Heitor Sanz Duro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00118787920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011878-79.2023.8.26.0562 (processo principal 1002887-97.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Tamisa - Manoel Teixeira Lima Filho - Vistos. P. 122. Diante da manifestação do exequente, nos termos do último item, de p. 93/94, anote-se a extinção definitiva destes autos. No mais, providencie, o executado, MANOEL, o recolhimento da taxa de satisfação da execução (1% do valor exequendo atualizado, guia DARE, código 230-6), no valor de R$ 412.72, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Intime-se. - ADV: MARIA CLÁUDIA VIEIRA FUIM (OAB 191007/SP), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP)
3. Processo 10009457220185020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000945-72.2018.5.02.0255 RECLAMANTE: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf80e1 proferido nos autos. Aguarde-se a penhora no rosto dos autos por mais 180 dias. No insucesso, execute-se as reclamadas. CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
4. Processo 10009457220185020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000945-72.2018.5.02.0255 RECLAMANTE: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf80e1 proferido nos autos. Aguarde-se a penhora no rosto dos autos por mais 180 dias. No insucesso, execute-se as reclamadas. CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL
5. Processo 10066723320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006672-33.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marli Cavalcante de Araújo - Vistos. Tornem para Sentença de Revelia. Int. - ADV: HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP)
6. Processo 00141867920138260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014186-79.2013.8.26.0161 (016.12.0130.014186) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - INDÚSTRIA DE ISOLANTES TÉRMICOS CALORISOL LTDA - - Calorisol Engenharia Ltda - Lucas ferreira - AMAURI LOPES VIANA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A - - Ticket Serviços S/A - Miguel dos Santos Rocha - MARILENE SIMÕES DANTAS - Dvl Empresarial e Serviços Ltda - Vistos. 1) Fls. 9.911/9.914: designa-se as datas indicadas e convoca-se a Assembleia Geral dos Credores para os dias 13/08/2025 (1ª convocação) e 27/08/2025 (2ª convocação), com início às 14:00 horas, a ser realizada mediante videoconferência. 2) Intime-se a recuperanda para encaminhar, com urgência, a esta unidade judiciária, via correio eletrônico (diadema3cv@tjsp.jus.br), o arquivo contendo a minuta do edital de Convocação para Assembleia Geral de Credores. 3) Após, publique-se o edital, com urgência, cientificando-se o Administrador Judicial e o Ministério Público do Estado de São Paulo. 4) Fls. 9.831/9.898 e 9.915/9.916, item 1: intime-se recuperanda para manifestação. 5) Fls.9.902/9.910 e 9.911/9.914: providencie o Ofício de Justiça as anotações necessárias. 6) Fls. 9.804/9.805: em resposta ao ofício encaminhado pela 4ª Vara Cível local (processo nº 0017752-75.2009.8.26.0161), providencie o Ofício de Justiça o encaminhamento, via eletrônica, de cópia da presente decisão e das manifestações da recuperanda e do Administrador Judicial (fls. 9.911/9.914 e 9.915/9.916), em que informam a impossibilidade de formalização da penhora. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), JAQUELINE MARCO DO NASCIMENTO (OAB 259151/SP), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), ROGERIO CAVANHA BABICHAK (OAB 253526/SP), ROGERIO CAVANHA BABICHAK (OAB 253526/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), IRACI DE OLIVEIRA KISZKA (OAB 81134/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CAETANO CESCHI BITTENCOURT (OAB 79123/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), CRISANTHEME DE CASTRO SANTOS (OAB 9106/MA), ALDERICO JEFERSON DA SILVA CAMPOS (OAB 3292/MA), NILTON REGO DE PAULA (OAB 4186/MA), ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FERREIRA (OAB 377954/SP), FABIO PEREIRA SCHALCHER (OAB 6310/MA), WESLLEY JOSE DOS SANTOS (OAB 398058/SP), WESLLEY JOSE DOS SANTOS (OAB 398058/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB 409115/SP), LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO (OAB 37013/PE), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), ROBERTO 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(OAB 185687/SP)
7. Processo 00024905320168260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002490-53.2016.8.26.0157 (processo principal 3005335-12.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.F.S. - G.P.L.M. - Em razão da satisfação da obrigação em acordo extrajudicial celebrado pelas partes, com o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A realização de acordo entre as partes implica em ato incompatível com o direito de recorrer, porquanto declaro a sentença transitada em julgado na data de sua publicação na imprensa oficial, certificando-se nos autos. Expeçam-se, ainda, ofícios (pela forma de comunicação on line) aos órgãos de proteção ao crédito para levantamento de eventual restrição inserida em nome da parte executada em virtude desse processo, se for o caso. *Levantem-se, ainda, eventuais penhoras que recaiam sobre bens e direitos de titularidade do executado, se o caso. Apresente o executado cálculo relativo às custas finais, procedendo ao respectivo recolhimento, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias. Para os cumprimentos de sentença iniciados a partir de 03/01/2024, as custas finais correspondem a 2% do valor de satisfação da execução (art.4º, III, da Lei 11.608 de 29/12/2003, alterado pela Lei 17.785/2023), observado o valor mínimo de cinco UFESP's. Para cumprimentos de sentenças iniciados em data anterior a 03/01/2024, as custas finais correspondem a 1% do valor de satisfação da execução, por força do parágrafo único, do artigo 5º, da Lei 17.785/2023, observado o mínimo de cinco UFESP's. Deverá, ainda a serventia, verificar eventual pendência de pagamento das custas nos autos da fase de conhecimento e intimar o executado para pagamento. No silêncio ou caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, nos termos do disposto no art. 1.098 das NSCGJ, intime-se a parte executada via postal para comprovar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimadas as partes, com a publicação desta na imprensa oficial, certificado o trânsito em julgado, expedida certidão de honorários e, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP), ALINE BARBOSA DE SOUZA SIDRIM (OAB 311429/SP), MARIA CLÁUDIA VIEIRA FUIM (OAB 191007/SP)
8. Processo 10115839820188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011583-98.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL - IPANEMA VI - Maria de Lourdes Santos - Vistos. O feito está arquivado. Assim, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem para decisão. Intime-se. Santos, 26 de junho de 2025. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP)