Rosana Villar

Processos do Advogado

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2. Processo 00104863320245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumSen 0010486-33.2024.5.15.0043 EXEQUENTE: JUAN VICTOR DA SILVA GONGRA OLIVEIRA EXECUTADO: LGBI DIGITAL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f57ed3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  Atualização de valores na planilha ID b137f1f. Proceda a secretaria às liberações possíveis. Manifeste-se a Reclamada com o devido pagamento remanescente, no prazo improrrogável de cinco dias, nos termos da planilha ID b137f1f. No silêncio, ou com pagamento incorreto, execute-se. Intime-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LGBI DIGITAL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA
3. Processo 00030316119968260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003031-61.1996.8.26.0586 (586.01.1996.003031) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Medalha de Ouro Distribuidora de Alimentos Ltda - O Pequeno Mundo Supermercados Ltda - Sorovos Atacadista de Ovos Ltda - - Cooperativa Nacional Agro Industrial Coonai - Carlos Rogerio da Silva - Nelson Marques - - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - Brandina Toledo Martins - Yoki Alimentos - Alencar Martins Gonçalves - Alencar Martins Gonçalves e Outra - Jose Oliveira do Nascimento - - Maria das Graças de Freitas do Nascimento - LIVIO TASSONI - - Alenis Guiomar Tassoni - Compulsando os autos verifica-se que não consta comprovante de encaminhamento do ofício de fls. 1984 ao Oficial de Registro de Imóveis. Determino à z. Serventia que providencie o encaminhamento do ofício de fls. 1984 ao Oficial de Registro de Imóveis, devendo juntar aos autos comprovante de envio. A presente decisão servirá como ofício. Após, tornem os autos conclusos para apreciação das demais questões. Intime-se. - ADV: LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP), ROBERTO MANNA MORAES (OAB 16782/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), WALTER TOLEDO MARTINS (OAB 197212/SP), WALTER TOLEDO MARTINS (OAB 197212/SP), WALTER TOLEDO MARTINS (OAB 197212/SP), ROBERTO MANNA MORAES (OAB 16782/SP), LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP), SUELI CRISTINA SANTEJO (OAB 214645/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), HEBER JOSE DE ALMEIDA (OAB 65859/SP), MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), OSVALDO ARVATE JUNIOR (OAB 99088/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), ROBERTO MANNA MORAES (OAB 16782/SP), MARIO LUIZ DE MARCO (OAB 109021/SP), PEDRO LOPES DA ROSA (OAB 110685/SP), PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB 157763/SP)
4. Processo 10014798320178260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001479-83.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.C. - A.C.C. - - B.S.C. e outros - T.C.B.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Ante ao não comparecimento ou justificação pela Requerida declaro preclusa sua produção, determinando a realização de audiência para comprovação de eventual vinculo socioafetivo entre as partes. Distribuo o ônus da prova nos termos do artigo 373, incisos I e II do CPC, qual seja, incumbe ao autor, provar quanto ao seu direito, e ao réu, provar quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim, defiro a produção da prova testemunhal requerida. Para a oitiva das testemunhas, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/08/2025, às 16 horas, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho, observando-se o artigo 455 do CPC.. Observo que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se as partes para que indiquem nos autos se dispõem dos meios necessários à realização da audiência virtual (conta de e-mail ou telefone com ferramenta Whatsapp para fins de recebimento do convite e intimação da audiência e computador ou telefone celular com acesso à internet para participação na audiência), para o qual será encaminhado o link para participação da audiência. Consigna-se, desde logo, que a participação da audiência poderá se dar também presencialmente, utilizando-se o modelo híbrido. Por derradeiro, intimem-se as partes e respectivos procuradores que as orientações para participação na audiência virtual podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N284-2020.pdf. Fica autorizada a produção de prova documental complementar, desde que observados os termos do art. 435, do CPC. Intime-se. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), MARCIA DE SOUZA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 312128/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP)
5. Processo 00007249520258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000724-95.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001456-74.2016.8.26.0238) (processo principal 1001456-74.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Rosana Villar Rodrigues - - Flavia Fernanda de Lucca - Aldora de Gouveia Aldana - - Emílio Aldana Aranda Junior - - Rodrigo Gouveia Aldana Aranda - Vistos. De proêmio, registre-se que a inovação trazida pela Lei nº 15.109/2025 constitui tema ainda não pacificado no âmbito deste Tribunal. Em recente julgamento a 16ª Câmara de Direito Privado, em 07.06.2025, tendo em vista o decreto de inconstitucionalidade do juiz singular, em sede de controle difuso, decidiu-se suspender o julgamento e encaminhar os autos ao Órgão Especial deste Tribunal para que delibere sobre a aludida inconstitucionalidade (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2136395-91.2025.8.26.0000; Relator: Des. Carlos Eduardo Borges Fantacini; Data do Julgamento 07/06/2025). Não obstante, por força do artigo 140 do Código de Processo Civil, notadamente por inexistir determinação de suspensão de feitos que versem idêntico assunto ou tese vinculante sobre a matéria, este Juízo fixa entendimento provisório de que a Lei nº 15.109/2025 abrange apenas a taxa judiciária e não isenta a parte exequente do recolhimento das demais despesas processuais. Em precedente, ora invocado como razão de decidir, assim se estabeleceu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. (i) Ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios. (ii) Insurgência da parte autora contra a r. decisão de primeiro grau que a instou a promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, ao argumento de inconstitucionalidade do recém-criado § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil. Irresignação parcialmente próspera. (iii) Jurisprudência desta E. Corte Estadual que vem se sedimentando no sentido de que a norma legal em comento não padece de qualquer inconstitucionalidade que impeça sua pronta aplicação. Precedentes. (iv) Alcance do termo custas constante da norma legal que, contudo, deve ser devidamente delimitado. Indiscutível distinção semântica entre os vocábulos custas e despesas, sendo inviável tomá-los por sinônimos. Doutrina. Legislador que, ao se referir às custas processuais no novel § 3º do artigo 82 do CPC,restringiu-se aos valores pagos a título de taxa judiciária para impulsionamento das ações voltadas à cobrança de honorários advocatícios, excluídas, portanto, eventuais quantias a serem desembolsadas a título de despesas processuais, a exemplo daquelas necessárias à expedição de mandado de citação postal do réu, entre outras. Precedentes. Despesas processuais que, ademais,serão ressarcidas ao autor-agravante na hipótese de êxito na causa(artigo 82, § 2º, do CPC). (v) Recurso parcialmente provido para, nos termos da fundamentação, autorizar o diferimento,exclusivamente, do recolhimento das custas iniciais, não abrangidas as despesas processuais a serem eventualmente adiantadas pelo causídico no decorrer do processo. Feitas tais ponderações, DEFIRO o sobrestamento do pagamento da taxa judiciária, nos termos da Lei nº 15.109/2025, até a satisfação da obrigação, não se incluindo em tal beneplácito as demais despesas processuais (v.g., cartas, mandados pesquisas). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. No prazo de 5 dias, proceda a exequente ao recolhimento das despesas processuais para intimação da executada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP)
6. Processo 00362166520258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 17ª Câmara Cível Processo: 0036216-65.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 17ª Câmara Cível a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
7. Processo 00173629120238160194
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: CTBA-12VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0017362-91.2023.8.16.0194   I. Ciência às partes da r. decisão de ref. 137.1 a 137.2.   II. Intime-se. Diligencie-se.   Curitiba, 23 de junho de 2025.   MARCELO FERREIRA Juiz de Direito
8. Processo 00076942020028260238
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007694-20.2002.8.26.0238 (238.01.2002.007694) - Arrolamento de Bens - Isaura Apparecida Sophia Serra - - Marcos Sophia Serra - - Milton Sophia Serra - - Mauro Sophia Serra - Vistos Fls. 132/138. Apresente o inventariante do Espólio da viúva meeira o pedido de substituição da parte por seu Espólio, representado por seu inventariante, apresentando, também, o necessário instrumento de procuração. Sem prejuízo, esclareça o herdeiros M.S.S. (cert. Casamento fls. 12), e concorda com a nomeação do herdeiro indicado às fls. 132 para assumir o encargo de inventariante, anotando-se que eventual silêncio será interpretado como concordância com o pedido. Prazo para cumprimento das determinações acima: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), ORLANDO GIANCOLI FILHO (OAB 72858/SP), ORLANDO GIANCOLI FILHO (OAB 72858/SP), ORLANDO GIANCOLI FILHO (OAB 72858/SP), ORLANDO GIANCOLI FILHO (OAB 72858/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP)