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Silvio Roberto Da Silva

Silvio Roberto Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 071703

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 93
Total de Intimações: 110
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: SILVIO ROBERTO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 110 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022967-21.2003.8.26.0071 (071.01.2003.022967) - Execução de Título Extrajudicial - Texaco Brasil Ltda - Posto de Gasolina Sete Ltda - - Aparecida Bonilha Reghine - Amara Cristina Reghine - Nos termos do artigo 186, parágrafo único das NSCGJ, fica o peticionário intimado da chegada dos autos ao cartório e do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), JOSE CARLOS DA TRINDADE SILVA (OAB 43156/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005581-39.2023.8.26.0077 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ivone Rocha Cardoso Takagi - - Milton Mikio Takagi - Am/pm Comestíveis Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 258/260 por AM/PM COMESTÍVEIS LTDA, em face da sentença de fls. 250/255, alegando que, ao apreciar os embargos à execução opostos por Milton Mikio Takagi e Outra, manteve a concessão da gratuidade de justiça aos embargantes. A embargante sustentou que a decisão embargada padece de omissão, contradição e obscuridade quanto à apreciação da impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita, apresentada às fls. 171/178. Alegou que, na referida impugnação, demonstrou e comprovou que os embargantes possuem condições financeiras para arcarem com as custas do processo, destacando que, inclusive, o benefício da gratuidade foi negado aos executados em outros processos, tanto em primeiro grau como pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com trânsito em julgado. Argumentou que tais elementos não foram apreciados na sentença embargada, configurando-se manifesta omissão e contradição, gerando insegurança jurídica, especialmente porque decisão anterior, já transitada em julgado, negou o benefício aos embargantes em situação idêntica. Requereu o acolhimento dos embargos declaratórios, com eventual atribuição de efeito modificativo, para que seja indeferida a justiça gratuita aos executados, tal como já decidido anteriormente, ou, ao menos, para que seja sanada a omissão da r. sentença, com pronunciamento específico sobre o ponto suscitado. É o breve relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Consoante dispõe o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I), suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II) ou para corrigir erro material (inciso III). Os presentes embargos de declaração merecem ser conhecidos, eis que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, mas não providos, pelos fatos que passo a expor. Saliento que inexiste a omissão, contradição e obscuridade indicadas, posto que a sentença proferida rejeitou expressamente a impugnação ao pedido de justiça gratuita deferido em favor dos embargantes, conforme se verifica à fl. 252. No mais, verifico que a embargante pretende a reforma da sentença, com nítido efeito infringente, o que não é admitido através dos presentes embargos de declaração, devendo exercer o seu inconformismo através do recurso cabível. Imperioso registrar que os embargos de declaração não se prestam a ensejar a rediscussão da matéria decidida nos autos, conforme posicionamento da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "Embargosdedeclaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, o que fica declarado para fins de prequestionamento. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerça a conclusão enunciada. Caráter infringente. Embargos rejeitados". (TJSP, Embargos de Declaração n.º 1014486-08.2016.8.26.0003, Rel. Des. Cesar Lacerda, 28ª Câmara de Direito Privado, julgado em 14.03.17). Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistir a omissão, contradição e obscuridade apontadas, mantenho inalterada a sentença de fls. 250/255. Intimem-se. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), EVERALDO SEGURA (OAB 184343/SP), EVERALDO SEGURA (OAB 184343/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001199-74.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alesat Combustíveis S.A. - Mastecard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - João Alfredo Ribeiro - - Sônia Aparecida dos Santos Ribeiro e outro - Mauro Bergamini Levi - ÀS PARTES: Ciência da comunicação do depósito da 8.ª parcela da arrematação (fls. 1295-1297). - (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC).. - ADV: LIGIA SANT ANA PEREZ FERREIRA (OAB 288322/SP), ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS (OAB 6718/RN), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248/MG), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1096771-24.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004797-52.2024.8.26.0360 - Embargos à Execução - Obrigações - Joao Carlos Galvani Junior - - 5g Transportes Ltda - Integra Frotas Ltda (Pró Frotas) - Republicação da decisão de fl. 107: "Vistos. RECEBO a emenda à inicial de fls. 102/103. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE o valor da causa. Considerando que não há notícia de que o juízo esteja garantido, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo. INTIME-SE a parte embargada para manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I). INTIMEM-SE." - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010544-20.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Ao autor: Ciência de que o ofício encontra-se disponível para impressão por meio eletrônico. Assim, providencie o recolhimento do valor de R$ 32,75 para envio pela serventia por e-mail à Vara da Família e Sucessões local (Provimento CSM nº 2.739/2024) ou providencie sua impressão junto ao sistema informatizado, comprovando o respectivo protocolo nestes autos em 10 (dez) dias. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000390-71.2019.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Auto Posto Queiroz Ltda - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Vistos. Diante da quitação do débito, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 679/680, observando o formulário apresentado à fl. 689. Custas e despesas processuais nos termos do acórdão de fls. 517/523. Intime-se a parte sucumbente a pagar o devido, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão e encaminhe-se para inscrição na dívida ativa. Inexistente interesse recursal, tem-se a presente sentença por transitada em julgado nesta data, independentemente de certidão. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004109-65.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alesat Combustíveis S.a. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se por 15 dias pela juntada do termo de acordo, devidamente assinado pelas partes e/ou por seus representantes. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB 131362/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002863-73.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Auto Posto Absoluto Ltda - - Norberto Cezar Correia - - Rita de Cassia Franzoi da Silva Cesar Correia - Leite, Tosto e Barros Advogados Associados - Vistos. 1- Para análise do pedido de penhora sobre o imóvel, intime-se a parte exequente a juntar certidão de matrícula atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Aguarde-se comunicação de julgamento do recurso. Int. - ADV: DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP), DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP), DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003979-13.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Am/pm Comestíveis Ltda - Petrouni Comercio de Combustiveis Eireli - - Ivone Rocha Cardoso Takagi - - Milton Mikio Takagi - ***Certidão supra: ciência às partes.*** - ADV: EVERALDO SEGURA (OAB 184343/SP), EVERALDO SEGURA (OAB 184343/SP), EVERALDO SEGURA (OAB 184343/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
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