Mario De Paula Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00034346620078260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003434-66.2007.8.26.0223 (223.01.2007.003434) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Aguas Claras e Amaralina - Helena Philbert Pavani - BANCO SISTEMA S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - ALEXANDRE RODRIGUES REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Comprove o recorrente o andamento do agravo em 30 (trinta) dias. No silêncio, diligencie o Cartório, colacionando o extrato de andamento processual e V. Decisões e encaminhando-se os autos à conclusão de forma imediata. Intime-se. - ADV: MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ALBERTO DOS SANTOS LANDINI (OAB 48941/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), EVODIO CAVALCANTI FILHO (OAB 124277/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP)
3. Processo 02488007119975020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0248800-71.1997.5.02.0302 RECLAMANTE: LUIZ JUSTINO DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: EDIFICIO FLORESTA ATLANTICA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e53b4 proferido nos autos. Libere-se o valor disponível ao Juízo, a quem de direito, dando-se a respectiva ciência. Após, concedo à parte reclamada o prazo de trinta dias para quitar o  débito remanescente ou indicar bens vendáveis em hasta pública. GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO FLORESTA ATLANTICA
4. Processo 10070988220228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007098-82.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Condominio Residencial Itaparica Iii - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Larissa Paz do Nascimento - - João Victor Paz do Nascimento - Manifeste-se a parte Embargada sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MURILO BARBOSA PETRICA (OAB 450313/SP), MURILO BARBOSA PETRICA (OAB 450313/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
5. Processo 00039845120138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003984-51.2013.8.26.0223 (022.32.0130.003984) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Farid Jose Thomaz - - Helena Alves Thomaz - - Marilza Murbach - - Maria Grazia Rovagna - Espólio de Carlos Fernando Hackradt - - Espólio de Aracy Hackradt e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD (OAB 142054/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), CAROLINE VALLERIO OLIVEIRA (OAB 346647/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
6. Processo 22018491820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201849-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Wilson Brandão Filho - Agravado: Bruna Calil Jorge - Agravada: Ermelinda Pacheco Esteves Calil Jorge - Agravada: Milena Calil Jorge - Agravada: Nathalya Calil Jorge Indech - Agravado: Samir Miguel Calil Jorge - Interessado: Espólio de Alberto Calil Jorge - Interessado: Condominio Edificio Siena do Sul - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wilson Brandão Filho contra a decisão de fls. 1577 (dos autos originais) proferida no cumprimento de sentença proposto em face de Bruna Calil Jorge, Milena Calil Jorge, Nathalya Calil Jorge Indech e Samir Miguel Calil Jorge, que rejeitou embargos de declaração, mantendo a decisão que determinou ao agravante que permita acesso ao seu imóvel para verificação das pendências necessárias ao cumprimento da obrigação de fazer. Postula a concessão de efeito suspensivo e a reforma da decisão, reconhecendo que a obrigação de fazer imposta aos Agravados deve ser cumprida em sua unidade condominial (Apto. 51), independentemente de acesso prévio à unidade do Agravante, nos exatos termos do título executivo judicial e que compete aos Agravados o ônus de comprovar a efetiva realização das obras determinadas no laudo pericial. Ressalta que ficou estabelecido de forma imutável pela coisa julgada que a obrigação de fazer consiste em obras na unidade dos Agravados (Apto. 51), e não em seu imóvel e que ao condicionar o andamento da execução a uma vistoria no imóvel do credor, a decisão agravada não apenas desrespeita o título, mas também impõe ao Agravante um ônus inexistente, criando um embaraço injustificado à satisfação de seu direito (fls. 1/8). 2. Processe-se com a concessão do efeito suspensivo, para preservar a eficácia do julgamento que será realizado pelo Órgão Colegiado, mormente considerando a relevância da fundamentação. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, para conhecimento e cumprimento. Intimem-se, inclusive os agravados para, querendo, oferecer contrarrazões, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando conclusos oportunamente. Oportunamente tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Alexandre dos Santos Gossen (OAB: 237939/SP) - Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) - Danilo Ferreira Machado (OAB: 295648/SP) - Bheatriz Arouck Dias (OAB: 456012/SP) - Mario de Paula Machado (OAB: 76500/SP) - Erika de Souza Marques (OAB: 302047/SP) - 5º andar
7. Processo 22018491820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201849-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Wilson Brandão Filho - Agravado: Bruna Calil Jorge - Agravada: Ermelinda Pacheco Esteves Calil Jorge - Agravada: Milena Calil Jorge - Agravada: Nathalya Calil Jorge Indech - Agravado: Samir Miguel Calil Jorge - Interessado: Espólio de Alberto Calil Jorge - Interessado: Condominio Edificio Siena do Sul - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wilson Brandão Filho contra a decisão de fls. 1577 (dos autos originais) proferida no cumprimento de sentença proposto em face de Bruna Calil Jorge, Milena Calil Jorge, Nathalya Calil Jorge Indech e Samir Miguel Calil Jorge, que rejeitou embargos de declaração, mantendo a decisão que determinou ao agravante que permita acesso ao seu imóvel para verificação das pendências necessárias ao cumprimento da obrigação de fazer. Postula a concessão de efeito suspensivo e a reforma da decisão, reconhecendo que a obrigação de fazer imposta aos Agravados deve ser cumprida em sua unidade condominial (Apto. 51), independentemente de acesso prévio à unidade do Agravante, nos exatos termos do título executivo judicial e que compete aos Agravados o ônus de comprovar a efetiva realização das obras determinadas no laudo pericial. Ressalta que ficou estabelecido de forma imutável pela coisa julgada que a obrigação de fazer consiste em obras na unidade dos Agravados (Apto. 51), e não em seu imóvel e que ao condicionar o andamento da execução a uma vistoria no imóvel do credor, a decisão agravada não apenas desrespeita o título, mas também impõe ao Agravante um ônus inexistente, criando um embaraço injustificado à satisfação de seu direito (fls. 1/8). 2. Processe-se com a concessão do efeito suspensivo, para preservar a eficácia do julgamento que será realizado pelo Órgão Colegiado, mormente considerando a relevância da fundamentação. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, para conhecimento e cumprimento. Intimem-se, inclusive os agravados para, querendo, oferecer contrarrazões, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando conclusos oportunamente. Oportunamente tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Alexandre dos Santos Gossen (OAB: 237939/SP) - Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) - Danilo Ferreira Machado (OAB: 295648/SP) - Bheatriz Arouck Dias (OAB: 456012/SP) - Mario de Paula Machado (OAB: 76500/SP) - Erika de Souza Marques (OAB: 302047/SP) - 5º andar
8. Processo 00001667720028260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-77.2002.8.26.0223 (223.01.2002.000166) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ilhas do Atlantico - Jose Roberto Bartholomeu - Am&t Marketing, Assessoria e Pesquisa Ltda Lance Litoral - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA e outro - Cleide Brasilina Dotta - Diego Romero Lima e outro - Vistos. Considerando os argumentos deduzidos e a regra prevista no artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga o embargado sobre o recurso de embargos de declaração interposto pelo embargante. Intime-se. - ADV: SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), ARY CHAVES PIRES CAMARGO NETO (OAB 138277/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), TARSILA MARSILI (OAB 326860/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), MARIANA COELHO TROMBELLI (OAB 277945/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP)