Autonilio Fausto Soares

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2. Processo 10299585020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP) Processo 1029958-50.2019.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Vistos. 1) Fls. 162: tendo em vista o falecimento do réu originário (fls. 38), regularize a parte autora o polo passivo para o espólio em caso de inventário em andamento ou para os herdeiros em caso de inexistência de inventário ou concluído com partilha, comprovando nos autos com os documentos pertinentes (na primeira hipótese: certidão de óbito, cópia das primeiras declarações e nomeação de inventariante; na segunda hipótese: certidão de óbito, escritura de inventário extrajudicial ou sentença de homologação de partilha com trânsito em julgado, conforme o caso). 2) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int.
3. Processo 10299585020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP) Processo 1029958-50.2019.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Vistos. 1) Fls. 164: defiro substituição do polo passivo pelos herdeiros. Anotado. 2) Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da parte ré (fls. 57 e 142), tornando conclusos. Int.
4. Processo 10328284420148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP), Katharina Lopes da Fonseca Brito (OAB 503199/SP) Processo 1032828-44.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda EPP - Vistos. 1) A certidão de óbito de fls. 553/557 mostra o falecimento do executado Jorge Durão Henriques e atesta que ele deixou bens (fl. 553). 2) Os herdeiros do falecido (Daniel e Raquel) não apresentaram certidões da existência de 27 execuções trabalhistas contra o "de cujus". Logo, os herdeiros deverão trazê-las em 30 dias. 3) No mesmo prazo, manifestem-se os sucessores Daniel e Henrique sobre a petição de fls. 578/581 e esclareçam documentalmente se foi aberto o inventário. 4) Satisfeitos os itens 2 e 3, intime-se o exequente a se manifestar em 20 dias. 5) Cumprido o item 4, tornem os autos conclusos para a fila de despachos. Intimem-se.
5. Processo 10328284420148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP), Katharina Lopes da Fonseca Brito (OAB 503199/SP) Processo 1032828-44.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda EPP - Vistos. 1) A certidão de óbito de fls. 553/557 mostra o falecimento do executado Jorge Durão Henriques e atesta que ele deixou bens (fl. 553). 2) Os herdeiros do falecido (Daniel e Raquel) não apresentaram certidões da existência de 27 execuções trabalhistas contra o "de cujus". Logo, os herdeiros deverão trazê-las em 30 dias. 3) No mesmo prazo, manifestem-se os sucessores Daniel e Henrique sobre a petição de fls. 578/581 e esclareçam documentalmente se foi aberto o inventário. 4) Satisfeitos os itens 2 e 3, intime-se o exequente a se manifestar em 20 dias. 5) Cumprido o item 4, tornem os autos conclusos para a fila de despachos. Intimem-se.
6. Processo 10328284420148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP), Katharina Lopes da Fonseca Brito (OAB 503199/SP) Processo 1032828-44.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda EPP - Vistos. 1) A certidão de óbito de fls. 553/557 mostra o falecimento do executado Jorge Durão Henriques e atesta que ele deixou bens (fl. 553). 2) Os herdeiros do falecido (Daniel e Raquel) não apresentaram certidões da existência de 27 execuções trabalhistas contra o "de cujus". Logo, os herdeiros deverão trazê-las em 30 dias. 3) No mesmo prazo, manifestem-se os sucessores Daniel e Henrique sobre a petição de fls. 578/581 e esclareçam documentalmente se foi aberto o inventário. 4) Satisfeitos os itens 2 e 3, intime-se o exequente a se manifestar em 20 dias. 5) Cumprido o item 4, tornem os autos conclusos para a fila de despachos. Intimem-se.
7. Processo 10299585020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP) Processo 1029958-50.2019.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Vistos. 1) Fls. 162: tendo em vista o falecimento do réu originário (fls. 38), regularize a parte autora o polo passivo para o espólio em caso de inventário em andamento ou para os herdeiros em caso de inexistência de inventário ou concluído com partilha, comprovando nos autos com os documentos pertinentes (na primeira hipótese: certidão de óbito, cópia das primeiras declarações e nomeação de inventariante; na segunda hipótese: certidão de óbito, escritura de inventário extrajudicial ou sentença de homologação de partilha com trânsito em julgado, conforme o caso). 2) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int.
8. Processo 00370016520138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP) Processo 0037001-65.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Vistos. 1) Esclareça a parte exequente a razão da diferença do valor pretenso, especialmente por aquilo que foi indicado a fls. 162/163, 238/239 e 01/02 (planilha em sigilo). O valor alegado em muito destoa daquilo que, em tese, alegou sistematicamente como o valor devido. Dessa forma, esclareça a razão de tal diferença. Prazo: 15 dias. 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int.