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Mosart Luiz Lopes

Mosart Luiz Lopes

Número da OAB: OAB/SP 076376

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP
Nome: MOSART LUIZ LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000831-69.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - WILSON ROBERTO BRAGA - - Ana Maria Soares Braga - Fls. 666/667: Defiro a expedição de mandado para citação conforme requerido. Defiro a pesquisa de endereços, bastando a via infojud. A dispensa de citação será apreciada oportunamente. Nos termos do art. 256, inciso I, do CPC, a citação por edital será feita quando desconhecido ou incerto o citando. No caso, necessário o esgotamento de todas as hipóteses de tentativa de localização de endereços, especialmente com realizações de pesquisas nos órgãos públicos. Caso comprovadas tais hipóteses, fica deferido pleito. Então, na oportunidade, traga para os autos minuta do edital pretendido, para conferência da serventia e consequente publicação regular. Cumprirá à parte interessada juntar aos autos a minuta para aprovação, bem como o envio dela para o endereço eletrônico do cartório (itapecerica2@tjsp.jus.br) em formato de editor de texto (word). O valor das custas para publicação no DJE será oportunamente noticiado ao interessado via ato ordinatório quando deverá providenciar o recolhimento da taxa de publicação em guia própria. Com o encaminhamento da minuta, expeça-se edital, sendo que, ultrapassado o prazo sem manifestação, oficie-se a OAB para indicação de curador especial, ficando este, desde logo, nomeado para o encargo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007792-89.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA BOJUCAS - Danone Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto no parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1101252-69.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Manoel Nicoli Junior - - Maria Aparecida Pereira Nicoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Citados por edital - - Reynaldo Nakashima da Silva (perito) e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Maria Aparecida Pereira Nicoli e José Manoel Nicoli Junior sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. 669/704 e seus complentos, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB 119579/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081167-18.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Doação - E.M.J.S.R.S.I.J.A.S. - L.M.M. e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007959-74.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalgisa Pires de Lima Gullo - - Romeu Gullo Junior - Vistos. Abra-se vista ao Oficial Registrador para que tome ciência da nova documentação acostada pelo requerente e, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se. Intime-se. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001789-89.2017.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDIO MARTINS FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Proceda a parte autora ao depósito dos honorários periciais, nos moldes do v. acórdão de fls. 461/463, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005158-84.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005158) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio Martins Ferreira - Vistos. Fls. 451: Defiro o pedido de dilação de prazo em 60 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. Int. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192611-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravado: Fale Fácil Comércio LTDA. - Vistos. Ao examinaros autos ea r. decisão agravada, em sede de cognição sumária,mostrando-se relevantes os fundamentos do inconformismo e havendo o risco de lesão de difícil reparação à agravante, recebo o recurso para regular processamento, e determino a suspensão dos efeitos da r. decisão, até o julgamento do agravo pela C. Câmara,exvido que dispõem osarts. 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Processe-se o recurso, portanto, no duplo efeito. Comunique-se com cópia desta decisão, por e-mail funcional, que servirá como ofício ao Juízo de origem, dispensada a prestação de informações. Intime-se a agravada para contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Mosart Luiz Lopes (OAB: 76376/SP) - Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Lia Mara Iost Leitão (OAB: 264962/SP) - Renan de Campos (OAB: 372389/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192611-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravado: Fale Fácil Comércio LTDA. - Vistos. Ao examinaros autos ea r. decisão agravada, em sede de cognição sumária,mostrando-se relevantes os fundamentos do inconformismo e havendo o risco de lesão de difícil reparação à agravante, recebo o recurso para regular processamento, e determino a suspensão dos efeitos da r. decisão, até o julgamento do agravo pela C. Câmara,exvido que dispõem osarts. 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Processe-se o recurso, portanto, no duplo efeito. Comunique-se com cópia desta decisão, por e-mail funcional, que servirá como ofício ao Juízo de origem, dispensada a prestação de informações. Intime-se a agravada para contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Mosart Luiz Lopes (OAB: 76376/SP) - Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Lia Mara Iost Leitão (OAB: 264962/SP) - Renan de Campos (OAB: 372389/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192611-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravado: Fale Fácil Comércio LTDA. - Vistos. Ao examinaros autos ea r. decisão agravada, em sede de cognição sumária,mostrando-se relevantes os fundamentos do inconformismo e havendo o risco de lesão de difícil reparação à agravante, recebo o recurso para regular processamento, e determino a suspensão dos efeitos da r. decisão, até o julgamento do agravo pela C. Câmara,exvido que dispõem osarts. 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Processe-se o recurso, portanto, no duplo efeito. Comunique-se com cópia desta decisão, por e-mail funcional, que servirá como ofício ao Juízo de origem, dispensada a prestação de informações. Intime-se a agravada para contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Mosart Luiz Lopes (OAB: 76376/SP) - Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Lia Mara Iost Leitão (OAB: 264962/SP) - Renan de Campos (OAB: 372389/SP) - 3º andar
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