Mosart Luiz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00024000720085020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 0002400-07.2008.5.02.0331 RECLAMANTE: KARINA GONCALVES ROCHA SILVA RECLAMADO: ALZIRIO PEREIRA SOARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d614546 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. Itapecerica da Serra, 07/07/2025. PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA   DECISÃO   Processe-se o agravo de petição sob Id bea10c9, eis que adequado, tempestivo  e regular a representação. Não há valor incontroverso para liberação à parte autora. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta. Após, ao E. TRT. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 07 de julho de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
3. Processo 10024430520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002443-05.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Nunes Ferreira - - Silvia Regia da Cruz Araujo - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo requerido. Decorrido referido prazo, manifeste-se em prosseguimento do feito. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
4. Processo 10050769620198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005076-96.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo de Oliveira Damasceno - Auto Pista Regis Bittencourt S/A e outros - Pág. 605: Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para Autopista se manifestar sobre o laudo. Intime-se. - ADV: MARIA EUGÊNIA GRIZOLI ELIAS (OAB 455900/SP), ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
5. Processo 10018646720198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001864-67.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oliveira Martins Santiago da Silva - - Maria Rosa Santos da Silva - Milton da Silva Santos e outros - Vistos. Conforme decisão de fls. 351/353, foram fixados os honorários periciais no valor correspondente a 58 UFESPs (R$ 2.147,16), nos termos da tabela vigente da Resolução nº 910/2023. O Sr. Perito, às fls. 359/361, aceitou o encargo com base no referido valor. Posteriormente, a Defensoria Pública foi oficiada (fl. 363) para realizar a reserva dos honorários, tendo procedido à reserva parcial, conforme consta às fls. 373/374. Diante disso, foi determinada, na decisão de fl. 375, a complementação da quantia, o que não foi atendido, conforme manifestação de fl. 392, na qual a Defensoria se limita a reiterar a reserva insuficiente de R$ 484,00, condicionando eventual liberação ao juízo sobre a qualidade da entrega do laudo. Ressalte-se que tal avaliação compete exclusivamente ao Juízo, que já fixou os honorários e reconhece como devido o valor integral arbitrado, sendo indevida a tentativa de condicionar ou relativizar a ordem judicial. Assim, expeça-se ofício, com cópia da presente decisão, DETERMINANDO à Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente a reserva dos honorários periciais no valor remanescente de R$ 1.663,16. Cumpra-se. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
6. Processo 10015101320178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001510-13.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Julio Hideo Fujiwara - - Jaci Hattori Fujiwara e outros - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1001510-13.2017.8.26.0268. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP move uma Desapropriação - Desapropriação contra Jurandyr Manfrin Filho, Maria Jose Fortes Manfrin, Julio Hideo Fujiwara e Jaci Hattori Fujiwara, objetivando instituição de servidão de passagem no imóvel localizado na Rua Alfredo Fortes Filho, nº 168, Centro, no Município de Juquitiba/SP, em favor da expropriante. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 14 de abril de 2025. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
7. Processo 23456770920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2345677-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Rubem Alberto Sant´ana - Agravado: Maximino Augusto de Carvalho Filho - Agravado: Silvio Luiz Augusto de Carvalho - Agravada: Espólio de Nayara Parente de Castro Carvalho - Agravado: Alexandre Parente de Carvalho - Agravado: Ricardo Augusto Parente de Carvalho - Interessado: Francisco Ferrer - Interessada: Neuzeli Tobias Prudêncio Sant ana - Interessado: Município da Estância Balneária de Ubatuba - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rubem Alberto Sant´ana (OAB: 111064/SP) - Mariana Arteiro Gargiulo (OAB: 214362/SP) - Mosart Luiz Lopes (OAB: 76376/SP) - Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10037486820188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003748-68.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Gonçalves da Silva e outro - Procurador do Municipio de Itapecerica da Serra - - Yeh Ming Liang - - Chen Sze Hsien e outros - RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES e outros - Vista obrigatória: fls. 662/666: Oficios disponíveis no sistema SAJ, cabendo a parte interessada o encaminhamento, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP), LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP)