Flavio Lemos Belliboni

Processos do Advogado

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2. Processo 22774826920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2277482-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cristina Frias de Oliveira - Agravado: Luís Frias - Agravado: Octavio Frias de Oliveira Filho (Espólio) - Agravado: Maria Helena Camargo de Toledo Piza - Agravado: Octavio Frias de Oliveira (Espólio) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - Joao Ricardo de Azevedo Ribeiro (OAB: 103744/SP) - Alessandro Amadeu da Fonseca (OAB: 163969/SP) - Beatriz de Almeida Borges E Silva (OAB: 434131/SP) - Flavio Lemos Belliboni (OAB: 88210/SP) - Camila Monzani Gozzi (OAB: 315525/SP) - Pythagoras Lopes de Carvalho Neto (OAB: 235651/SP) - Juliano Lopes de Oliveira (OAB: 454888/SP) - Luiz Eduardo Gomes Guimaraes (OAB: 144381/SP) - 4º andar
3. Processo 21693516320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169351-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dedini S/A Industrias de Base - Agravado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Bva Master Ii - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO ATACADA QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA DEVEDORA, DE DESBLOQUEIO DOS VALORES APREENDIDOS VIA SISBAJUD, AO FUNDAMENTO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO CELEBRADO ANTERIORMENTE ENTRE AS PARTES - INCONFORMISMO DA DEVEDORA, SOB ALEGAÇÃO DE QUE TERIA HAVIDO ACEITAÇÃO TÁCITA DA PROPOSTA DE REPACTUAÇÃO DO PAGAMENTO DA “PARCELA BALÃO” - NÃO ACOLHIMENTO - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE CONDICIONA A RENOVAÇÃO DO ACORDO À FORMALIZAÇÃO EXPRESSA ENTRE AS PARTES - RECUSA MANIFESTADA PELA CREDORA ANTES DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À RENOVAÇÃO - ADITAMENTOS REALIZADOS ANTERIORMENTE - IRRELEVÂNCIA - BOA-FÉ OBJETIVA QUE NÃO IMPÕE O DEVER SE PERPETUAR CONDUTAS PRETÉRITAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Fillet Montebello (OAB: 269058/SP) - Flavio Lemos Belliboni (OAB: 88210/SP) - Thiago Braga Junqueira (OAB: 286786/SP) - Octavio Ferraz Pedroso (OAB: 443683/SP) - Sophia Weinschenker Bollmann (OAB: 519960/SP) - Cristovao Colombo dos Reis Miller (OAB: 47368/SP) - Cristiano Dorneles Miller (OAB: 127794/SP) - Erick Miller (OAB: 249981/SP) - Alessandro Junior Massarelli Duarte (OAB: 309601/SP) - 3º andar
4. Processo 22774826920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2277482-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cristina Frias de Oliveira - Agravado: Luís Frias - Agravado: Octavio Frias de Oliveira Filho (Espólio) - Agravado: Maria Helena Camargo de Toledo Piza - Agravado: Octavio Frias de Oliveira (Espólio) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - Joao Ricardo de Azevedo Ribeiro (OAB: 103744/SP) - Alessandro Amadeu da Fonseca (OAB: 163969/SP) - Beatriz de Almeida Borges E Silva (OAB: 434131/SP) - Flavio Lemos Belliboni (OAB: 88210/SP) - Camila Monzani Gozzi (OAB: 315525/SP) - Pythagoras Lopes de Carvalho Neto (OAB: 235651/SP) - Juliano Lopes de Oliveira (OAB: 454888/SP) - Luiz Eduardo Gomes Guimaraes (OAB: 144381/SP) - 4º andar
5. Processo 00384746520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038474-65.2022.8.26.0100 (processo principal 1116127-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bastian Sociedade de Advogados - C Martins Pires Comercio de Eletronicos - 84846328 Ltda - Vistos. Configura ônus da parte exequente a apresentação de planilha de memória de cálculo atualizada de débito, sem a qual a pesquisa não pode ser realizada. Apresente, então, a exequente, planilha atualizada do débito, com inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo para ações protocoladas até 02/01/2024 e 1,5% para ações propostas a partir de 03/01/2024), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, observando o valor mínimo exigido de 5 UFESPs, bem como recolha as custas correspondentes, no valor de 1 UFESP, em caso de ordem simples, e 3 UFESP's no caso de pedido de reiteração automática, por consulta sistêmica e por CPF/CNPJ. Insta salientar, por oportuno, que não há dúvidas de que as custas incidentes ao tempo da satisfação da execução são devidas pela parte executada. Ocorre que a incumbência de computar tais custas na planilha de débito e de efetivamente recolher esse valor após a satisfação do débito é da parte exequente, sob pena de se frustrar o recolhimento desta taxa judiciária, já que a existência da execução forçada pressupõe o inadimplemento do executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO FERNANDES LIMA (OAB 399741/SP), LYDIA RYZY (OAB 88210/PR), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
6. Processo 00450366120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045036-61.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0045039-16.2020.8.26.0100) (processo principal 0171390-54.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autofalência - Adubos Moema Indústria e Comércio Ltda. - BANCO SANTOS S/A - NELSON GAREY - - VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR - Santospar Investimentos , Participações e Negócios S/A - Ita Empresa de Transportes Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Moinhos Goias S/A - Edemar Cid Ferreira - Wachovia Bank National Association - - Union Bank Of California N.a. ( Uboc) - - Sampo Bank Plc - - Osuuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko Bank (Atualmente Denominado Op Corporate Bank Plc) - - California Bank & Trust - - Banco Internacional de Costa Rica S/A - - Banco de Comércio Exterior de Colômbia S.a - Bancoldex - Vistos. Fls. 1267: última decisão. 1. Fls. 1269/1272 (espólio de Edemar Cid Ferreira junta substabelecimento): à z. Serventia, para anotações. 2. Fls. 1275/1276 (Massa Falida do Banco Santos atualiza o andamento dos recursos interpostos contra a decisão de fls. 1055/1063 e 1116/1117): Ciente. Estando ainda pendentes de julgamento, atualize a Administração Judicial a informação no prazo de 90 dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), GILBERTO GIUSTI (OAB 83943/SP), GILBERTO GIUSTI (OAB 83943/SP), FLAVIO LEMOS BELLIBONI (OAB 88210/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023/DF), JOSE MARTINS PINHEIRO NETO (OAB 3224/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), MIGUEL ÂNGELO CANÇADO (OAB 8010/GO), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB 211385/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP)
7. Processo 23846226520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2384622-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: M. I. P. B. - Agravado: R. B. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Caroline Cristina Sahade Brunatti Santos Aoki (OAB: 329959/SP) - Priscila Fuzinaga Pestana (OAB: 361260/SP) - Naine Cristina de Almeida Silva (OAB: 428592/SP) - Giovanna Silva Ferreira (OAB: 435241/SP) - Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP) - Celso Modonesi (OAB: 145278/SP) - Leandro Makino (OAB: 198792/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Renata Virginia de A Santos Di Pierro (OAB: 67865/SP) - Flavio Lemos Belliboni (OAB: 88210/SP) - Celso Weidner Nunes (OAB: 91780/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Gabriele Costa Bento Garcia (OAB: 285925/SP) - Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410/SP) - Murilo Augusto de Oliveira Silva (OAB: 312939/SP) - Roberta Nahas Garcia (OAB: 429103/SP) - 4º andar
8. Processo 23846226520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2384622-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: M. I. P. B. - Agravado: R. B. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Caroline Cristina Sahade Brunatti Santos Aoki (OAB: 329959/SP) - Priscila Fuzinaga Pestana (OAB: 361260/SP) - Naine Cristina de Almeida Silva (OAB: 428592/SP) - Giovanna Silva Ferreira (OAB: 435241/SP) - Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP) - Celso Modonesi (OAB: 145278/SP) - Leandro Makino (OAB: 198792/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Renata Virginia de A Santos Di Pierro (OAB: 67865/SP) - Flavio Lemos Belliboni (OAB: 88210/SP) - Celso Weidner Nunes (OAB: 91780/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Gabriele Costa Bento Garcia (OAB: 285925/SP) - Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410/SP) - Murilo Augusto de Oliveira Silva (OAB: 312939/SP) - Roberta Nahas Garcia (OAB: 429103/SP) - 4º andar