Marcio Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10552765620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055276-56.2024.8.26.0002 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - M.M.S. - L.G.C. - Vistos. Cobre-se novamente do Setor Técnico a vinda do relatório referente à avaliação que estava agendada para 26/03/2025 (fl. 147), com brevidade, ante o tempo decorrido. Int. - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), WALESKA DOS PAULA E SOUSA (OAB 9008/AM)
3. Processo 11374554920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137455-49.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rose Meire Edite Candinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 430658/SP)
4. Processo 00032973120248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003297-31.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1000160-34.2018.8.26.0048) (processo principal 1000160-34.2018.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.A.N. - - A.N. - - L.E.N. - M.J.C.N. - Nota de cartório: Fl. 432: Autos com vista à parte para manifestação sobre o Andamento do Agravo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO ANTHONY CURY BRUMATTI (OAB 301392/SP), ROBERTO ANTHONY CURY BRUMATTI (OAB 301392/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), ROBERTO ANTHONY CURY BRUMATTI (OAB 301392/SP)
5. Processo 00074236420218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007423-64.2021.8.26.0005 (processo principal 1004358-44.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Inovação S/c Ltda - Denise Sousa de Oliveira Tozo - - BENEDITO TOZO FILHO 303.623.608-20 - - BENEDITO TOZO FILHO - Vistos, Cumpra-se a r. decisão, que deferiu antecipação de tutela para determinar a penhora no rosto dos autos dos processos de nº 1006645-38.2025.8.26.0005 (2ª Vara Cível) e 1006644-53.2025.8.26.0005 (4ª Vara Cível), ambos do Foro Regional de São Miguel Paulista, em valor que satisfaça esta execução (fls. 425). Oficie-se aqueles Juízos para cumprimento e intime-se o executado acerca desta decisão. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), VIVIANNE ESPOSITO FERREIRA DA SILVA (OAB 177912/SP)
6. Processo 10142308820188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014230-88.2018.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Edite Gonçalves - Vistos. Fls. 99: Defiro o prazo requerido de 30 dias. Int. - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP)
7. Processo 21906283820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190628-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Colégio Inovação S/c Ltda - Agravada: Denise Sousa de Oliveira Tozo - Agravado: Benedito Tozo Filho - Agravado: Benedito Tozo Filho - Decido: 1. Havendo relevância na fundamentação jurídica invocada, bem como risco à efetividade da execução, concedo efeito ativo ao recurso para determinar a penhora no rosto dos autos dos processos de nº 1006645-38.2025.8.26.0005 (2ª Vara Cível) e 1006644-53.2025.8.26.005 (4ª Vara Cível), ambos do Foro Regional de São Miguel Paulista, sobre os valores que eventualmente sejam reconhecidos como créditos dos agravados. Cumpre ponderar que a medida aqui determinada não induz dano reverso aos agravados, porque a constrição não implica em desfalque patrimonial imediato, e os valores eventualmente constritos ficarão depositados nos autos, para futuro levantamento em favor de quem for reconhecido tal direito. 2. Oficie-se ao juízo de origem para cumprimento, dispensadas informações, servindo cópia desta decisão como ofício. 3. Intime-se para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 4. Ciência às partes que o julgamento deste recurso será pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (julgamento virtual), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do C. Órgão Especial do TJ-SP. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Vivianne Esposito Ferreira da Silva (OAB: 177912/SP) - Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP) - 5º andar
8. Processo 21906283820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190628-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007423-64.2021.8.26.0005; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Colégio Inovação S/c Ltda; Advogada: Vivianne Esposito Ferreira da Silva (OAB: 177912/SP); Agravada: Denise Sousa de Oliveira Tozo; Advogado: Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP); Agravado: Benedito Tozo Filho; Advogado: Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP); Agravado: Benedito Tozo Filho; Advogado: Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.