Autonilio Fausto Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10328198220148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032819-82.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda EPP - Innova City Construção e Reformas Eireli e outro - Vistos. Expeça-se carta de citação de EBERSON DOMICIANO, no endereço situado à rua Jequitibas, 321, Casa 02, Eldorado, CEP 09973-250, Diadema - SP. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
3. Processo 00879562120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087956-21.2018.8.26.0100 (processo principal 0104155-65.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elizabeth Sawazaki Nakagome - Joaquim Asér de Souza Campos Advocacia S/c. - - Joaquim Aser de Souza Campos - GERDAU AÇOMINAS S/A - Ciência as partes do extrato de fls. 590/591. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB 183503/SP), JOSÉ ROBERTO FABRI DE MACENA (OAB 52847/MG), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), WALTER LOPES FILHO (OAB 83101/SP), WALTER LOPES FILHO (OAB 83101/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP)
4. Processo 00085516620188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008551-66.2018.8.26.0477 (processo principal 1010239-17.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.A.M. - M.C. - - M.M.L. - - J.M. - G.S.R.V. - Ciência às partes do resultado parcialmente positivo da pesquisa realizada por meio do sistema Sisbajud. - ADV: MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP)
5. Processo 00124584620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012458-46.2023.8.26.0001 (processo principal 1008139-52.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda Me - Manoel Feitosa da Silva Filho - Me e outro - Vistos. 1) Fl. 140. Conheço e acolho os embargos de declaração para retificar a decisão de fl. 139. 2) De fato, na fl. 80, item 1, o acordo estipula que: "(i). Determinar a suspensão da presente lide, mantendo-a no estado que se encontra, inclusive de eventuais constricões, bloqueios e/ou penhora de bens, permanecendo os autos no r. cartório, aguardando o cumprimento integral dos pagamentos, quando, então, haverá nestes autos pela Exequente manifestação e comprovacão final desta avenca". 3) Logo, aguarde-se na forma do item 1 de fl. 80. Int. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), FERNANDA RODRIGUES BARBOSA (OAB 337599/SP), FERNANDA RODRIGUES BARBOSA (OAB 337599/SP)
6. Processo 10064418920148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006441-89.2014.8.26.0001 - Monitória - Nota Promissória - Lucilene Aparecida da Silva Barbosa - MARCO ANTONIO DE SOUZA - Ficam as partes cientes quanto ao resultado parcialmente frutífero da ordem de indisponibilidade de ativos, na conta bancária do executado em 25/04/2025 no valor de R$512,35, sendo junto ao Banco do Brasil S/A, no importe de R$500,00 e Banco C6 S/A no importe de R$12,35, ficando desde já o executado intimado, na pessoa de seu patrono, acerca do bloqueio, bem como do prazo de 05(cinco) dias para demonstrar eventual impenhorabilidade ou excesso da quantia bloqueada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Fls.523/539: Ciência à exequente, devendo manifestar-se a respeito no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA SOARES (OAB 69928/GO), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
7. Processo 10299585020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029958-50.2019.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Vistos. 1) Trata-se de ação monitória proposta por Madefolha ComÉrcio de Revestimentos Ltda em face de VIEMAR DIAS OLIVEIRA, alegando, em síntese, que é credora da importância descrita na inicial, decorrente de cheque. Requereu a expedição de mandado de citação e pagamento. Com a petição inicial, vieram documentos (fls. 4/14). Tendo em vista o falecimento do réu (fls. 38), o polo passivo foi substituído pelas herdeiras Abigail Bueno de Oliveira e LUIZA BUENO DOS SANTOS OLIVEIRA (fls. 164 e 267). A parte ré foi citada (fls. 57 e 142) e não apresentou embargos (fls. 398). É o relatório. Fundamento e decido. É caso de conversão do mandado monitório em executivo, nos termos do artigo 701, §2º, do CPC. Com efeito, houve citação das rés, que não apresentaram embargos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, convertendo o mandado inicial e constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 219,75 (duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros moratórios de acordo com a taxa legal (artigo 406 e parágrafos do Código Civil) a partir de julho de 2016 (fls. 12), custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do débito principal atualizado, prosseguindo-se em execução. Anote-se. 2) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 3) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Após o cumprimento do item 2 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
8. Processo 00132455620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013245-56.2021.8.26.0224 (processo principal 0021789-82.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Denise de Lima Gonçalves - FFC Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o cartório determinação de fls. 207. Fls. 209: aguarde-se a expedição de MLE para que a parte exequente apresente planilha de cálculos atualizada com os descontos devidos. Intime-se. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)