Luiz Fernando Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10041333520178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004133-35.2017.8.26.0176 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos Neves - Julian Maciel de Souza Pereira - - Eduardo Alves Pereira Junior e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1004133-35.2017.8.26.0176 Classe - Assunto Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça Requerente: Antonio Carlos Neves Requerido: Julian Maciel de Souza Pereira e outros Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Recebo e acolho os embargos para esclarecer que os honorários periciais serão suportados igualmente pelas partes, as quais deverão proceder ao respectivo deposito no prazo de 15 dias. Intime-se. Embu das Artes, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCINETTY MAURICIO DOS SANTOS (OAB 229562/SP), ANTONIO CARLOS NEVES (OAB 36298/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP)
3. Processo 50122391220188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, FABIO ROBERTO CORRÊA CASTILHO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FERNANDO MEINBERG FRANCO, LUIZ FERNANDO MUNIZ.
4. Processo 50122391220188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 02/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 15/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, FABIO ROBERTO CORRÊA CASTILHO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FERNANDO MEINBERG FRANCO, LUIZ FERNANDO MUNIZ.
5. Processo 00132381520098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013238-15.2009.8.26.0344 (344.01.2009.013238) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Aurélio Ferreira da Silva - - Flávio Ferreira da Silva - - Carlos Roberto Apostolo - - Maria Zeilla Sellani Pontes - - José Carlos Sellani Simões - - Luiz Roberto Sellani Simões - - Conceição Leila Zangirolimo Pardini - - MARIA JOSE ZANGIROLIMO FERNANDES - - Maria Cecília Zangirolimo - - Guaraci Serqueira Zamataro - - Samuel Lizanias Zamataro - - Alieta Zammataro Viaro - - Carlos Eduardo de Oliveira Zamataro - - Luiz Ronaldo de Oliveira Zamataro - - Oscalina dos Santos Zammataro - - Ismael Luciano Zammataro - - Joarez Athos Zamataro - - Elizeu Zamataro - - Jacira Zamataro - - Ester Cirlene Zamataro - - Daniel Zamataro - - Maria Francisca Zamataro Ribeiro - - João Avelino Zamataro - - Israel Emilio Zammataro - - Vanda Maria Zamataro Cezar - - Maria Helena Zamataro dos Santos - - Marcos Emilio Zamataro - - Adriana Possebon Delgado Marangoni - - Eliane Possebon Delgado Fadel - - Eduardo Ferreira Rosário - - Cecília Zancopé Sellani - - Flávio Zancope Sellani - - Marcelo Zancopé Sellani e outros - Vistos. Fls. 1.527/1.555: Ao Sr. Partidor Judicial para conferência, verificando se foram preservados os quinhões. Int. - ADV: ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), RENATA NEUBERN MAFUD PINTO (OAB 52964/SP), RENATA NEUBERN MAFUD PINTO (OAB 52964/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), BRUNA WIECZOREK TERRA (OAB 32298/PA), ARTHUR DOBON PARDINI (OAB 433302/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), CAMILA VALERA REIS HENRIQUE (OAB 391508/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), GUILHERME KRUSICKI BRAGA (OAB 214809/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), GUILHERME KRUSICKI BRAGA (OAB 214809/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP)
6. Processo 20305929020238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2030592-90.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Forte Colonizadora e Empreendimentos Ltda. - Agravante: Julio Lourenço Golin - Agravado: Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Massa Falida - Interessado: Satcar do Brasil Monitoramento e Rastreamento Ltda Me. - Interessado: Santana Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Rafael Schmittz Golin - Interessado: Proterra Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Paulo Roberto da Rosa - Interessada: Judiliane Schmittz Golin - Interessado: Joselito Golin - Interessado: Jap Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Gerson Luiz Oliveira - Interessado: Eldorado Agroindustrial Ltda - Interessado: Bom Jardim Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Ana Paula Schimitz Golim - Interessado: Bradesco Seguros S/A - Interessado: Icgl Empreendimentos e Participações S.a. - Interessado: Agk4 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Agk5 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Terçado Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Empresa Brasileira de Terras 2 Ltda. - Interessado: São João do Pirajá Empreendimentos Rurais Ltda. - Assistente M.P: Agk6 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Oar Brasil Consultoria Ltda. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/SP) - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) - Maria Helena de Oliveira (OAB: 130279/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Bruno Sanchez Belo (OAB: 287404/SP) - Carina Bullara de Andrade (OAB: 406725/SP) - Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Vinicius Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP) - Roberto Iser Junior (OAB: 14952/SC) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Alceu Malossi Junior (OAB: 94219/SP) - Tania Maiuri (OAB: 98027/SP) - Joel Márcio Ribeiro (OAB: 194547/SP) - Newton Toshiyuki (OAB: 210819/SP) - Ana Carolina Tomiyama Vieira (OAB: 254230/SP) - Paulo Cesar Ferreira (OAB: 289029/SP) - Maria Cláudia Fernandes de Carvalho (OAB: 281327/SP) - Nátali Yumi Mochiduky (OAB: 312771/SP) - Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) - Sergio Henrique dos Santos Matheus (OAB: 421771/SP) - Luiz Fernando Muniz (OAB: 77209/SP) - Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - 4º andar
7. Processo 20305929020238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2030592-90.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Forte Colonizadora e Empreendimentos Ltda. - Agravante: Julio Lourenço Golin - Agravado: Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Massa Falida - Interessado: Satcar do Brasil Monitoramento e Rastreamento Ltda Me. - Interessado: Santana Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Rafael Schmittz Golin - Interessado: Proterra Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Paulo Roberto da Rosa - Interessada: Judiliane Schmittz Golin - Interessado: Joselito Golin - Interessado: Jap Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Gerson Luiz Oliveira - Interessado: Eldorado Agroindustrial Ltda - Interessado: Bom Jardim Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Ana Paula Schimitz Golim - Interessado: Bradesco Seguros S/A - Interessado: Icgl Empreendimentos e Participações S.a. - Interessado: Agk4 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Agk5 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Terçado Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Empresa Brasileira de Terras 2 Ltda. - Interessado: São João do Pirajá Empreendimentos Rurais Ltda. - Assistente M.P: Agk6 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Oar Brasil Consultoria Ltda. - (fls. 796/797 e 803) - Tendo em vista o pedido de adiamento do julgamento deste recurso em razão da pendência dos recursos interpostos, no Superior Tribunal de Justiça, referentes aos agravos de instrumento nºs 2162323-20.2020 e 2161648-57.2020, aguarde-se no cartório por 60 dias ou alguma manifestação das partes, o que ocorrer primeiro. Após conclusos. Int. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/SP) - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) - Maria Helena de Oliveira (OAB: 130279/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Bruno Sanchez Belo (OAB: 287404/SP) - Carina Bullara de Andrade (OAB: 406725/SP) - Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Vinicius Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP) - Roberto Iser Junior (OAB: 14952/SC) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Alceu Malossi Junior (OAB: 94219/SP) - Tania Maiuri (OAB: 98027/SP) - Joel Márcio Ribeiro (OAB: 194547/SP) - Newton Toshiyuki (OAB: 210819/SP) - Ana Carolina Tomiyama Vieira (OAB: 254230/SP) - Paulo Cesar Ferreira (OAB: 289029/SP) - Maria Cláudia Fernandes de Carvalho (OAB: 281327/SP) - Nátali Yumi Mochiduky (OAB: 312771/SP) - Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) - Sergio Henrique dos Santos Matheus (OAB: 421771/SP) - Luiz Fernando Muniz (OAB: 77209/SP) - Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - 4º andar
8. Processo 10003322520158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-25.2015.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Evandro Diogo - Leanderson Diogo - Ivanor Diogo - - Leandro Diogo e outro - 1) Ante a certidão passada (fl. 1.055), suspendo a expedição de alvarás (fl. 1.050, item "4"), devendo o Inventariante esclarecer a não titularidade do Falecido dos bens declarados (fls. 996, itens IV.6, IV.7 e IV.8) e a partilha destes homologada (fl. 1.012). Prazo: quinze dias. 2) Decorridos, na inércia, sem nada ser esclarecido, voltem conclusos para análise da exclusão dos referidos bens da partilha homologada. 3) Quanto ao formal de sobrepartilha, já foi expedido (fl. 1.056). 4) Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP)