Mario De Paula Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00002668220258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000266-82.2025.8.26.0075 (processo principal 1002351-58.2024.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Piazza Sole e Mare - Sabrina dos Santos Brito - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA (OAB 399238/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
3. Processo 00024842720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002484-27.2025.8.26.0223 (processo principal 1016003-86.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Aguas Lindas - Vistos. Em decisão anterior datada de 27/06 p.p foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros nas contas da executada, até o limite do débito devido. O bloqueio realizado restou parcialmente frutífero, sendo obtido o valor de R$ 21.382,95 - fls. 37/8. À luz da regra prevista no artigo 346, do CPC, ("os prazos contra revel fls. 59 do proc.principal, que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial"), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação da executada (art. 854, § 3º do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se as transferências dos valores bloqueados às fls. 37/8 R$ 21.382,95 - pelo sistema SISBAJUD para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, CPC). Após, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias , eventual manifestação nos termos do art. 525, § 11 do CPC. E no silêncio, apresente a parte exequente o "Formulário MLE" devidamente preenchido (disponível no link: www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/ FormularioMLE.docx) para o levantamento dos valores transferidos. Int. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
4. Processo 00067497720228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006749-77.2022.8.26.0223 (processo principal 1008206-64.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício On The Beach - Eduardo dos Reis Rusconi - Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip) - Erik Christian Bottcher e outros - Verifica-se dos autos que a proposta parcelada apresentada alcança valor substancialmente superior à proposta concorrente formulada à vista. A diferença, conforme informado pelo leiloeiro judicial, gira em torno de duzentos mil reais, o que, por si só, já revela maior vantajosidade para a finalidade do processo executivo: a satisfação do crédito exequendo com observância do princípio da menor onerosidade ao executado e da máxima utilidade da execução para o credor. Ainda que a proposta à vista, em regra, tenda a atrair maior imediatismo e segurança na liquidação do ativo, não se pode desconsiderar que, no caso concreto, o próprio exequente titular do crédito exequendo manifestou sua aquiescência expressa e inequívoca à proposta mais vantajosa em termos econômicos, mesmo que parcelada. Tal anuência possui relevância acentuada no presente caso , especialmente por se tratar de crédito de natureza patrimonial e disponível. Diante do exposto, defiro a homologação da proposta de arrematação parcelada efetuada por José Rubens Rubio , por não entender a existência de preço vil, tornando-se perfeita, acabada e irretratável a arrematação. Comunique-se a gestora. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo para insurgência quanto à arrematação (§ 2º do art. 903 do CPC). Decorrido in albis, deliberar-se-á acerca das expedições do mandado de imissão na posse e carta de arrematação. Deverá o arrematante, em até 5 dias, realizar o depósito do preço, mais a comissão do leiloeiro, na forma proposta. Após o cumprimento das deliberações acima, será decidida também a ordem de preferência dos créditos habilitados. Intime-se. Guarujá, - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), VINICIUS HITOS SIQUEIRA (OAB 493626/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
5. Processo 10003595520148260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-55.2014.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLAGGIO DI PORTOFINO - JOAMAR PARTICIPAÇÕES LTDA - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Aguarde-se o trânsito em julgado por 15 dias.No silêncio, diligencie o Cartório, certificando-se e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP)
6. Processo 00077226620218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007722-66.2021.8.26.0223 (processo principal 1007643-07.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício La Paz - Alessandra Mancini Lelis - Amanda Mancini Lelis e outros - Espólio de Adriano João Alves Lellis - Andrei Santini Nogueira - Vistos. Considerando os argumentos deduzidos e a regra prevista no artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga o embargado sobre o recurso de embargos de declaração interposto em 05 (cinco) dias, tornando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM (OAB 212419/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), SILVANA ROSA DE SOUZA COELHO (OAB 188226/SP), SILVANA ROSA DE SOUZA COELHO (OAB 188226/SP), NAIARA SANTINI NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 186586/SP)
7. Processo 00041333720198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004133-37.2019.8.26.0223 (processo principal 1003062-22.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO GISELE - ESPÓLIO DE DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Fls. 879: Providencie a serventia a intimação do gestor leiloeiro para manifestação em 05 (cinco) dias, diante do apresentado. Ciência à parte adversa. Decorrico com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
8. Processo 00020635720138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002063-57.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002063) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Odete da Fonte Ribeiro - Dangelo Max Gaspar Ribeiro - - Vanessa Kelly da Fonte Ribeiro Santos - - Lilian Rose Ribeiro Mendes da Silva - - Nedson Gaspar Ribeiro - - Miguel Gaspar Ribeiro Junior - - Eliana Ruth Gaspar Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 291. Vista ao inventariante para prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP), TATIANA GESTEIRA MARIETTO DELPHINO (OAB 311345/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP), TATIANA GESTEIRA MARIETTO DELPHINO (OAB 311345/SP), TATIANA GESTEIRA MARIETTO DELPHINO (OAB 311345/SP), TATIANA GESTEIRA MARIETTO DELPHINO (OAB 311345/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), OTAVIO MANGINI DA COSTA (OAB 426214/SP), OTAVIO MANGINI DA COSTA (OAB 426214/SP), OTAVIO MANGINI DA COSTA (OAB 426214/SP)