Marcio Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10168102220178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016810-22.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Morada dos Pássaros - Haldrey Eduardo Martins e outro - Caixa Economica Federal - Fica deferido ao autor/exequente o prazo de 15 dias, conforme pleiteado, para dar prosseguimento ao feito. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. - ADV: NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP)
3. Processo 11374554920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137455-49.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rose Meire Edite Candinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - No prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para as citações necessárias: 02 custas para pesquisa PETRUS (guia FEDT, código 434-1). Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência com firma reconhecida anuência com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 430658/SP)
4. Processo 23133146620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2313314-66.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: M. J. do C. N. - Agravado: R. A. C. B. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP) - Roberto Anthony Cury Brumatti (OAB: 301392/SP) (Causa própria) - 4º andar
5. Processo 00074236420218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007423-64.2021.8.26.0005 (processo principal 1004358-44.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Inovação S/c Ltda - Denise Sousa de Oliveira Tozo - - BENEDITO TOZO FILHO 303.623.608-20 - - BENEDITO TOZO FILHO - Vistos, A despeito das alegações da parte exequente, os processos apontados se encontram em fase de conhecimento. Assim, por se tratar de mera expectativa de crédito, indefiro, por ora, o pedido de penhora no rosto dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio por mais de 30 dias, ao arquivo. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025 CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), VIVIANNE ESPOSITO FERREIRA DA SILVA (OAB 177912/SP)
6. Processo 00038972320228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003897-23.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1000160-34.2018.8.26.0048) (processo principal 1000160-34.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.A.C.B. - M.J.C.N. - - M.J.C.L. - G.F.A.F. - Assim, não tendo sido comprovada a aludida impenhorabilidade, REJEITO a impugnação apresentada e CONVERTO a indisponibilidade em penhora. Considerando que o valor encontra-se à disposição do juízo, dispensável a tomada por termo. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Oportunamente, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advirto as partes, desde já, que a interposição de embargos de declaração com intento manifestamente protelatório, ficará sujeito à imposição de multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), ROBERTO ANTHONY CURY BRUMATTI (OAB 301392/SP)
7. Processo 10066453820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006645-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Tozo Filho - Vistos. 1. Concedo ao requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. CITE-SE, por carta, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno ewventual designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP)
8. Processo 10043003820218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004300-38.2021.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Espólio de Luis Mendes Prates - Ilza Aparecida de Aguiar Rodrigues e outro - Fls. 481/484: Ciência da certidão e da pesquisa efetuada no Portal de Custas. - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP)