Valter Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 15011538820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501153-88.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Willian Gabriel Machado - Vistos. A denúncia foi oferecida. Designo audiência para o dia 03 de junho de 2025, às 10 horas , citando-se e intimando-se o(s) acusado(a)(s). Observo que o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) indicar suas testemunhas (máximo de 05), devendo indicá-las em até cinco (5) dias antes da audiência, informando seus 'Whatsapp' e 'e-mail' para que possam participar da audiência virtual, tudo nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. Expeçam-se mandados de Citação e Intimação para o autor dos fatos, devendo dele constar o QR Code de acesso à audiência. O oficial de justiça que intimar o acusado/denunciado deve indagá-lo se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. Requisitem-se as testemunhas de acusação, devendo no oficio de requisição constar o 'QR Code' de acesso à audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
3. Processo 10040331320248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004033-13.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S. - - G.A.G.G.S. - J.A.S. - VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo prazo manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de mediação/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019 do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. Eventuais questões preliminares serão apreciadas por ocasião da decisão saneadora. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). INTIME-SE. - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB 213948/SP), ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB 290736/SP), ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB 290736/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
4. Processo 15011538820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501153-88.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Willian Gabriel Machado - Vistos. A denúncia foi oferecida. Designo audiência para o dia 03 de junho de 2025, às 10 horas , citando-se e intimando-se o(s) acusado(a)(s). Observo que o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) indicar suas testemunhas (máximo de 05), devendo indicá-las em até cinco (5) dias antes da audiência, informando seus 'Whatsapp' e 'e-mail' para que possam participar da audiência virtual, tudo nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. Expeçam-se mandados de Citação e Intimação para o autor dos fatos, devendo dele constar o QR Code de acesso à audiência. O oficial de justiça que intimar o acusado/denunciado deve indagá-lo se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. Requisitem-se as testemunhas de acusação, devendo no oficio de requisição constar o 'QR Code' de acesso à audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
5. Processo 15010557920198260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501055-79.2019.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEREMIAS JONATAS DA SILVA - VISTOS. Observo que o réu foi condenado a cumprir pena de 08 (oito) meses, de reclusão, em regime aberto. Foi expedido mandado de prisão, não cumprido até a presente data. Ante o Comunicado CG nº 258/2025, expeça-se contramandado de prisão em favor do réu JEREMIAS JONATAS DA SILVA. Após, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a a VEC competente. INTIME-SE. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
6. Processo 00009272620258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-26.2025.8.26.0022 (processo principal 1002093-18.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.G.O.S. - - N.K.O.S. - Vistos. Determino aos exequentes a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
7. Processo 10004855820168260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-58.2016.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ibramed - Indústria Brasileira de Equipamentos Médicos Eireli - Hf Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda - - Wr Comercio de Artigos Medicos e Ortopedicos - Eireli - Epp - - Cassiano Ricardo de Oliveira - - Walquiria Rodrigues Vieira de Rezende - - Hercio Kouji Mizutani e outros - VISTOS. Considerando o silêncio dos devedores (fl. 1109), CONVERTO em PENHORA o bloqueio junto ao sistema SisbaJud fl. 942/1065, providenciando a serventia a transferência para conta judicial. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento, tão logo apresentado o formulário específico. Após, diga o credor sobre o prosseguimento do feito. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB 212901/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
8. Processo 15005524820258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500552-48.2025.8.26.0022 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - Y.R.F.C. - Aos 22 de maio de 2025, na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Amparo do Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juiza de Direito, comigo escrevente ao final nomeada, cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, presente o adolescente Y.R.F.C. acompanhado de seu defensor Dr. Valter Teixeira OAB 97771/SP. Pelas partes foi dito que não se opunham à realização da audiência via sistema de videoconferência. Aberta a audiência, o menor Y.R.F.C. e sua mãe Maria Cristina Rodrigues de Souza foram ouvidos. O registro de todas as ocorrências, declarações, depoimentos, interrogatórios e manifestações serão realizadas pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos das Lei nº 11.419/06 e nº 11.719/08, e item 77, Capítulo II, das NGSCJ e Provimento CG nº 08/2011. Fica consignado que as partes poderão ter contato com o registro da gravação, sendo desnecessária a transcrição, de acordo com o art. 2º da Res. 105/2010 do CNJ. Tal gravação segue os parâmetros previstos nos provimentos conjuntos nº 03/2015 e 1292/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça. A presente gravação serve como prova em processos judiciais. Pelas partes e testemunhas presentes, foi manifestada a anuência na utilização de filmagem da audiência em mídia digital (áudio e vídeo), destinada a obter maior fidelidade das informações, sendo a mesma anexada aos autos. Estando encerrada a audiência, pelas partes foi dito que não tinham diligências complementares a requerer. Pela MM. Juiza foi decidido: Concedo o prazo de 03 dias para que o defensor apresente sua defesa. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/06/2025 às 14:00 horas. Segue o link disponibilizado para acessar a audiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTdjMzk0MWItMzljNC00NWJkLWIwNTMtZDI4MmQzNTliYTVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8e98eb8-c7f8-40f7-acf0-6c376b4bc092%22%7d Publicada em audiência saem os presentes cientes e intimados. Nada mais havendo a ser tratado em referida audiência, determinou o MM. Juiz o encerramento o que foi feito com as cautelas de praxe. Do que para constar lavrei o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Patrícia Aparecida Umebara Teixeira, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)