLA (OAB 96439/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), VERA LUCIA CORREA (OAB 88235/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), WALDIR DORVANI (OAB 85913/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), JOSE LUIZ REQUENA (OAB 63097SP/), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP), ADRIANA HELENA ZUCCOLIN NEUBERN (OAB 108099/SP)
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