Gianfrancesco Genoso

Processos do Advogado

1. Processo 00110939320235030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011093-93.2023.5.03.0179 : TATIANA SILVA TAVARES : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 41A. VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE requisita ao(à) ente devedor / entidade devedora EMP BRAS SERV HOSPITALARES EBSERH - 15.126.437/0018-91 o valor de R$ 14.585,48 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para pagamento ao (à) credor(a), como abaixo discriminado:  DADOS E INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 21/12/2023 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 13/06/2024 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 26/03/2025 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 30/09/2024 Data do trânsito em julgado que reconheceu parcela incontroversa:  Natureza do Crédito: Alimentar Natureza da Obrigação (assunto tabela TUA CNJ):  Entidade Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - 15.126.437/0001-43 Ente Devedor: EMP BRAS SERV HOSPITALARES EBSERH - 15.126.437/0018-91 Número do Processo de Execução ou cumprimento de sentença(caso divirja do número da ação originária): Juízo de origem da requisição de pagamento: Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja da origem da requisição de pagamento: DADOS E INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS Beneficiário originário do crédito: FLAVIO COUTO E SILVA LOPES CPF/CNPJ ou RNE(Registro Nacional de Estrangeiro): 029.330.326-60 Data de Nascimento: 11/11/1111 Superpreferência deferida pelo Juízo da Execução: Não Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta e a condição de ativo, inativo ou pensionista): Nome e número do Banco: Nº da Agência:  Nº da Conta: Titular: CPF/CNPJ: Beneficiário, no caso de sucessão/cessão, se houver: CPF/CNPJ ou RNE(Registro Nacional de Estrangeiro):  Data do nascimento:   Exequente líquido: 14.585,48 Contribuições previdenciárias Beneficiário: 0,00 Contribuições previdenciárias Executado: 0,00 Imposto de Renda: 0,00 Contribuição para o FGTS: 0,00 Custas Judiciais: 0,00 Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado: 0,00 Valor total devido por beneficiário: 14.585,48 Índice de Juros ou da taxa SELIC e o valor correspondente: Número de meses a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo(caso tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): TOTAL DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO   Total devido aos Beneficiários: R$ 14.585,48 Outros (Honorários periciais/advocatícios): R$ 0,00 Valor total da requisição: R$ 14.585,48 BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2025. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
2. Processo 00110939320235030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011093-93.2023.5.03.0179 : TATIANA SILVA TAVARES : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 41A. VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE requisita ao(à) ente devedor / entidade devedora EMP BRAS SERV HOSPITALARES EBSERH - 15.126.437/0018-91 o valor de R$ 1.666,99 (hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), para pagamento ao (à) credor(a), como abaixo discriminado:  DADOS E INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 21/12/2023 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 13/06/2024 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 26/03/2025 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 30/09/2024 Data do trânsito em julgado que reconheceu parcela incontroversa:  Natureza do Crédito: Alimentar Natureza da Obrigação (assunto tabela TUA CNJ):  Entidade Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - 15.126.437/0001-43 Ente Devedor: EMP BRAS SERV HOSPITALARES EBSERH - 15.126.437/0018-91 Número do Processo de Execução ou cumprimento de sentença(caso divirja do número da ação originária): Juízo de origem da requisição de pagamento: Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja da origem da requisição de pagamento: DADOS E INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS Beneficiário originário do crédito: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RANGEL CPF/CNPJ ou RNE(Registro Nacional de Estrangeiro): 059.552.776-09 Data de Nascimento: 01/04/1984 Superpreferência deferida pelo Juízo da Execução: Não Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta e a condição de ativo, inativo ou pensionista): Nome e número do Banco: Nº da Agência:  Nº da Conta: Titular: CPF/CNPJ: Beneficiário, no caso de sucessão/cessão, se houver: CPF/CNPJ ou RNE(Registro Nacional de Estrangeiro):  Data do nascimento:   Exequente líquido: 1.666,99 Contribuições previdenciárias Beneficiário: 0,00 Contribuições previdenciárias Executado: 0,00 Imposto de Renda: 0,00 Contribuição para o FGTS: 0,00 Custas Judiciais: 0,00 Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado: 0,00 Valor total devido por beneficiário: 1.666,99 Índice de Juros ou da taxa SELIC e o valor correspondente: Número de meses a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo(caso tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): TOTAL DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO   Total devido aos Beneficiários: R$ 1.666,99 Outros (Honorários periciais/advocatícios): R$ 0,00 Valor total da requisição: R$ 1.666,99 BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2025. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH