Carlos Roberto Valejo

Processos do Advogado

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2. Processo 10053816120258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005381-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemary Alves Teixeira Tome - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 94/114. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
3. Processo 00075654020208172370
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, QUADRA 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: vciv04.cabo@tjpe.jus.br, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0007565-40.2020.8.17.2370 REQUERENTE: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA REQUERIDO(A): NÃO HÁ DECISÃO Vistos, etc ... Defiro o pedido de dilação do prazo por mais 15 dias, requerida pela Administradora Judicial. Intimem-se. P.R.I. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
4. Processo 10069167120248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006916-71.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hélio Schiano Junior - Banco Mercantil do Brasil S.A. - vista para a parte requerida apresentar contrarrazões de recurso em 15 dias. - ADV: DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), ADENILSON TRENCH JUNIOR (OAB 334426/SP)
5. Processo 10013131720238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001313-17.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Construtora Lasper Ltda - CRISTIANE PEREIRA DA ROSA ESTEVAM e outro - Cristiane Pereira da Rosa - - Anderson Carlos Estevam - Construtora Lasper Ltda - Vistos. Cessada a prestação jurisdicional nestes autos com a prolação da sentença. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP)
6. Processo 10056031920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005603-19.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosângela Maria Ferreira Andrade - Banco Mercantil do Brasil S/A - Apresente a parte apelada as contrarrazões ao recurso interposto. Prazo: 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), ALAN DIEGO MARQUES SOARES (OAB 125216/PR), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
7. Processo 10049581520248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004958-15.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004958-15.2024.8.26.0505; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG); Apelada: Carmela Conceição Durão (Justiça Gratuita); Advogada: Rejane Bellissi Lorensette (OAB: 154877/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00026484220238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002648-42.2023.8.26.0132 (processo principal 1008853-07.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Rosa Betosche Vieira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 2. Ante o exposto, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação de fazer. 2.1. Em consequência do princípio da causalidade, deverá a parte executada arcar com a sucumbência. Considerando a antiga redação do inciso III, do Art.4º, da Lei Estadual 11.608/2003 (que se aplica ao caso concreto porque este procedimento executivo teve início antes de 03/01/2024, não incidindo a nova redação trazida pela Lei 17.785/2023), considerando que o fato gerador ficou configurado com a efetiva prestação do serviço pelo Poder Judiciário (instauração deste incidente e pagamento da dívida com a satisfação da execução), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (valor de R$1.000,00 - considerando o valor da multa reconhecida pelo E. Tribunal - Guia DARE, código 230-6 portal de custas ). Na inércia, observe-se o procedimento do Art.1.098 das NSCGJ para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 (DJE de 08/05/2024, p.06). 2.2. Também condeno a(s) parte(s) executada a pagar honorários ao Advogado da(s) parte(s) Exequente(s), que arbitro em R$15.000,00, nos termos do Art.85, §1º (considerando a projeção do valor atualizado da multa, o tempo do processo, os vários incidentes existentes neste cumprimento, inclusive com dois recursos), do Código de Processo Civil, incidindo correção monetária, a partir desta data, e juros legais, a partir do trânsito em julgado (§16, do Art.85, do CPC), observando-se os índices dos artigos 389 e 406 do Código Civil. 3. Cópia da presente deverá ser juntada ao incidente nº0002739-35.2023.8.26.0132 para prosseguimento da cobrança da multa no outro incidente e demais valores devidos pela parte executada, afinal os ritos são compatíveis (cobrança de quantia certa), o que, aliás, é mais benéfico para a própria parte exequente (celeridade, redução de atos processuais, unificação de atos de constrição de bens etc.). 4. Considerando que há recurso pendente de análise, cópia da presente valerá como ofício para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para instruir o Agravo nº2269672-43.2024.8.26.0000 e informar o cumprimento da obrigação de fazer para a apreciação de eventual perda de interesse recursal da parte executada no que tange à parte relacionada à obrigação da fazer, conforme disposto no Art.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 214. Ocorrendo quaisquer das hipóteses de extinção do processo (CPC, art. 485 e 487) com trânsito em julgado da sentença e subsistindo mandados de segurança ou recursos incidentais pendentes de julgamento em segunda instância, o escrivão, de imediato, comunicará o fato ao Tribunal competente, preferencialmente por meio eletrônico, instruído o ofício (modelo próprio) com cópia da sentença e certidão do seu trânsito em julgado". 5. P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP), LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA (OAB 356746/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)