Ibiraci Navarro Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00109005220245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA ROT 0010900-52.2024.5.15.0133 RECORRENTE: CARMEN LUCIA TYCHONINK E OUTROS (1) RECORRIDO: CARMEN LUCIA TYCHONINK E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARMEN LUCIA TYCHONINK
3. Processo 00109005220245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA ROT 0010900-52.2024.5.15.0133 RECORRENTE: CARMEN LUCIA TYCHONINK E OUTROS (1) RECORRIDO: CARMEN LUCIA TYCHONINK E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
4. Processo 00331388320178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033138-83.2017.8.26.0576 (processo principal 0033840-39.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Shirley Almeida dos Santos - - Sidney Alexandre da Silva - Maran Veiculos - Devidamente intimada para informar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, a executada permaneceu inerte. A conduta da executada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, nos termos do artigo 774, parágrafo único, do CPC, aplico-lhe a multa no valor correspondente a 20% do valor da execução, atualizado. Requeiram os credores o que de direito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO THOMÉ BORGHI (OAB 308157/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
5. Processo 00196188120028260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019618-81.2002.8.26.0576 (576.01.2002.019618) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - C.A.L. - M.N.V. - I.N.M. - Ordem nº: 2002/002753 Vistos. Fls. 857, fls. 860/862 e fls. 864/865: ciência à antiga procuradora da exequente. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito e determino arquivamento dos autos. Defiro a exclusão do nome do executado do cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud (fls. 705/706). Comunique-se a presente decisão ao Juízo da 4ª Vara Cível local processo nº 0012920-34.2017.8.26.0576, para cancelamento da penhora no rosto dos autos (fls. 592 e fls. 770); ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública local, para cancelamento da penhora no rosto dos autos do processo nº 0037389-13.2018.8.26.0576 (fls. 586 e fls. 773), e do processo nº 0037391-80.2018.8.26.0576 (fls. 774); e ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública local, para cancelamento da penhora no rosto dos autos do processo nº 0026135-43.2018.8.26.0576 (fls. 581), do processo nº 1065008-32.2017.8.26.0576 (fls. 581 e fls. 771) e do processo nº 0026159-71.2018.8.26.0576 (fls. 581 e fls. 776). Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, como OFÍCIO. Deverá a UPJ providenciar a impressão e encaminhamento pelo e-mail institucional. Custas isentas (gratuidade). P.I. - ADV: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), MARCELO HENRIQUE DE LIMA VARGAS (OAB 214269/RJ)
6. Processo 00120916920235150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RORSum 0012091-69.2023.5.15.0133 RECORRENTE: MAURO FRANCISCO DE SOUZA RECORRIDO: MOEMA BIOENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf4655a proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MAURO FRANCISCO DE SOUZA
7. Processo 00120916920235150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RORSum 0012091-69.2023.5.15.0133 RECORRENTE: MAURO FRANCISCO DE SOUZA RECORRIDO: MOEMA BIOENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf4655a proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MOEMA BIOENERGIA S.A
8. Processo 00219280219988260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021928-02.1998.8.26.0576 (576.01.1998.021928) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Metalurgica Albras Ltda - Fabrilar Ind Com de Moveis Ltda - Metalúrgica Albras Ltda - - Sebastião Pereira da Silva - - Samoel Batista Silva - - José Gaspar Ribeiro - - Procuradoria Seccional da União de São José do Rio Preto - - Paulo Sérgio Lopes Gaspar - - Waldemir Aparecido Nascimento e outros - Valmes Acacio Campania - Luis Carlos Pelicer - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - José Roberto Costa - - Sérgio Manarim - - Adair José da Costa - - Anaina Conceição Silveira e outros - Célua Naime Mahfuz e Outros - - Claudio Sanches e outros - Ines Roveda - - Ninalva Gomes de Brito e outros - Aparecido Donizeti Tamarindo - Vistos. (i) Fls. 3907/3919. A decisão foi tomada e fica mantida. Este feito corre por inacreditáveis 27 anos. Quando precisei da ajuda do Síndico para adequar e encaminhar o processo, conforme decisão objetiva e específica a fls. 3870/3871, a a sua manifestação subsequente de fls. 3878/3880 e que em nada ajudou a melhor o andamento processual. (ii) Comunique-se o novo Síndico e para as providencias já determinadas. (iii) Fls. 3944/3947. Petição que não refere a estes autos de falência. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA COSTA (OAB 433011/SP), LUIS CARLOS PELICER (OAB 134908S/P), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), SEBASTIAO CALDEIRA DA SILVA (OAB 47384/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), LUIS CARLOS PELICER (OAB 134908S/P), TAISA MARA CORREIA (OAB 381764/SP), TAISA MARA CORREIA (OAB 381764/SP), NATHIELE MARQUES DE CARVALHO (OAB 330522/SP), VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP), SUELI ROSA FERNANDES DE LAZARI (OAB 93650/SP), CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS (OAB 79954/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), VANESSA VALENTE CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 129719/SP), MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO (OAB 125543/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP)