Iracema Camargo Weichsler

Processos do Advogado

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2. Processo 10022275920165020468
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1002227-59.2016.5.02.0468 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
3. Processo 10006102920225020056
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000610-29.2022.5.02.0056 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
4. Processo 04110342619928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0411034-26.1992.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Superintendência de Controle de Endemias Sucen - Apelado: Afonso Benedito Carmoni (E outros(as)) - Apelado: Afonso Carreira Maranho e outros - Apelado: Mauro Eugênio Machado (Espólio) - Apelado: Joelma Francisco da Silva (Herdeiro) e outros - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES PÚBLICOS DE AUTARQUIA ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO DESPROVIDO I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DE REJEIÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES E EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) TEMPESTIVIDADE DO RECURSO; (II) DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL NO MÊS DE MARÇO/2015 III. RAZÃO DE DECIDIR: (I) JUÍZO A QUO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL FORMULADO PELA FESP. PRAZO QUE SE INICIOU SOMENTE COM A INTIMAÇÃO PESSOAL DA FESP, ATRAVÉS DA REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS À PROCURADORIA DO ESTADO. RECURSO PROTOCOLIZADO DENTRO DO PRAZO. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA; (II) DEPÓSITO REALIZADO EM 30/03/2015. DEPRE QUE ADOTOU O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (TR), CONFORME SISTEMÁTICA QUE VINHA SENDO UTILIZADA ANTES DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.960/2009. VALIDADE E EFICÁCIA DOS PAGAMENTOS DISPONIBILIZADOS ATÉ MARÇO DE 2015, RECONHECIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRAVÉS DO COMUNICADO Nº 323/2015, NO QUAL TAMBÉM SE DETERMINOU A ADOÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA DE ACORDO COM O JULGAMENTO DO STJ A PARTIR DE ABRIL DE 2015. CORREÇÃO DO ÍNDICE APLICADO IV. DISPOSITIVO: RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Jose Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: 29715/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Joao Batista Cornachioni (OAB: 22022/SP) - Iracema Camargo Weichsler (OAB: 86844/SP) - Lucimara Euzebio de Lima (OAB: 152223/SP) - Inacio Silveira do Amarilho (OAB: 109309/SP) - Maria Ines Lencioni Machado - 1º andar
5. Processo 00003934520185050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000393-45.2018.5.05.0222 RECLAMANTE: JOSE ROBSON BORGES DE JESUS RECLAMADO: INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbcc0a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBSON BORGES DE JESUS
6. Processo 00003934520185050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000393-45.2018.5.05.0222 RECLAMANTE: JOSE ROBSON BORGES DE JESUS RECLAMADO: INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbcc0a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA - INFRALINK SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA - ARDAGH METAL BEVERAGE HOLDINGS BRAZIL LTDA.
7. Processo 02234007120035020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0223400-71.2003.5.02.0067 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 4 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
8. Processo 10012382520205020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001238-25.2020.5.02.0044 RECLAMANTE: IVANILDA CALHEIROS DE CARVALHO RECLAMADO: FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO Destinatário: IVANILDA CALHEIROS DE CARVALHO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca da expedição de alvará (#id:a8b2744).   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDA CALHEIROS DE CARVALHO