Pedro Angelo Pellizzer

Processos do Advogado

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2. Processo 00115478620235150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ 0011547-86.2023.5.15.0002 : GABRIEL FERREIRA DE SOUZA : DGOL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9338f2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Diante do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada DGOL TERCEIRIZAÇÃO E SERVICOS EIRELI EPP, bem como a pesquisa realizada por meio do convênio SNIPER, constatou-se a existência de outra empresa em nome do executado JOSE AIRTON TRAJANO PEREIRA JUNIOR - CPF 079.635.508-84, de modo que, com fulcro na TEORIA INVERSA da desconsideração da personalidade jurídica, determino a inclusão, no polo passivo, de TJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 15.448.808/0001-03. A utilização da TEORIA INVERSA da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista visa alcançar bens de sócio ou administrador/diretor que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros, conforme preconiza o artigo Art. 50 do CC/2002 e Enunciado n. 283 da IV Jornada de Direito Civil do CJF. Com base nos artigos 855-A da CLT e artigos 133 a 137 do CPC, intime(m)-se a(s) empresa(s) suscitada(s) para se manifestar(em), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e execução. Apresentada manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo supra,  caso silente, tornem conclusos para julgamento. JUNDIAI/SP, 21 de maio de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DGOL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP
3. Processo 00132946120155150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO 0013294-61.2015.5.15.0096 : HELTON DOS SANTOS ALIXANDRE E OUTROS (1) : IVANIRA ALVES DE OLIVEIRA LUIZ E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MASTHER SUPERMERCADOS LTDA - ME
4. Processo 00132946120155150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO 0013294-61.2015.5.15.0096 : HELTON DOS SANTOS ALIXANDRE E OUTROS (1) : IVANIRA ALVES DE OLIVEIRA LUIZ E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCERLANDIO MONTEIRO DO NASCIMENTO
5. Processo 00132946120155150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO 0013294-61.2015.5.15.0096 : HELTON DOS SANTOS ALIXANDRE E OUTROS (1) : IVANIRA ALVES DE OLIVEIRA LUIZ E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANIRA ALVES DE OLIVEIRA LUIZ
6. Processo 00132946120155150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO 0013294-61.2015.5.15.0096 : HELTON DOS SANTOS ALIXANDRE E OUTROS (1) : IVANIRA ALVES DE OLIVEIRA LUIZ E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELTON DOS SANTOS ALIXANDRE
7. Processo 00120886220225150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ 0012088-62.2022.5.15.0097 : FERNANDO BIANCHIN : 3A TRANSPORTES DE CARGAS EXPRESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b27f705 proferido nos autos. DESPACHO Diante do pagamento do principal, deixo de executar o acordo homologado. Aguarde-se pelo recolhimento dos encargos e das custas processuais, como deliberado, vindo os autos conclusos para extinção após a quitação total. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 23 de maio de 2025 OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BIANCHIN
8. Processo 00120886220225150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ 0012088-62.2022.5.15.0097 : FERNANDO BIANCHIN : 3A TRANSPORTES DE CARGAS EXPRESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b27f705 proferido nos autos. DESPACHO Diante do pagamento do principal, deixo de executar o acordo homologado. Aguarde-se pelo recolhimento dos encargos e das custas processuais, como deliberado, vindo os autos conclusos para extinção após a quitação total. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 23 de maio de 2025 OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 3A TRANSPORTES DE CARGAS EXPRESS LTDA - ME