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Mario De Paula Machado

Mario De Paula Machado

Número da OAB: OAB/SP 076500

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 94
Total de Intimações: 119
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: MARIO DE PAULA MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 119 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006089-60.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Eliseu José Schaedler e outro - Apelado: Industria de Roçadeiras "Desbravador Avaré" Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. MODELO DE UTILIDADE. PATENTE. CONTRAFAÇÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA MOVIDA POR ELISEU JOSÉ SCHAEDLER E INDUTAR TECNO METAL LTDA. EM FACE DE INRODA INDÚSTRIA DE ROCADEIRAS DESBRAVADOR AVARÉ LTDA. A SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.INCONFORMISMO DOS AUTORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ NECESSIDADE E URGÊNCIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA FUNDAMENTAR POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE PATENTE E EVENTUAL AÇÃO INDENIZATÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIRA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQUER O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 381 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE NÃO FOI COMPROVADO PELOS AUTORES.FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, PORQUE OS AUTORES TÊM CERTA A VIOLAÇÃO DA PATENTE, BUSCANDO, APENAS, A COLHEITA DE ELEMENTOS DE QUANTIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS.SENTENÇA MANTIDA, COM CONDENAÇÃO DOS AUTORES AO PAGAMENTO DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Metz (OAB: 76500/RS) - Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) - 4º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008872-48.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1014671-89.2021.8.26.0223) (processo principal 1014671-89.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Plajam Xx - Vistos Tentada a intimação pessoal da parte para recolhimento das custas, ainda que a diligência reste negativa, como no presente caso, extraia-se a certidão para inscrição da sentença em dívida ativa e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012797-92.1998.8.26.0223 (223.01.1998.012797) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Antilhas I - Eduardo Roberto Pimentel - Vistos. 1 - Fls. 1345/1396: Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes. 2 - Intime-se a Municipalidade, via portal. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), MAURICIO FRANÇA DEL BOSCO AMARAL (OAB 195418/SP), GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO (OAB 195333/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015975-42.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Strobing de Vasconcellos - Pedro Garbelini - - Rebeca Garbelini Solorza - Condominio Edificio Antar e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB 357572/SP), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015975-42.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Strobing de Vasconcellos - Pedro Garbelini - - Rebeca Garbelini Solorza - Condominio Edificio Antar e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB 357572/SP), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015975-42.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Strobing de Vasconcellos - Pedro Garbelini - - Rebeca Garbelini Solorza - Condominio Edificio Antar e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB 357572/SP), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002760-41.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mussa Gaze - (recolher/complementar diligência de Oficial de Justiça - guia GRD). Nada Mais - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002062-91.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Torres de Braga Residencial - Vistos. 1. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo legal. Faça-se constar da carta/mandado de citação a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado ou aviso de recebimento cumprido (art. 231, incisos I e II, combinado com o art. 335, inc. III, do CPC). Advirta-se a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009864-81.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Ferreira de Vasconcelos - Condomínio Edifício Antar - - Osvaldo Weingartner - Espólio e outros - Vistos. Fls. 227/229 e 249/254: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, manifeste-se sobre o AR negativo de fls. 243. Sem prejuízo, considerando que os Ars de fls. 245/248 foram recebidos por terceiros, intimem-se os credores nos mesmos endereços de fls. 245/248, via oficial de justiça. Int. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP), ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB 357572/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093077-42.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa Falida de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - - Mariliz Pereira da Costa - - Luiz Regis Galvao Filho - - Antonio José Val - - Elisangela Aparecida da Silva - - Sebastião Caetano do Amaral - Vistos. 1. Histórico processual Trata-se de incidente de prestação de contas, pelo Síndico, relativamente aos gastos para manutenção da MASSA DA PETROFORTE, frisando-se, como já foi necessário em outras decisões, que não se trata de incidente para qualquer outra finalidade, como discussão de pagamentos de credores, juntada de procurações, etc. Dessa forma, a finalidade deste incidente é viabilizar que haja autorização judicial quanto às despesas com a conservação dos bens e demais providências, conferindo-se publicidade a esses valores, acompanhados das respectivas prestações de contas. Paulatinamente, tem sido disponibilidades R$ 500.000,00 ao Síndico, para que possa fazer frente às despesas da MASSA, seguindo-se da respectiva prestação de contas. Último MLE nesse valor expedido em 02/12/2024, conforme fls. 21363. Última decisão às fls. 21347/31251. Prestação de contas - janeiro a abril de 2024 Fls. 21364/21365: Síndico traz nova prestação de contas, acompanhadas de todos os recibos das despesas, anunciando saldo negativo de R$ 153.488,13. Fls. 22095: Ministério Público não se opõe à homologação. Fls. 22097: Decisão deu publicidade aos credores sobre as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Prestação de contas - maio a agosto de 2024 Fls. 21748/21749: Síndico traz nova prestação de contas, acompanhadas de todos os recibos das despesas, anunciando saldo negativo de R$ 401.427,31. Fls. 22095: Ministério Público não se opõe à homologação. Fls. 22097: Decisão deu publicidade aos credores sobre as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Prestação de contas - setembro a dezembro de 2024 Fls. 22105/22106: Sìndico informa saldo negativo de R$ 135.191,37, requerendo novo MLE de R$ 500.000,00 para cobrir as despesas já adiantadas pelo Síndico. Fls. 22431: ato ordinatório conferindo publicidade e ciência aos interessados. Fls. 22432: decurso de prazo para impugnações. Fls. 22453: Ministério Público concorda com as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Ainda, considerando que o valor anteriormente adiantado já foi consumido pelas despesas, defiro a expedição de novo MLE para adiantamento dos novos gastos (R$ 500.000,00), acrescido do valor necessário a cobrir o adiantamento feito pelo Perito (R$ 135.191,37), liberando-se, assim, o total de R$ 635.191,37 conforme formulário de fls. 22.430. Cumpra-se a z. Serventia. Novos pedidos impertinentes a este feito Fls. 21730/21731: credor Sebastião pede esclarecimentos sobre seu pagamento. Fls. 21736/21737: Síndico esclarece que não há pertinência do pedido nestes autos, indicando redirecionamento aos autos principais. Fls. 22436/22437: Comercial Devides Borrachas, Materiais para Indústria e Lavoura Ltda pede esclarecimentos sobre seu pagamento. Fls. 22443/22445: José Carlos Campese pede esclarecimentos quanto ao seu pagamento. Já esclarecido, incessantemente, que esses temas não dizem respeito a estes autos. Assim, nada a deliberar, aguardando-se peticionamento do processo pertinente. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP), CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), PATRICIA ADRIANA FIORUSSI GARCIA (OAB 140533/SP), FABIANA CARLA CHECCHIA (OAB 140865/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP), MARCELO PICININ (OAB 143815/SP), CELSO BARBOSA FERREIRA (OAB 144174/SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP), MARIA JOSE EVARISTO LEITE (OAB 109435/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), JANICE MARIA DUARTE (OAB 106982/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), FERNANDA GOMES CASSITA (OAB 133721/SP), FERNANDO VIGNERON VILLACA (OAB 110136/SP), GISELIA MARIA SANTOS DE JESUS (OAB 127446/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), ANTONIO SERGIO SOCOLOWSKI 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