Pedro Luiz Dorigon Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00013259720238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001325-97.2023.8.26.0650 (processo principal 3001401-22.2013.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Paulista de Ensino e Cultura - IPEC - Ronaldo Tomás Barbosa - Vistos. Defiro o requerimento de pesquisa de bens do executado, pelo sistema RENAJUD e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. Int. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
2. Processo 10053088720238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005308-87.2023.8.26.0650 - Providência - Entidades de atendimento - D.S.S. - I.S.Z. - Certidão de honorários expedida. Disponível para impressão. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
3. Processo 00085920920128260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008592-09.2012.8.26.0650 (apensado ao processo 0002801-74.2003.8.26.0650) (processo principal 0002801-74.2003.8.26.0650) (650.01.2003.002801/1) - Cumprimento de sentença - Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna (antes Cna) - Ezio Bernardinetti - Maria Sueli Bernardinette Infanger e outros - 1- A Impugnação ao Cumprimento de Sentença foi protocolada tempestivamente; 2- Manifeste-se a exequente/impugnada. - ADV: LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB 82160/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
4. Processo 00003180220258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-02.2025.8.26.0650 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.R.I. - Fica o Dr. Pedro Luiz Dorigon Júnior, OAB/SP 94770, intimado de sua nomeação bem como para manifestar-se quanto ao PIA apresentado. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
5. Processo 00033783720128260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003378-37.2012.8.26.0650 (650.01.2012.003378) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - R.A.T. - M.C.S. - S.M.D. - - C.M. - Intime-se a defesa da ré Michele para, no prazo de dez dias, ratificar ou complementar suas alegações finais. - ADV: JULIO CÉSAR CORREIA DA SILVA (OAB 158022/SP), JULIO CÉSAR CORREIA DA SILVA (OAB 158022/SP), MARIA PRISCILA CONTI (OAB 204535/SP), JULIO CÉSAR CORREIA DA SILVA (OAB 158022/SP), MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
6. Processo 10053088720238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005308-87.2023.8.26.0650 - Providência - Entidades de atendimento - D.S.S. - I.S.Z. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Não havendo noticia sobre o descumprimento da ordem, baixem e arquivem-se os autos. Registro que eventual descumprimento deverá ser noticiado em procedimento próprio eletrônico, nos termos dos arts. 1285 e ss. das NSCGJ. Expeça-se a certidão de honorários em favor do defensor dativo, caso não expedida quando da remessa dos autos ao TJ. Após, ao arquivo. Prov. Int. Valinhos, 16 de junho de 2025 - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
7. Processo 00006160920168260650
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000616-09.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSEILTON DO CARMO SANTOS - Vistos. 1 - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 14:30 horas, a qual será realizada de forma mista, podendo os interessados dela participarem tanto de forma presencial (comparecendo nas dependências do fórum), como por meio virtual (ingressando na plataforma eletrônica por meio de computador/aparelho celular). A participação ao ato processual deverá ocorrer prioritariamente por meio virtual, salvo se os interessados não possuírem as condições técnicas necessárias. O acesso virtual ocorrerá a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet. Se a participação ocorrer pelo computador não será necessário instalar qualquer aplicativo, bastando clicar ou copiar o link no navegador de internet.Se o acesso ocorrer pelo celular, deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams na correlata loja de aplicativos, e após, deverá clicar no link. O acesso ocorrerá por meio do seguinte link: https://tinyurl.com/43uxxu39 2 - Na ocasião, haverá: (a) a inquirição da vítima Juarez Enéas do Carmo Filho; b) interrogatório do réu JOSEILTON DO CARMO SANTOS. 3 - A participação do Promotor de Justiça, advogado, vítima e do réu ocorrerá a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet. Anoto que, se a participação ocorrer pelo computador ou laptop não será necessário instalar qualquer aplicativo, bastando clicar no convite enviado (e-mail).Se o acesso, no entanto, ocorrer pelo celular, deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams, através da loja de aplicativos. 4 - No mandado, deverá constar expressamente determinação para que o Oficial de Justiça certifique se as pessoas a serem inquiridas dispõe de condições técnicas para comparecer virtualmente, ou seja, se dispõe de computador/laptop ou celular com câmera e com conexão à internet. Em caso positivo, deverá certificar o número de telefone e o endereço eletrônico (e-mail), hipótese em que a vítima não precisará comparecer pessoalmente ao Fórum. 5 Se houver vítima/réu sem condições técnicas de comparecer virtualmente, o Oficial de Justiça deverá intimá-la a comparecer pessoalmente no Fórum para a inquirição, no dia e horário designados, hipótese em que a audiência se realizará de forma mista, com o auxílio de servidor e com recursos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Neste caso, o Oficial de Justiça deverá certificar os motivos do impedimento, para que sejam tomadas as medidas necessárias à realização do ato. 6 - Caso a audiência seja realizada de forma mista, a participação do Promotor de Justiça, do advogado e do réu ocorrerá virtualmente. Já a participação do o magistrado e da pessoa se inquirida realizar-se-á de forma presencial, nas dependências do Fórum. 7 - Quando do encaminhamento do convite, informe-se aos participantes, com destaque, que permaneceram aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual. 8 - Consigne-se, ainda, que a fim de viabilizar a comunicação privada entre representante e representado, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da sala virtual, permanecendo exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado, para contato prévio. 9 - As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf 10 - Havendo qualquer impossibilidade ou impedimento, deverão os interessados comunicarem o mais brevemente possível ao juízo. 11 - Ante o alegado pelo advogado dativo às fls. 228/229, expeça-se certidão de honorários parciais em seu favor do defensor do acusado, nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Após, proceda-se a atualização junto ao sistema a fim de constar somente o nome do atual advogado dativo do réu. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
8. Processo 10017239020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-90.2024.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.C. - S.E.C. - * Ciência às partes da certidão de trânsito em julgado, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente apartado. Fica(m) desde já advertido(a)(s) de que requerido ou não o início da execução, o feito principal será arquivado em 30 (trinta) dias (§§ 4º e 6º do art. 1.286 das NCGJ). - ADV: LISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA GERALDINI (OAB 178424/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
9. Processo 10017122720258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001712-27.2025.8.26.0650 - Providência - Entidades de atendimento - C.F.S.S. - J.C.M. - Manifeste-se o autor sobre o cumprimento da liminar. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
10. Processo 00021929020238260650
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002192-90.2023.8.26.0650 (processo principal 0003118-08.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mario Zetone Filho - Juscelino Antonio Pinto Netto - Visto, à parte exequente que decorreu o prazo para à manifestação conforme despacho fls 85, certifico que em 21 de março de 2025, houve a decorrência do prazo. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP), MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 159826/SP)