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Ubirajara Mangini Kuhn Pereira

Ubirajara Mangini Kuhn Pereira

Número da OAB: OAB/SP 095377

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF3
Nome: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511413-26.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alexandre Cortes - Vistos. Intime-se a parte requerida/executada para que regularize sua representação processual, juntando aos autos procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração de seu pedido. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022826-62.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severina Cabral Jorri - TANNER VILA CARRÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e outros - A senha destes autos será, oportunamente, encaminhada ao Sr. 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, devendo as partes interessadas no registro e/ou averbação acompanhar expedição da certidão de remessa nos autos e somente depois se dirigir à referida Serventia Extrajudicial para as providências necessárias ao seu cumprimento, tudo conforme determina à Portaria Conjunta nº. 01/2008. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045733-76.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - A.J.T.F. - I.M.P. - Fls 3480/3485: diga o genitor/autor sobre o alegado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
  4. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8010011-63.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: ROSEVAL JESUS DE MIRANDA e outros Advogado(s): UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RUY BARBOSA, VARA CRIMINAL Advogado(s):  K ACÓRDÃO   HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DO OFENDIDO, E QUADRILHA. PREVENTIVA DECRETADA PARA O RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA E DA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ALEGADA FALTA DE NECESSIDADE E ATUALIDADE DA CUSTÓDIA. IMPROCEDÊNCIA. FUGA E PERICULOSIDADE DO PACIENTE. PRISÃO MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE. ALEGADA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR, POR FALTA DE ATUALIDADE DA MEDIDA. IMPROCEDÊNCIA. INTUITO DE REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ ENFRENTADAS EM PRÉVIO HABEAS CORPUS, À MÍNGUA DE ASPECTOS NOVOS OU ALTERAÇÃO NO CENÁRIO FÁTICO-JURÍDICO JÁ DELINEADO. PACIENTE QUE OSTENTA A CONDIÇÃO DE FORAGIDO DESDE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA (01.07.2014). CUSTÓDIA AINDA NECESSÁRIA PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU QUE, ADEMAIS, RESPONDE A DIVERSAS OUTRAS AÇÕES PENAIS E É POSSÍVEL INTEGRANTE DE GRUPO CRIMINOSO VOLTADO À PRÁTICA DE ROUBOS A BANCOS. DECURSO DO TEMPO QUE NÃO AFASTA, POR SI SÓ, O CABIMENTO DA PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS APURADOS E A REAL PERICULOSIDADE DO PACIENTE, CUJO PARADEIRO PERMANECE IGNORADO. OFENSA À CONTEMPORANEIDADE NÃO VERIFICADA. PRISÃO CAUTELAR DECRETADA E RATIFICADA À LUZ DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PREDICADOS PESSOAIS DESINFLUENTES À ESPÉCIE. COAÇÃO ILEGAL NÃO VERIFICADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Habeas Corpus n.º 8010011-63.2025.8.05.0000, impetrado pelo Advogado Ubirajara Mangini Kuhn Pereira, em favor do Paciente Roseval Jesus de Miranda, apontando como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ruy Barbosa-BA. Acordam os Desembargadores integrantes desta Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer do Habeas Corpus e denegar a Ordem, nos termos do voto da Relatora.   IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004123-95.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1006457-22.2023.8.26.0003) (processo principal 1006457-22.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.G.V.A.A. - M.H. - Para a expedição do MLE, informe a parte exequente o dígito verificador da conta corrente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003172-95.2020.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gvr Negocios Imobiliarios Eireli - Emilene dos Santos Silva - - Clodoaldo Santos Silva - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) quanto ao resultado negativo da pesquisa, via sistema INFOJUD, conforme comprovante(s) que segue(m). Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo para os casos de justiça paga as custas necessárias às diligências que requerer. - ADV: INATANAEL SEVERINO PAULINO DE SOUZA (OAB 522867/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007148-28.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Flavia dos Santos Policarpo Ventura - Vistos. Aguarde-se a respostas aos ofícios encaminhados pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009428-35.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marçal Ferreira Torres - Ante a anuência do Ministério Público, bem como considerando a justificativa apresentada, defiro parcialmente o pedido de págs. 608/634, ficando o sentenciado autorizado a comparecer trimestralmente em Juízo. Ciência. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0564096-61.2000.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Geny Zampieri Gonzales - - SOLANGE PÂNICO FIGUEIREDO - Boris Iavelberg - Vistos. 1. Fls. 764/801: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o(a) perito(a) para prestar eventuais esclarecimentos em 15 (quinze) dias, caso assim requerido pelas partes. 2. Com fundamento no artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, defiro o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do(a) perito(a). O valor remanescente deverá ser levantado apenas após a homologação do laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico de metade da quantia depositada às fls. 754/755 (R$ 3.135,00), com os acréscimos legais, em favor do(a) perito(a). Formulário à fl. 802. Intimem-se. - ADV: WLADIMIR RODRIGUES ALVES (OAB 95919/SP), BORIS IAVELBERG (OAB 21827/SP), JOSE AUGUSTO GARCIA FERNANDES DA COSTA (OAB 33502/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), MARGARETH CASSIA LICCIARDI (OAB 105108/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003180-66.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0006187-37.2018.8.26.0020) (processo principal 0006187-37.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.C. - - T.F.C. - N.E.F.C. - Vistos. Tendo em vista que o executado está representado nestes autos (fls. 204), com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte executada intimada para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial. Desde já, fica consignado que a presente execução abrangerá as três últimas parcelas vencidas, anteriores à propositura da ação, e todas que se vencerem durante o processamento, nos exatos termos da Súmula 309 do E. STJ. No silêncio, demonstração de recolhimento em valor diverso do indicado no cálculo ou pedido injustificado de prazo, vista ao MP para deliberação a respeito do pedido de prisão civil. Int. - ADV: MARINA DELFINO JAMMAL (OAB 267502/SP), ANA MARIA DELFINO JAMMAL (OAB 498276/SP), ANA MARIA DELFINO JAMMAL (OAB 498276/SP), MARINA DELFINO JAMMAL (OAB 267502/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
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