Tudo
Darcio Jose Da Mota

Darcio Jose Da Mota

Número da OAB: OAB/SP 067669

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 896
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJSP, TJPA, TJMS, TRF4, TJRS, TRF3, TJPR, TJSC
Nome: DARCIO JOSE DA MOTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013326-91.2018.8.26.0003 (processo principal 1017246-27.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - A.A.M.G. - - E.R.E.A. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DENIS DONOSO (OAB 199173/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GUSTAVO VELÁSQUEZ DE PAIVA LEITE (OAB 323908/SP), RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE (OAB 358974/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000015-50.2019.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Antonio Vieira - Clauric Transportes Ltda - - Vinicus do Nascimento Souza 43985764875 Me - - Essor Seguros S.a e outros - Fica facultado ao I. Defensor Dr. Valmir dos Santos regularizar a nomeação junto à defensoria pública a fim de que seja expedida certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB 266509/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), FERNANDO ARENALES FRANCO (OAB 88395/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007226-40.2018.8.26.0606; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007226-40.2018.8.26.0606; Cartão de Crédito; Recorrente: Itaú Seguros S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: José Aparecido Oliveira de Souza; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Recorrido: Antonio Cleiton Leitão Sampaio; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Recorrido: Maria Cleidiane Leitão Sampaio de Souza; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Recorrida: Maria Cleidiele Sampaio dos Santos; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Recorrido: Pedro Henrique Liborio de Souza; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Recorrida: SIMONE SALES ANDRADE; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Recorrido: Milena Vitória Rodrigues de Souza; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); RepreLeg: Silvia Helena Marques Rodrigues; Recorrido: Lorena Andrade de Souza; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002463-49.2022.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca de Oliveira Ferreira Costa - Banco do Brasil S/A. - Fls. 211/213 - Deixo de apreciar o pedido formulado visto que o feito já se encontra extinto, devendo a autor observar a correta protocolização a fim de evitar atos desnecessários. No mais, arquivem-se os autos. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANTONIO FRENEDA NETO (OAB 229922/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020636-48.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Espólio de Renato Salgado Teixeira - BANCO BRADESCO S.A. - - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Mandado de Cancelamento de hipoteca emitido. Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Toscano, fica intimada a parte interessada para a remessa dos termos de abertura e encerramento ao Serviço Notarial/de Registro, por meio da plataforma SAEC - Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (https://registradores.onr.org.br/), observando os termos do Comunicado CG n.º 911/2023 (DJE de 13/12/2023 - pág. 32) e do artigo 24.1.1 do Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais: "O título judicial digital emitido em processo judicial eletrônico receberá protocolo com a apresentação dos termos de abertura e de encerramento do formal de partilha, da carta de sentença, de arrematação e de adjudicação, ou outro documento previsto no art. 221 das Normas de Serviço das unidades judiciais, assinados eletronicamente pelo Escrivão Judicial e pelo Magistrado, contendo a indicação da folha INICIAL e FINAL título e senha para acesso e extração de peças dos autos digitais, cabendo ao Oficial a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro.", observando ainda a vedação prevista no artigo 368.4 das referidas Normas. Faculta-se à parte indicar ao cartorário extrajudicial as páginas onde constam as peças previstas no artigo 215 das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais, e outras que julgar necessário, visando à celeridade no registro pretendido. O prazo para comprovação do procedimento nos autos é de 10 (dez) dias, após o qual os autos serão remetidos ao arquivo, ressaltando que o formato digital permite acesso às peças em qualquer tempo. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91473/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3619-7194 - Celular: (41) 99519-3526 - E-mail: primeiracivelclbo@gmail.com Processo:   0000505-70.2023.8.16.0193 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$1.212,00 Autor(s):   CARE ADM LTDA Réu(s):   BRADESCO SAUDE S/A Converto o feito em diligência.  A controvérsia gira em torno da (im)possibilidade de cancelamento do plano pelas ré diante da ausência de demonstração que os beneficiários da autora continuam sendo seus empregados. A autora afirma que muitos de seus beneficiários são aposentados, o que não retira seu direito de permanecerem no plano de saúde, conforme arts. 30 e 31 da Lei 9656/98. Aplica-se, ao caso, a resolução de n. 557/2022 da ANS que assim dispõe: Art. 24. Caberá à pessoa jurídica contratante solicitar a suspensão ou exclusão de beneficiários dos planos privados de assistência à saúde coletivos. Parágrafo único. As operadoras só poderão excluir ou suspender a assistência à saúde dos beneficiários, sem a anuência da pessoa jurídica contratante, nas seguintes hipóteses: I - fraude; ou II - por perda dos vínculos do titular previstos nos artigos 5˚ e 15 desta resolução, ou de dependência, desde que previstos em regulamento ou contrato, ressalvado o disposto nos artigos 30 e 31 da Lei n˚ 9.656, de 1998; ou III - a pedido do beneficiário. IV - por inadimplência do beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora. (Incluído pela RN nº 617, de 18/10/2024) Assim, em que pese haver a inversão do ônus da prova, é necessário converter em diligência o feito a fim de que a parte autora esclareça (e apresente em tabela para melhor visualização): a) se todos os beneficiários da apólice de n. 430128 estão aposentados; b) o nome desses beneficiários e quem são seus respectivos dependentes; c) se existe algum beneficiário da apólice que ainda é empregado da autora, momento em que deverá apresentar a prova do vínculo da carteira de trabalho; d) qual beneficiário (aposentado ou não) possui tratamento contínuo. Ainda, deverá indicar qual é a causa de pedir: a) rescisão ilegal por ausência de motivo justo ou  rescisão ilegal por ausência de concessão de prazo adequado (razão apresentada nas alegações finais de mov. 116). Prazo de 15 dias. Com a resposta, intimem-se o réu e venham conclusos para sentença. Int.    Bruna Greggio Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000876-60.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genésio Felipe - - Antônio Eliseu Felipe e outros - Banco do Brasil S.a. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Os autos encontram-se arquivados. Providencie, a parte requerida, o recolhimento das custas necessárias para o desarquivamento do feito no valor de R$ 44,87. Prazo de 05 (cinco) dias. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000876-60.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genésio Felipe - - Antônio Eliseu Felipe e outros - Banco do Brasil S.a. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Os autos encontram-se arquivados. Providencie, a parte requerida, o recolhimento das custas necessárias para o desarquivamento do feito no valor de R$ 44,87. Prazo de 05 (cinco) dias. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005725-51.2023.8.26.0361 (processo principal 1002753-67.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o valor da UFESP em R$ 37,02 para o ano de 2025 (Provimento CSM 2.684/2023 de 27/01/2023) : MANDADO: - R$ 111,06 por endereço a ser diligenciado por Oficial de Justiça. SISBAJUD (além do do cálculo atualizado do débito): a) Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais: 1 UFESP (R$ 37,02), b) Quebra de sigilo (por ano): 2 UFESPs (R$ 74,04), c) Ordem de Bloqueio reiterada (30 dias); 3 UFESPs (R$ 111,06) INFOJUD: a) Pesquisa de endereço 1 UFESP, b) Pesquisa DIRPF 1 UFESP. DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP (R$ 37,02), c) ECF (por ano): 2 UFESPs (R$ 74,04) d) Outras pesquisas (por período) 1 UFESP (R$ 37,02) RENAJUD - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP (R$ 37,02) CNIB (além do do cálculo atualizado do débito): Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade: 1 UFESP (R$ 37,02) SIEL - Pesquisa de endereço: 1 UFESP (R$ 37,02) CENSEC - Consulta CEP: 1 UFESP (R$ 37,02 ) CRCJud - Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 UFESP (R$ 37,02) SERASAJUD (além do do cálculo atualizado do débito): Inclusão e exclusão de apontamentos: 1 UFESP (R$ 37,02), Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida): 1 UFESP (R$ 37,02) COMGASJUD - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) SNIPER - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) PETRUS - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) para cada sistema a ser consultado e por CPF/CNPJ PREVJUD - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011942-74.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Helena Campilongo de Lima - Banco do Brasil S/A - Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) de desarquivamento (1,212 UFESPs = R$ 44,87 para o exercício - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.). - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Anterior Página 2 de 100 Próxima