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Katia Meirelles

Katia Meirelles

Número da OAB: OAB/SP 084003

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: KATIA MEIRELLES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055176-72.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Ilha dos Açores - Vistos. Fls. 49/51: Autos desarquivados. Tomo o pedido como desistência da presente ação e, em consequência, JULGO EXTINTA A Execução, com fulcro no art. 775 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029279-79.2010.8.26.0002 (002.10.029279-0) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ilha dos Açores - Banco Bradesco S/A - Elias Silva de Lacerda - - Edmilson Jorge Rocha e outros - Ronaldo Fabiano Torres e outro - Para expedição de carta de arrematação e posterior expedição de mandado de imissão na posse, recolha o arrematante as custas necessárias, uma vez que os documentos comprobatórios juntados às fls. 984/985 estão incompletos. Juntar guia referente ao comprovante de fl. 984 Juntar guia de Condução de Oficiais de Justiça e seu respectivo comprovante de pagamento com código de barras. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ALEXANDER BRENER (OAB 249901/SP), LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 516932/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), JOSE NELIO RIBEIRO DE LACERDA (OAB 285346/SP), MILTON PANTALEAO (OAB 11972/SP), LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 516932/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0702553-84.2012.8.26.0704 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - SOLAINE VIVIAN VERONEZ - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Solaine Vivian Veronez no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014020-04.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Fernandes da Silva Ribeiro - - Glaucya Fernandes Ribeiro - - Wagner Marcio dos Santos - Neide Marchi Miragaia - - Ana Carla Marchi Miragaia - - Isabel Cristina Marchi Miragaia - - Jeferson Carlos Marchi Miragaia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por duas ocasiões, foi dada vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Publica, conforme delineadas pelo art. 134, CF. e esmiuçadas pela LC n.º 80/94. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0255180-67.2007.8.26.0100 (100.07.255180-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Visual Turismo Ltda - Fls. 23993-23994: Manifeste-se o Sr. Alfredo Luiz Kugelmas. - ADV: CARLOS EDUARDO CLARO (OAB 100607/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB 246523/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSE CARLOS BERNARDINO (OAB 99334/SP), EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 234280/SP), ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), CLAUDISMAR ZUPIROLI (OAB 12250/DF), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), NIVALDO SILVA TRINDADE (OAB 107634/SP), CATARINA KIM (OAB 134549/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 105754/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0255180-67.2007.8.26.0100 (100.07.255180-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Visual Turismo Ltda - Fls. 23993-23994: Manifeste-se o Sr. Alfredo Luiz Kugelmas. - ADV: CARLOS EDUARDO CLARO (OAB 100607/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB 246523/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSE CARLOS BERNARDINO (OAB 99334/SP), EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 234280/SP), ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), CLAUDISMAR ZUPIROLI (OAB 12250/DF), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), NIVALDO SILVA TRINDADE (OAB 107634/SP), CATARINA KIM (OAB 134549/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 105754/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016624-30.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio dulce, registrado civilmente como Ronaldo Souza Pinto de Oliveira Rep Condominio Edificio Dulce - Vistos. Tendo em vista que a assinatura do acordo não se encontra com firma reconhecida, concedo o prazo de 10 dias para que a parte acoste ao feito novo acordo constando respectivo reconhecimento de firma ou acoste ao feito, no mesmo prazo, documento pessoal do executado a fim de verificar-se a regularidade da assinatura posta. Int. - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047973-30.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Ilha dos Açores - Municipio de São Paulo e outro - Jayrto Clarete da Degolação - Cond. Ed. Ilha dos Açores e outro - Vistos. Fls. 557/558: expeça-se MLE de fls. 558 a favor do exequente. Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento, informando se houve quitação da dívida, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUCIANA BASTOS LEME (OAB 283912/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068532-05.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Araranguá - Debora Kelemen Bernardino - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Débora Kelemen Bernardino contra a decisão de fls. 286/287, na qual se rejeitou a manifestação de fls. 261/262 apresentada pela executada, mantendo-se a ordem de penhora dos valores de aluguel da unidade 91 do Condomínio Edifício Araranguá, até o adimplemento integral do débito exequendo. A embargante sustenta, em síntese, a existência de contradição na decisão ora atacada, ao argumento de que os cálculos por ela apresentados às fls. 270 contemplariam a totalidade das parcelas vencidas, inclusive as do ano de 2018, e que, portanto, o débito estaria integralmente quitado mediante os depósitos judiciais realizados. Passo à análise. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso em tela, não se verifica a presença de qualquer vício a ser sanado. A decisão embargada analisou detidamente a questão relativa à planilha apresentada pela executada, assentando que: a) Os valores devidos referentes ao ano de 2018 foram objeto de decisão expressa às fls. 100/101, posteriormente reafirmada na decisão de fls. 220, na qual restou estabelecida a preclusão quanto à discussão da exigibilidade dessas parcelas; b) Foi determinado, ainda, que os valores pagos em atraso fossem atualizados até a data do efetivo pagamento, mantendo-se a exigibilidade das cotas vencidas no curso da ação; c) O Tribunal, por meio de agravo de instrumento, confirmou a validade dos critérios de cálculo fixados e a ausência de quitação integral do débito, consolidando o montante de R$ 5.441,93, atualizado até outubro de 2024, conforme planilha de fls. 246; d) A planilha unilateral apresentada pela executada às fls. 270, ainda que elaborada por plataforma ou profissional particular, não observou os parâmetros fixados nas decisões anteriores, tampouco comprovou o depósito integral do valor reconhecido como devido. Assim, não há contradição a ser sanada. A insurgência da embargante revela tão somente inconformismo com o entendimento já firmado neste juízo e confirmado em sede recursal. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de questões já decididas. No presente caso, a embargante busca, por meio dos aclaratórios, reabrir o debate sobre o quantum debeatur, quando este já foi expressamente definido, com preclusão consumada, inexistindo novos elementos que justifiquem revisão ou modificação da decisão. A mera discordância quanto ao cálculo homologado não autoriza o acolhimento de embargos declaratórios com efeito modificativo, sobretudo diante da ausência de demonstração de pagamento integral do valor fixado. Diante do exposto, mantém-se hígida a decisão que determinou a penhora dos valores de aluguel da unidade 91, por se tratar de medida legítima para satisfação do crédito exequendo, em consonância com o princípio da efetividade da execução (art. 797 do CPC). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Débora Kelemen Bernardino, mantendo-se, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 286/287, inclusive quanto à ordem de penhora dos valores de aluguel, até a quitação integral do débito atualizado. Advirto, ainda, que a reiteração de embargos de declaração com nítido caráter protelatório poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de outras medidas cabíveis para preservação da efetividade da execução e respeito à coisa julgada. Intime-se. Cumpra-se. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: DEBORA KELEMEN BERNARDINO (OAB 140454/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040189-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1016592-25.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alrilene de Jesus de Mélo Bevilacqua - Paulo Sérgio de Pietro - Em face do exposto, julgo improcedentes os embargos à execução, determino o prosseguimento da execução tal como originariamente aparelhada e com fulcro no artigo 827, § 2º, do Código de Processo Civil, majorando os honorários advocatícios para 15% sobre o valor atualizado do débito (CPC, artigo 85, §§ 2º e 13). Prossiga-se com a execução. - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), ADEMIR FREITAS (OAB 296640/SP)
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