Luiz Antonio Lourenço Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
3. Processo 00048610320128260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004861-03.2012.8.26.0101 (101.01.2012.004861) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - Marcelo Rizzi - - J.A.S.S. - - G.R.D. - - M.A.C. - - A.A. - - R.F. - - M.S. - - G.F.R.S. - - Flávio Freire Ramos da Silva - - A.P.A. - - R.G.S. - Vistos. 1. Fls. 8661: certifique a serventia eventual decurso de prazo in albis, especificando as partes vinculadas. Na sequência (e se o caso), efetue as intimações necessárias para a constituição de novos patronos ou promova-se a substituição de advogados dativos, observado o despachado nesta sede em relação às fls. 8664. 2. Fls. 8663: diante dos esclarecimentos prestados, determino a regularização das anotações no sistema SAJ. 3. Fls. 8664: esclareça o patrono quanto às contrarrazões ao recurso ministerial. Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se, em regime de plantão. Int. - ADV: VALDINEIA RODRIGUES CLARO (OAB 63140/SP), JOAO PORTOS DE CAMPOS JUNIOR (OAB 124693/SP), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), AMANDA CESAR DOS SANTOS (OAB 342931/SP), MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI (OAB 325428/SP), IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 126486/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), DONERY DOS SANTOS AMANTE (OAB 295096/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), SERGIO DEMETRIO ZAHRA (OAB 31625/SP), EVELIN RODRIGUES CLARO (OAB 213529/SP), ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO MIRANDA (OAB 26799/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP)
4. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
5. Processo 00099893320128260156
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009989-33.2012.8.26.0156 (015.62.0120.009989) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VAGNER DONIZETE PEREIRA - - JOSE ROBERTO ANACLETO - - ISAIAS MENDES DA SILVA JUNIOR - Ronaldo Rodrigues Freire - Manifeste-se a defesa na fase do art. 422, do CPP, no prazo legal. - ADV: PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO (OAB 285413/SP), JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), TADEU FERNANDES GIORDANO (OAB 36249/SP), RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/SP), SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB 169251/SP)
6. Processo 00564894220168130363
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0056489-42.2016.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE ANDRADE CPF: 527.591.729-53 e outros RÉU: JOSE LUIZ DE LIMA CPF: 029.832.758-92 e outros DECISÃO Considerando que, apesar de o recurso de apelação ter sido desprovido, os executados opuseram embargos de declaração, sem que haja, até o momento, informação nos autos acerca do seu julgamento ou da concessão de eventual efeito suspensivo, entendo ser necessário resguardar o juízo de possíveis prejuízos decorrentes da liberação prematura de valores expressivos, especialmente considerando que a execução versa sobre quantia significativa. Com efeito, determino a suspensão da expedição de alvará até que haja nos autos informação clara e precisa acerca do julgamento dos embargos de declaração eventualmente opostos no recurso de apelação, ou manifestação expressa do juízo ad quem sobre o levantamento dos valores. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, informem nos autos o andamento dos embargos de declaração e se houve concessão de efeito suspensivo, apresentando, se for o caso, cópia da respectiva decisão. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSÉ ALCÂNTARA SOARES Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro
7. Processo 10002274920258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Neves de Almeida Prado (OAB 212418/SP), Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB 81567/SP), Juliana Camila Nunes da Silva (OAB 466210/SP), Gabriela Scare Gomes Damasceno (OAB 499766/SP) Processo 1000227-49.2025.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R. F. A. - Exectdo: E. do B. V. L. - Vistos. 1 Fls. 81/83: Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão como foi proferida. 2 - Fls. 86 e ss: Indefiro a habilitação dos peticionantes como terceiros interessados no feito, eis que sequer comprovaram o alegado, no sentido de terem adquirido o veículo objeto da lide, bem como porque a via não é a adequada para a defesa de eventuais interesses ou direitos que estejam sendo afetados. No mais, aguarde-se o prazo para pagamento ou interposição de embargos pelo executado. Intime-se.
8. Processo 10002274920258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Neves de Almeida Prado (OAB 212418/SP), Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB 81567/SP), Juliana Camila Nunes da Silva (OAB 466210/SP), Gabriela Scare Gomes Damasceno (OAB 499766/SP) Processo 1000227-49.2025.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R. F. A. - Exectdo: E. do B. V. L. - Vistos. 1 Fls. 81/83: Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão como foi proferida. 2 - Fls. 86 e ss: Indefiro a habilitação dos peticionantes como terceiros interessados no feito, eis que sequer comprovaram o alegado, no sentido de terem adquirido o veículo objeto da lide, bem como porque a via não é a adequada para a defesa de eventuais interesses ou direitos que estejam sendo afetados. No mais, aguarde-se o prazo para pagamento ou interposição de embargos pelo executado. Intime-se.