Roberto Rodrigues De O Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10004277820158260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Mineiro (OAB 237565/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP) Processo 1000427-78.2015.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. M. B. - Reqda: E. S. T. B. - Melhor analisando os autos, verifico que na audiência realizada a fls. 191/192 houve decretação do divórcio e foram partilhados os veículos Toyota/Bandeirante (R$ 20.000,00), Gol City (R$ 20.231,00) e motocicleta marca Honda XR 250 (R$ 7.900,00), carretas placas BQI 8901 (R$ 1.000,00) e CLH 1111 (R$ 1.500,00), cavalo (R$ 2.500,00) e joias (R$ 3.000,00), cujos valores estão mencionados na réplica (item 2.3 de fls. 141/142), além e rendimentos e aplicações existentes em conta bancária. Ficou postergada a partilha dos bens móveis apontados a fls. 2.1c da réplica, moto serra e televisão de 32, além das benfeitorias em construções do item 2.3g. As partes transigiram quanto à partilha dos bens acima referidos, tendo o autor concordado em pagar à requerida do valor de R$ 17.000,00 (fls. 400/402). Sendo assim, constata-se que o valor do patrimônio partilhado supera R$ 50.000,00, devendo ser recolhido o valor referente a 100 Ufesps conforme dispõe o artigo 4°, § 7°, alínea 2, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Assim, providencie o autor a complementação do recolhimento das custas processuais, devendo recolher a diferença de 90 Ufesps, no prazo de dez dias. Com o recolhimento, voltem conclusos para a homologação do acordo de fls. 398/399.
3. Processo 10003846320238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP), Nelson Machado de Oliveira (OAB 378670/SP) Processo 1000384-63.2023.8.26.0543 - Inventário - Herdeiro: Rogerio Asakawa Okayama, Harue Asakawa Okayama, Rafael Asakawa Okayama - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias requerido. Decorrido, cumpra o(a) inventariante o já determinado, independentemente de intimação. Intime-se.
4. Processo 10023546420248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP), Nelson Machado de Oliveira (OAB 378670/SP) Processo 1002354-64.2024.8.26.0543 - Inventário - Invtante: Diomar Isabel de Lima, Aparecido de Lima - Vistos. Trata o presente feito de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Antonio Jorge de Lima. Analisando as primeiras declarações e plano de partilha, bem como a apuração e homologação da isenção do ITCMD apresentados às fls. 22/37 e 82/107, respectivamente, verifiquei que também foi postulada a sucessão e partilha de bens dos herdeiros falecidos Maria Isabel e Benedito. Assim, informe a inventariante se pretende o processamento de inventário cumulativo. Em caso positivo, deverá proceder à emenda à petição inicial, postulando a inclusão dos herdeiros falecidos acima indicados no polo passivo da ação, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int.
5. Processo 00021797820108260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP), Sergio Luiz Alves de Oliveira (OAB 72194/SP) Processo 0002179-78.2010.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Aparecida Barbosa - Reqda: Laurentina Aparecida de Oliveira Veneziani, Espólio de Renato Riani - Tendo decorrido o prazo de suspensão da execução (data final 17/04/2025), manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Em caso de inércia os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.
6. Processo 00023029520188260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diógenes Pires da Silva (OAB 192067/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP), Nelson Machado de Oliveira (OAB 378670/SP) Processo 0002302-95.2018.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Julio Roberto Braga Malheiros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca de fls. 514/516. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. Dil.
7. Processo 00021797820108260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP), Sergio Luiz Alves de Oliveira (OAB 72194/SP) Processo 0002179-78.2010.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Aparecida Barbosa - Reqda: Laurentina Aparecida de Oliveira Veneziani, Espólio de Renato Riani - Tendo decorrido o prazo de suspensão da execução (data final 17/04/2025), manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Em caso de inércia os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.
8. Processo 00021797820108260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Roberto Rodrigues de O Junior (OAB 63670/SP), Sergio Luiz Alves de Oliveira (OAB 72194/SP) Processo 0002179-78.2010.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Aparecida Barbosa - Reqda: Laurentina Aparecida de Oliveira Veneziani, Espólio de Renato Riani - Tendo decorrido o prazo de suspensão da execução (data final 17/04/2025), manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Em caso de inércia os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.