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Helcio Mota Ferreira

Helcio Mota Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 077287

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: HELCIO MOTA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001105-98.2001.8.26.0156 (156.01.2001.001105) - Inventário - Inventário e Partilha - Ines Aparecida de Oliveira - - Catarina Dalva Santiago - - Fabio Carlos de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Decorridos 30 (trinta) dias, sem novas manifestações, os autos serão re(arquivados). - ADV: HELCIO MOTA FERREIRA (OAB 77287/SP), ANDREIA TOLEDO MIGUEIS (OAB 142689/SP), ANDREIA TOLEDO MIGUEIS (OAB 142689/SP), LUCIA EMILIA FAZENDA (OAB 131262/SP), LUCIA EMILIA FAZENDA (OAB 131262/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501723-75.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIAN BENIZ COSTA - Vistos. Fls. 133/135. Tendo em vista que o réu encontra-se preso, havendo necessidade de realização da audiência de forma virtual, tornem conclusos para designação. Int. - ADV: FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB 59066/BA), MANUELA OLIVEIRA MEIRA (OAB 77287/BA), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500730-14.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARIO CESAR DA SILVA - intime-se o réu para comprovar o pagamento de recolhimento da fiança (fls. 76) em 24h (vinte e quatro) e expeça-se carta precatória para monitoramento de comparecimento trimestral em juízo. No mais, aguarde-se manifestação da Defesa, pelo prazo de três dias. Regularizados, tornem-me conclusos para sentença - ADV: HELCIO MOTA FERREIRA (OAB 77287/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001033-33.2009.8.26.0156 (156.01.2009.001033) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalton Fernando de Castro Monteiro - - Marcia Vieira Miranda de Carvalho Monteiro e outros - Ademar Honorato de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Tendo decorrido o prazo sem apresentação de defesa, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 735, expedindo-se ofício à OAB local. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HELCIO MOTA FERREIRA (OAB 77287/SP), MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 159826/SP), RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP)
  5. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000426-73.2019.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: DANILO SA DA SILVA JUNIOR e outros Advogado(s): FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB:BA59066), MANUELA OLIVEIRA MEIRA registrado(a) civilmente como MANUELA OLIVEIRA MEIRA (OAB:BA77287)   DESPACHO   Vistos etc. Recebo as apelações interpostas, nos seus legais e jurídicos efeitos. Considerando-se que os apelantes ofereceram as razões do recurso, bem como o decurso do prazo por parte do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, conforme certificado ao ID 504428512, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação dos recursos de apelação interpostos, com as garantias necessárias e as respeitosas homenagens deste Juízo.   Intime-se. Cumpra-se.   Concedo força de mandado/ofício/comunicação à presente decisão.   Barra do Choça, data do sistema. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira Juíza de Direito Assinado Eletronicamente
  6. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000426-73.2019.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: DANILO SA DA SILVA JUNIOR e outros Advogado(s): FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB:BA59066), MANUELA OLIVEIRA MEIRA registrado(a) civilmente como MANUELA OLIVEIRA MEIRA (OAB:BA77287)   DESPACHO   Vistos etc. Recebo as apelações interpostas, nos seus legais e jurídicos efeitos. Considerando-se que os apelantes ofereceram as razões do recurso, bem como o decurso do prazo por parte do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, conforme certificado ao ID 504428512, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação dos recursos de apelação interpostos, com as garantias necessárias e as respeitosas homenagens deste Juízo.   Intime-se. Cumpra-se.   Concedo força de mandado/ofício/comunicação à presente decisão.   Barra do Choça, data do sistema. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira Juíza de Direito Assinado Eletronicamente
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504384-46.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO JOSÉ DA ROSA - regularize o Dr. Defensor sua representação processual e, sem prejuízo, proceda a serventia as anotações necessárias para sua habilitação nos autos. No mais, aguarde-se sua manifestação final, pelo prazo de três dias. Regularizados, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP), HELCIO MOTA FERREIRA (OAB 77287/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001106-83.2001.8.26.0156 (156.01.2001.001106) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Saneclor Produtos Quimicos Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Eugenio Pacellli Ferreira Dias - Banco do Brasil Sa - - Usiminas Siderurgicas de Minas Gerais S A - - Bumge Fertilizantes S/A - Suall Industria e Comércio Ltda e outro - Vistos. Primeiramente, determino a inclusão da Fazenda Nacional no cadastro de partes e representantes no sistema SAJ, na qualidade deCredor (Terceiro), com a devida vinculação ao presente feito, a fim de que seja intimada de todos os atos processuais. Considerando o requerido pelo síndico dativo às fls. 4840, oficie-se à 2ª Vara Cível desta Comarca, nos autos da falência nº 0003631-09.1999.8.26.0156, para que determine ao Banco do Brasil S/A a transferência dos valores vinculados à conta judicial nº 1400120993450 para a conta judicial nº 200114475017, vinculada ao presente feito. Quanto ao pedido de Walter Lami, diante das manifestações do síndico às fls. 4841/4843 e 4844/4860, bem como do parecer do Ministério Público às fls. 4865, intime-se o interessado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Em relação à petição da União - Fazenda Nacional, às fls. 4864, inclua-se no Quadro Geral de Credores o valor de R$ 95.934,62, na classe dos créditos tributários, conforme trânsito em julgado da habilitação no processo nº 0005606-41.2014.8.26.0156. Intime-se o administrador judicial para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se já houve a consolidação do Quadro Geral de Credores, bem como se há rateio em curso. Após as manifestações do interessado e do administrador judicial, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. Ciência à Fazenda Nacional pelo Portal - ADV: LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (OAB 72905/SP), ANIZIO RAMOS (OAB 75370/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), MARIA CELESTE GUERCIA MESQUITA COELHO (OAB 78014/SP), HELCIO MOTA FERREIRA (OAB 77287/SP), SOLANGE COSTA LARANGEIRA (OAB 78437/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), TANIA REGINA SOARES MIORIM (OAB 83847/SP), PAULO CAMARGO JUNIOR (OAB 85426/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), HELIO DA SILVA NUNES (OAB 9066/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), NELSON CORTICEIRO (OAB 36276/SP), PAULO GUILHERME FILHO (OAB 36317/SP), LUIZ ALBERTO PAES DE ALMEIDA (OAB 38349/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), DAVID BRENER (OAB 43144/SP), HELIO FANCIO (OAB 43997/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY (OAB 55002/SP), JOSE BOSCHIERO (OAB 58322/SP), JOSE BOSCHIERO (OAB 58322/SP), NELSON SHINOBU SAKUMA (OAB 58925/SP), ARDUINO ORLEY DE ALENCAR ZANGIROLAMI (OAB 61984/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), ANA LUIZA V.R. DE CASTRO (OAB 105827/RJ), FERNANDO ANTONIO MAYA FERREIRA (OAB 22166/RJ), MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB 64624/RJ), CARLOS F.M.FERREIRA (OAB 90784/RJ), CARLOS E.A. MARTINS (OAB 85801/RJ), RENATA C. DE OLIVEIRA (OAB 99304/RJ), JOSÉ EDUARDO F.M. FERREIRA (OAB 1008116/RJ), JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (OAB 11316/RJ), EDUARDO CASTELO BRANCO (OAB 70772/RJ), CLAUDIA SILVA ARAUJO AZEREDO SANTOS (OAB 52199/RJ), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB 72002/MG), ODAIR DE OLIVEIRA (OAB 90981/SP), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), ESTER DE FATIMA CORTICEIRO (OAB 96624/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP), MARCIA BETTIO DE CAMARGO (OAB 98914/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 71886/MG), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), LUIZ CARLOS GERALDO ROSA (OAB 101683/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), TADEU MENDES MAFRA (OAB 134017/SP), PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA (OAB 13411/SP), ANDREA APARECIDA SICOLIN (OAB 135641/SP), RUBENS MAURO EPAMINONDAS ROCHA (OAB 16784/SP), MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA (OAB 141709/SP), YOSHIKO TAKASHIMA FABRE (OAB 102934/SP), CLAUDIA PADILHA FURLAI PEREIRA (OAB 133793/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), AIRTON SEBASTIAO PINHEIRO CASTRO (OAB 14729/SP), CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP), SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP), JOSÉ CARLOS GONÇALVES CORDEIRO (OAB 163268/SP), MANUELA MARIA MOREIRA VILANOVA PINHEIRO (OAB 164357/SP), CRISTINA GALLO MARTINES (OAB 166845/SP), IZABEL RODRIGUES MELACE (OAB 124093/SP), IRVANDO LUIZ PREVIDES (OAB 106181/SP), EDIMEIA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 112488/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO (OAB 117937/SP), SANDRA CRISTINA SEVILHANO DE OLIVEIRA (OAB 118475/SP), SIMONE MARIANI GRANADO (OAB 132251/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), ELEONORA MATHIAS DE OLIVEIRA CALVO (OAB 129145/SP), CELIA CARDOSO (OAB 131708/SP), GERALDO AMARAL MARQUES (OAB 35895/SP), MARCELO PANTOJA (OAB 103839/SP), SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEWTON RUSSO (OAB 23729/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), VALTER EUSTAQUIO FRANCO (OAB 19334/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), SOLANGE MARTINS COTA CURY (OAB 230416/SP), ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), HENRIQUE LINDENBOJM (OAB 18354/SP), HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011677-35.2009.8.26.0156 (apensado ao processo 0001033-33.2009.8.26.0156) (processo principal 0001033-33.2009.8.26.0156) (156.01.2009.001033/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Marcia Vieira Miranda de Carvalho Monteiro - Dalton Fernando de Castro Monteiro - Vistos. Fls. 34: indefiro o recolhimento de custas ao final do processo. Determino que o impugnado apresente os documentos solicitados, no prazo de 15 dias, permitindo sua juntada com tarja de sigilo ou, então, que recolha as custas do processo principal, no mesmo prazo, sob pena de extinção daquele. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 159826/SP), HELCIO MOTA FERREIRA (OAB 77287/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500162-03.2020.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500162-03.2020.8.26.0621; Crimes de Trânsito; Apelante: Maria Julia Alcantara do Nascimento; Advogado: Helcio Mota Ferreira (OAB: 77287/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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