Carlos Alberto Cotrim Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00101885520235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010188-55.2023.5.15.0082 EXEQUENTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (6) EXECUTADO: NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34de10 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Manifestação do reclamante Edson Bezerra Guedes, de Id 8e619cd: Intime-se o referido reclamante para que, no prazo de trinta dias, comprove nos autos que a sua Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é grave o suficiente para justificar a prioridade de tramitação, apresentando laudos médicos detalhados que atestem a gravidade da sua condição, incluindo exames e relatórios médicos atualizados. No silêncio, o autor estará excluído do rol dos credores preferenciais, elencados no artigo 60 do Provimento n.º 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 (que atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RER PARTICIPACOES S/A - JULIO CESAR CARDOSO - SOLO RICO AGROCIENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
3. Processo 10495461220218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049546-12.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jesus Martim Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Binova Agro Industrial Ltda. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAREPRESENTAÇÃO COMERCIAL AÇÃO INDENIZATÓRIA DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE RESCISÃO INDIRETA POR CULPA DA REPRESENTADA REDUÇÃO DE COMISSÕES E ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADAS AUSÊNCIA DE PROVA DE IMPOSIÇÃO UNILATERAL DE ALTERAÇÕES NA AVENÇA E DE RESISTÊNCIA FORMAL DO REPRESENTANTE ÔNUS DA PROVA DO AUTOR NÃO CUMPRIDO, EM CONTRARIEDADE AO ART. 373, I DO CPC/2015 INDÍCIOS DE VENDAS DIRETAS OU “ONLINE” EM PREJUÍZO DO APELANTE INEXISTENTES ANUNCIADO AUMENTO DE PREÇOS COMPATÍVEL COM O MERCADO E NÃO IMPUGNADO POR OUTROS REPRESENTANTES DECLARAÇÕES NO SENTIDO DE QUE O PRÓPRIO APELANTE MANIFESTOU INTERESSE NA EXTINÇÃO DO CONTRATO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS GENÉRICO, SEM ESPECIFICAÇÃO DE CONTEÚDO, NEM DEMONSTRAÇÃO DE VEROSSIMILHANÇA INDEVIDA A PENA DE CONFESSO FICTA INAPLICABILIDADE DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 27, “J” DA LEI 4.886/1965 SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP) - Melina Felix Ribeiro (OAB: 329380/SP) - Ieda Maria Pando Alves (OAB: 125618/SP) - 4º andar
4. Processo 10370139720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037013-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nathalia Baron Francischini - - Franciele Aparecida Baron Francischini - Débora Cristina Ribeiro - Vistos. Entendo incontroversas (i) a alegação de que o veículo era do espólio e (ii) a narrativa de perda do bem em decorrência de incêndio (circunstância, inclusive, versada no documento de f. 66). A controvérsia reside em saber se tal evento (incêndio) afigura-se como caso fortuito hábil a afastar a pretensão autoral (ou não). Desta maneira, a atividade probatória deve recair sobre sua causa. Dito isso, intimem-se as partes para que digam quais provas pretendem produzir em instrução. Na oportunidade, o interessado deve esclarecer a conveniência de sua pretensão, sob pena de indeferimento/preclusão. Prazo: 05 dias. Anoto que se valerá, para o julgamento da causa, do regramento aposto no artigo 373 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP)
5. Processo 10003592920248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-29.2024.8.26.0474 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.B. - - J.B. - - Z.B.B. - R.B.B. - E.B. - Intime-se, por mandado, a parte autora ou parte ré, conforme for o caso, para comparecimento ao exame pericial IMESC na data, local e horário informado nestes autos. A ausência injustificada enseja preclusão da prova técnica pericial. Cumpra-se, servindo o presente de mandado (inclua-se na folha de rosto os dados da perícia - data - local - horário). - ADV: LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB 32112/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP)
6. Processo 10009424220218260531
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000942-42.2021.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Município de Ariranha - Apelado: Paes Maná Rio Preto Indústria e Comércio Eireli-EPP - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA MUNICÍPIO DE ARIRANHA PLEITO OBJETIVANDO À CONDENAÇÃO DA MUNICIPALIDADE AO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME NOTAS FISCAIS JUNTADAS AOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 13.995,53 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DO VENCIMENTO DA PRESTAÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL, DEVEM SER APLICADOS OS JUROS PREVISTOS EM LEI PARA A FAZENDA PÚBLICA - CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE INCIDIR DESDE A DATA EM QUE DEVIDO CADA PAGAMENTO ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO (12/08/2021) E DA FORMA PREVISTA NO CONTRATO CELEBRADO (PELO IPCA MENSAL INCIDENTE PRO RATA DIE); A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, DEVERÁ INCIDIR O ÍNDICE DEFINIDO NOS TEMAS Nº 905/STJ E 810/STF (IPCA-E), COM INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC APÓS A EDIÇÃO DA EC Nº 113/2021 - EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS LANÇADOS NA PLANILHA DE DÉBITO SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP) - Natalino Dias Vendas - 1º andar
7. Processo 10111570520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011157-05.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Helvia Patricia Rocha de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE USUCAPIÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. INADMISSIBILIDADE. ARRENDATÁRIA QUE NÃO PERMANECEU NA POSSE DO VEÍCULO, SEM INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO, POR MAIS DE 05 ANOS. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO CONFIGURADA. INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO REVISIONAL COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO QUE INTERROMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1261 DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO PRESERVADA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Débora Cristina Lourencin de Sousa (OAB: 443232/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 5º andar
8. Processo 22006332220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200633-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Milza Carla Marabeis - Agravado: Comercial Arf de Joias Ltda - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de equivocado peticionamento eletrônico em 2º Grau em processo que tramita no Juizado Especial (Colégio Recursal), compete ao patrono corrigir tal equívoco diretamente no Colégio Recursal. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Tatiana Leussi Devasio (OAB: 438513/SP)