Jairo Lause Villas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 10001981520208260553
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000198-15.2020.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - V.P.G. - Intimação da inventariante da disponibilidade, de distribuição da Carta Precatória de fls. 521/522, junto ao Juízo Deprecante, mediante peticionamento eletrônico, devendo instrui-la com as peças mencionadas. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
3. Processo 80020257720248050199
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002025-77.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA SANTOS Advogado(s): LUCAS VILARINHO ANDRADE (OAB:BA68105), IANNY SOUZA SILVA (OAB:BA69513) RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB:SP257968)   SENTENÇA Vistos etc. 01. Compulsando-se os presentes autos,  observo que a APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. informou o cumprimento da obrigação, com a juntada do respectivo comprovante de pagamento no importe de R$ 1.499,36 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), nos termos do ID 499374711, sobre o qual se manifestou a Exequente, pugnando pela expedição de alvará judicial (ID 501788736).   02. Em assim sendo, reconheço que a Executada cumpriu integralmente com sua obrigação, de modo declaro EXTINTO o cumprimento sentença, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, nos termos da sentença.  03. Não havendo interesse de recurso das partes, nos termos do art. 1000, do Código de Processo Civil, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. 04. No mais, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL ELETRONICO EM FAVOR DA AUTORA, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA SANTOS, para fins de levantamento dos valores depositados nos autos, observando, para tanto, os dados bancários informados no ID 501788736. 05. Nada mais requerido pelos interessados e RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PELO DEMANDADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXES.  06. Publique-se para fins de intimação. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA.  POÇÕES/BA, 03 de julho de 2025.   RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
4. Processo 10010809820258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001080-98.2025.8.26.0553 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.D. - Vistos. Fls. 33: designo audiência de tentativa de conciliação para odia 14 de agosto de 2025, às 13h30, que será realizada de modo virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. Importa frisar que a modalidade eletrônica de videoconferência não obsta o direito à ampla defesa e ao contraditório, eis que não haverá dispensa da observância das formalidades legais para realização do ato, bem como não haverá impeditivo a que as partes participem efetivamente da produção da prova. E, como sói ocorrer na modalidade presencial, a ocorrência (ou não) de vícios processuais será analisada e corrigida/sancionada de forma casuística, o que não conduz à impossibilidade geral, abstrata e irrestrita de realização do ato. Outrossim, considerando os artigos 4º, caput e § 1º, e § 2º do art. 3º, todos da Resolução CNJ nº 481/2022, eventual oposição das partes à realização da audiência telepresencial deverá ser justificada e formalmente comunicada nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação da presente (a fim de que se possibilite à serventia o cumprimento dos atos eventualmente necessários). O silêncio será compreendido como concordância com a realização do ato virtual, nos termos do provimento CSM 2557/2020. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal e/ou WhatsApp, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias. A audiência será realizada pelolinkde acessoà reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, olinkde acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporteonlineno Teams, das 9h00 às 19h00. Cite-se a parte ré, com as observâncias das formalidades legais (artigo 238 e seguintes do CPC), para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos, se a citação for por carta, ou do mandado cumprido, se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Apresentada contestação ou certificado seu decurso de prazo, manifeste-se a parte requerente. Expeça-se o necessário para citação e intimação das partes e seus defensores. Int. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
5. Processo 10226621320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022662-13.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.G.S. - J.S. - Ciência às partes acerca da carta de sentença disponível nos autos para impressão. - ADV: BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS (OAB 479988/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
6. Processo 00007476620258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000747-66.2025.8.26.0553 (processo principal 1001174-80.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gilberto Alecio Pulieze - Nilson Candido Alcantara - Vistos. Diante do noticiado pelo exequente às fls. 06/09, JULGO EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença em que são partes GILBERTO ALÉCIO PULIEZE X NILSON CÂNDIDO ALCÂNTARA, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
7. Processo 10006245120258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000624-51.2025.8.26.0553 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clarice Francisca Luziano do Amaral - - Claudio Luziano - - Cleia Luziano - Intimação da parte interessada de que o alvará encontra-se disponível paraimpressão junto ao sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de SãoPaulo para impressão/materialização e providencias cabíveis. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
8. Processo 10022946120248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002294-61.2024.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos dos Santos Matias - Tereza dos Santos Matias e outros - Vistos. Fls. 234: cite-se o herdeiro Cleber dos Santos Matias, observando-se o endereço informado. Int. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)