Nivaldo Barbosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10026049320258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002604-93.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PATRICIA, registrado civilmente como Patricia Natalicio de Melo dos Santos - Vistos. Fls. 118/119: nada a prover, considerando o teor do documento de fls. 120 que menciona que a carta foi entregue ao destinatário em 27/06/2025, às 14:32 horas. Porém, o aviso de recebimento - AR ainda não foi acostado aos autos. Assim e por ora, de rigor seja aguardada a concretização do ato. Intime-se. - ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)
3. Processo 00122515220208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012251-52.2020.8.26.0001 (processo principal 0003150-64.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.M. - D.F.M. - Ciência de que a certidão de honorários está disponível nos autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP), JUDITE FERREIRA DOS SANTOS IZIQUIEL (OAB 179600/SP)
4. Processo 05011223720068260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501122-37.2006.8.26.0533 (533.01.2006.501122) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Euclides Cardoso de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)
5. Processo 21747723420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174772-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Leandro Eli da Silva Ananias (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Celia da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos agravantes, tendo em vista que comprovada a remuneração mensal inferior a três salários mínimos (fls. 81/110 e 111/122). Indefiro a tramitação sigilosa do feito, uma vez que a hipótese não se subsume àquelas elencadas nos incisos do art. 189 do Código de Processo Civil. Trata-se de agravo de instrumento em contrariedade à decisão de fls. 583 dos autos de origem, que determinou o bloqueio de cartão de crédito dos executados, apreensão de passaportes e suspensão da CNH. Presentes os requisitos exigíveis à espécie, máxime se considerada a afetação da matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no tema repetitivo nº 1.137, com determinação de suspensão de feitos e recursos pendentes que versam sobre a adoção de meios executivos atípicos, defiro o efeito suspensivo pretendido. Oficie-se à 4ª Vara Cível de Piracicaba. Intime-se a parte agravada, para resposta no prazo legal. Após, conclusos. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Nivaldo Barbosa dos Santos (OAB: 55217/SP) - Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142/SP) - Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/SP) - 3º andar
6. Processo 10011156020218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001115-60.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.L.S. - 2ª Publicação: "Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereço juntadas ás p. 96-102. Manifeste-se requerendo o que de direito para o devido prosseguimento do feito." - ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)
7. Processo 00145184020108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014518-40.2010.8.26.0003 (003.10.014518-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.A.C.F.S. - - R.M.S. - - M.G.L.R. - R.C.C.C.E. - Vistos. A indisponibilidade patrimonial é medida constritiva genérica que não prescinde de previsão legal estrita. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça) foi concebida para integrar as informações no âmbito nacional. Indefiro o requerimento do credor, cujo ônus é diligenciar e indicar bens suscetíveis de penhora. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GAONA (OAB 285351/SP), NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP), NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP), NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
8. Processo 00016469520238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001646-95.2023.8.26.0533 (processo principal 1006275-37.2019.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.M.M. - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste novamente, observando-se que o presente incidente tramita pelo rito da prisão civil. Int. - ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)