Flavio Lemos Belliboni

Processos do Advogado

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2. Processo 00203043620235040791
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO 0020304-36.2023.5.04.0791 : GABRIELE SIMAO DE LIMA E OUTROS (64) : QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 751bf6e proferida nos autos. Realizados os leilões do imóvel de Matrícula nº 16.321 do RI de Encantado, não acudiram interessados na sua aquisição, a demonstrar que o mínimo fixado para alienação (60% do valor de avaliação) é incompatível com a condição do bem e com a atual realidade do mercado, razão pela qual reduzo-o para 50%. Intime-se o leiloeiro para designação de novas datas, mantidas as demais condições anteriores. As partes e o terceiro BANCO DO BRASIL ficam intimados com a publicação da presente decisão. ENCANTADO/RS, 23 de maio de 2025. ANDRE LUIZ SCHECH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00203043620235040791
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO 0020304-36.2023.5.04.0791 : GABRIELE SIMAO DE LIMA E OUTROS (64) : QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 751bf6e proferida nos autos. Realizados os leilões do imóvel de Matrícula nº 16.321 do RI de Encantado, não acudiram interessados na sua aquisição, a demonstrar que o mínimo fixado para alienação (60% do valor de avaliação) é incompatível com a condição do bem e com a atual realidade do mercado, razão pela qual reduzo-o para 50%. Intime-se o leiloeiro para designação de novas datas, mantidas as demais condições anteriores. As partes e o terceiro BANCO DO BRASIL ficam intimados com a publicação da presente decisão. ENCANTADO/RS, 23 de maio de 2025. ANDRE LUIZ SCHECH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA -
4. Processo 00203043620235040791
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO 0020304-36.2023.5.04.0791 : GABRIELE SIMAO DE LIMA E OUTROS (64) : QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 751bf6e proferida nos autos. Realizados os leilões do imóvel de Matrícula nº 16.321 do RI de Encantado, não acudiram interessados na sua aquisição, a demonstrar que o mínimo fixado para alienação (60% do valor de avaliação) é incompatível com a condição do bem e com a atual realidade do mercado, razão pela qual reduzo-o para 50%. Intime-se o leiloeiro para designação de novas datas, mantidas as demais condições anteriores. As partes e o terceiro BANCO DO BRASIL ficam intimados com a publicação da presente decisão. ENCANTADO/RS, 23 de maio de 2025. ANDRE LUIZ SCHECH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ILDA MACIEL BOUVIET - ANDRE ITALO PRETTO - ADRIANO REGES MULLER - GABRIELE SIMAO DE LIMA - ADRIANO GALVAO - HARIANY DA SILVA MOURA - JULIA MARIA MARTINI DA SILVA - SUELI DA SILVA FILTER - NERI MURUSSI
5. Processo 00384746520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Diego Fernandes Lima (OAB 399741/SP), Lydia Ryzy (OAB 88210/PR) Processo 0038474-65.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bastian Sociedade de Advogados - Exectdo: C Martins Pires Comercio de Eletronicos - Manifeste-se a parte exequente, em 5 dias, sobre resposta de oficio juntado aos autos.
6. Processo 00010265720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Teles Silva (OAB 143086/SP), Fernanda Campos Zivtsac (OAB 403141/SP), Thiago Crippa Rey (OAB 60691/RS), Adriana Dusik Angelo (OAB 88210/RS) Processo 0001026-57.2024.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Teles Silva, Ana Claudia Teles Silva, Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - Exectdo: Carrer Alimentos Ltda - MLEs expedidos, conforme fl. 43 (mandado 20250522093339051767 ) Aguardar conferência e assinatura.
7. Processo 00204764220235040026
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020476-42.2023.5.04.0026 : MAXIMILIANO DE LIMA MORAES : ESTEFANIA FONSECA GODINHO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d38ec3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 20 de maio de 2025, eu,  CAMILO COSTA DE QUEIROZ, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. Digam os réus com representação regular no feito, se tem interesse na remessa dos autos ao CEJUSC, dada a pretensão do autor na petição #id:3ed3d7c. Em tempo, pela ré INDUSTRIA DE ALIMENTOS PETRY, deve haver regularização da representação. Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 21 de maio de 2025. ELSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA EIRELI - QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA - - INDUSTRIA DE ALIMENTOS PETRY LTDA - M D A COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA - CERVEJARIA SALVA LTDA - ME - INDAIAL PAPEL EMBALAGENS LTDA - NAIURY VIEIRA DA ROCHA
8. Processo 10506871820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB 291474/SP), THIAGO CRIPPA REY (OAB 60691/RS), Adriana Dusik Angelo (OAB 88210/RS) Processo 1050687-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. U. S. A. - Exectdo: C. A. L. - Vistos. Rejeito a impugnação à penhora apresentada às fls. 442/451, pelos seguintes motivos: A penhora recaiu sobre cotas sociais de titularidade do sócio executado, e não sobre o patrimônio da empresa em recuperação judicial, o que é plenamente admissível. O rol do art. 835 do CPC é preferencial e não obrigatório, podendo o juiz, conforme o caso, determinar a penhora de outros bens. Ademais, o executado não indicou bens alternativos, conforme exigido pelo art. 805 do CPC. A alegação de ineficácia da penhora não procede, pois a avaliação da utilidade da medida cabe ao credor. Também não há violação ao affectio societatis, pois a constrição não interfere diretamente na administração ou funcionamento da empresa. Int.