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Beatriz Helena Spinardi Cabral

Beatriz Helena Spinardi Cabral

Número da OAB: OAB/SP 044234

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0505030-53.2000.8.26.0100 (583.00.2000.505030) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Indústrias Reunidas São Jorge S.A. - - Jorge Chammas Neto - Ricardo Pereira Vilela Antunes - - Lerry Luiz Granville - - Sérgio Takashi Higuchi - - Deng Jen Sun - - Sindicato Com. Atacadista de Materiais de Construcao Sp-sincomaco - - Marechal Negócios Imobiliários Ltda - Francisco Geraldo Damasceno - - Ademir Alves de Oliveira - Melquisedec Alves Pereira - - Paulo Rogério da Silva - Rumo Certo Administração Ltda - William Ki Sung Kim - - Willy Beçak - Fernando Cabecas Barbosa - Real Amadeo Advogados Associados - Gerson Nicolau de Palma - North Pacific Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Consulado da República do Chipre - Espólio de Francisco Sanchez Vila - - Sindicato do Comercio Atacadista de Materiais de Construcao Sp - Vistos. Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 50881/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP), LYA TAVOLARO (OAB 70902/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), RODNEY BARBIERATO FERREIRA (OAB 71208/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL (OAB 44234/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), SABRINA CABELLO RODRIGUEZ (OAB 252162/SP), DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 239371/SP), ROSANA MALATESTA PEREIRA (OAB 96368/SP), KYU YUL KIM (OAB 96443/SP), CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP), CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP), MELQUISEDEC ALVES PEREIRA (OAB 316877/SP), ADNAN ISSAM MOURAD (OAB 340662/SP), EDSON JEAN RODRIGUES FELIPE (OAB 346661/SP), DANIELLE COELHO BATISTA (OAB 407187/SP), ELIANA PEREIRA MOTA (OAB 413133/SP), REGIANE GUERRA DA SILVA (OAB 167241/SP), RENATA TORQUATO FRANÇA RISTUM VIEIRA (OAB 417195/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), EDISON DI PAOLA DA SILVA (OAB 129526/SP), SIMONE ESTEVE (OAB 129936/SP), ERNESTO YUN KIM (OAB 234282/SP), PRISCILA DE GOUVÊA (OAB 185353/SP), ROGNE OLIVEIRA GELESCO (OAB 187653/SP), LUCIANA NIGRO LIMA SARAIVA (OAB 192773/SP), LUCIANA NIGRO LIMA SARAIVA (OAB 192773/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003843-50.2025.8.26.0566 (processo principal 1006357-90.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Maria Nascimento Ribeiro - Qsorriso São Carlos Serviços de Saúde Ltda - - Wlk Serviços de Saude Ltda (Qsorriso Clínicas Odontológicas) - - Banco Bv S/A - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 4.122,70 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, lembrando que não são cabíveis os 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ante a regra especial do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Por ocasião da intimação, a parte executada poderá oferecer proposta de acordo, ou essa proposta poderá ser feita a qualquer momento da execução, intimando-se a parte exequente para se manifestar em cinco dias. Não havendo pagamento, ou não sendo indicados ou oferecidos bens passíveis de penhora, intime-se o advogado da parte exequente para que apresente cálculo atualizado, com incidência da multa de 10% (dez por cento), ou caso a parte esteja desassistida por advogado, proceda o Cartório ao cálculo. Na sequência, tornem os autos conclusos para providencias acerca indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, via SisbaJud, e, se infrutífera, bloqueio de automóveis, via RenaJud, inclusive diligenciado a penhora de eventuais veículos bloqueados e livres de qualquer ônus, intimando-se, após, a parte executada para oferecer impugnação, caso positivo essas diligências. Não sendo encontrados ativos financeiros e inexistindo veículos em nome da parte executada, expeça-se mandado para livre penhora, com a observância dos procedimentos de praxe. Ficam desde logo indeferidas outras diligências, a menos que haja elementos concretos que indiquem eficácia para o fim de encontrar bens penhoráveis, lembrando que a opção pelos Juizados Especiais, onde vigoram os princípios da simplicidade e celeridade, é uma faculdade, com as vantagens e limitações dessa escolha. Fica a parte executada advertida de que somente após o depósito ou penhora, isto é, uma vez garantido integralmente o juízo, poderá oferecer embargos por escrito, nos mesmos autos, ou seja, sem distribuição por dependência, no prazo de quinze dias após o depósito ou intimação da penhora, ficando dispensada a designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso a parte executada pretenda alegar excesso de execução, faculta-se excepcionalmente o depósito apenas do valor incontroverso, e não integral, para apreciação e conhecimento dos embargos. Consoante o enunciado nº 8 do Fojesp e nº 117 do Fonaje, é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial, sob pena de não conhecimento dos embargos. Uma vez garantido o juízo, adianta-se que a decisão que julga o mérito dos embargos tem natureza de sentença, sendo cabível recurso inominado. Se os embargos não forem conhecidos, será lançada apenas decisão, contra a qual caberá agravo de instrumento. Caso não haja bens penhoráveis e se infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros e de veículos, aguarde-se por improrrogáveis 30 (trinta) dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo sem indicação, o processo será extinto, aplicando-se o artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, independentemente de nova intimação, pois esgotados os meios disponíveis para localização de bens da parte devedora, medida que não implica extinção do crédito da parte exequente, expedindo-se certidão para todos os fins de direito. Ficam as partes que não estejam representadas por advogado orientadas que as manifestações nos autos poderão ser feitas presencial no prédio do fórum das 13 às 17 horas ou através do e-mail: saocarlosjec@tjsp.jus.br. Nesse caso, deve constar no "assunto" do e-mail, o número do processo Se assistida por advogado, a manifestação da parte deverá sempre ocorrer mediante peticionamento eletrônico, ficando vedado o encaminhamento da petição pelo e-mail. Int. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44234/MG), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038026-12.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Alexandre Silvestre Moreira - Marcio de Souza Silva - - RK Negócios e Participações Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência ao interessado, da certidão expedida, assinada e liberada nos autos, para os fins de direito. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44234/MG), VITOR DA SILVA SANTOS FERRARESI (OAB 441003/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034438-10.2004.8.26.0100 (000.04.034438-0) - Inventário - Inventário e Partilha - D.L.M. e outros - E.M.M. - - E.M.N. - - F.M.G. - R.M. - - D.N. e outros - R.S.L. - R.M. e outros - O.M.T. - - E.S.O. - - G.B.E.C. - - C.E.O.R.R. e outros - S.B.S. - Fls. 8988/8989: Ofícios expedidos, devendo serem encaminhados pelo(a) requerente, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 71562/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), RODRIGO LICHTENBERGER CATAN (OAB 228474/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL (OAB 44234/SP), ADRIANO LEMOS TAKAHASHI (OAB 222780/SP), LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ELCIO NACARATO (OAB 75315/SP), FABIANA XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA (OAB 447344/SP), GUILHERME ALHADEFF CAMENETSKY ENGELENDER (OAB 506049/SP), GIULIANO SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 158776/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034438-10.2004.8.26.0100 (000.04.034438-0) - Inventário - Inventário e Partilha - D.L.M. e outros - E.M.M. - - E.M.N. - - F.M.G. - R.M. - - D.N. e outros - R.S.L. - R.M. e outros - O.M.T. - - E.S.O. - - G.B.E.C. - - C.E.O.R.R. e outros - S.B.S. - Fls. 8988/8989: Ofícios expedidos, devendo serem encaminhados pelo(a) requerente, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 71562/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), RODRIGO LICHTENBERGER CATAN (OAB 228474/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL (OAB 44234/SP), ADRIANO LEMOS TAKAHASHI (OAB 222780/SP), LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ELCIO NACARATO (OAB 75315/SP), FABIANA XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA (OAB 447344/SP), GUILHERME ALHADEFF CAMENETSKY ENGELENDER (OAB 506049/SP), GIULIANO SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 158776/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0628968-85.2000.8.26.0100 (583.00.2000.628968) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Banco Zogbi S/A - Jcv Participações e Negócios S/A - Banco Industrial e Comercial S/A - - Sindicato dos Empregados No Comércio de São Paulo - - Spaipa S/A Industria Brasileira de Bebidas - - Banco Inter American Express S/A - - Banco Bradesco S/A - - Ana Carolina Ferraz Aidar - - Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Ltda - - Agropecuaria Centro Sul Ltda - - Ralston Purina do Brasi Ltda - - Maria Tereza Chaim - - Eletrofrio Refrigeração Ltda - - Landa Engenharia e Construções Ltda. - - Elca - Eldorado Construção, Administração e Projetos Ltda. - - Dagranja Agroindustrial Ltda - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S/A - - Comercial Gentil Moreira S/A - - Saint Gobain Vidros S/A - - João Carlos de Paiva Veríssimo - - Uniserv União de Serviços Ltda - - Kilo Certo Indústria e Comércio Ltda - - Indústrias Todeschini S/A - - Coolvap - Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema Ltda - - Coolvap - Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema Ltda - - Srl Empreendimentos Ltda - - Chase Participações e Negócios Ltda - - Chase Latin America Equity Associates - - Euclydes Belão - - José Alberto Gimenes - - Sérgio Tamer Administração de Bens Próprios S/c Ltda. - - União Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. e outros - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A - - Dagranja Agroindustrial Ltda - Banco Bnl do Brasil S/A - - Domingos Ribeiro e outros - Chapecó Companhia Industrial de Alimentos - Indústria Frigorífica Norte Colidense Ltda e outros - . - Rosemeire Ribeiro - - Luz Publicidade de São Paulo Ltda e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - Yoki Alimentos S/a. - - Rmb Ltda. e outros - Antonio Montanaro - Mocóca Industria e Comercio de Açúcar e Café Ltda. e outros - Nestle do Brasil Ltda - Olavo Fortes Campos Rodrigues Junior e outros - Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A - Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda e outros - Rms Soluções Ltda - Leonildo Munhoz Alves e outros - Bel S/A Laticínios Herculândia - Fazenda Pública de Lins - - habilitantes - - BRF S/A - - João da Costa Madeira - - Cacique Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Jose Angelo Gambaroni - - Price Water House Coopers Auditores Independentes - - Cleuza Divina Carbelo - - Silvanio Overo de Oliveira - - Marcelo Alves Carneiro e outros - Joaquim Maria Varandas - - Massa Falida do Banco Santos S.A. - - Luzia Gonçalves Delfino Souto - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA e outros - Jadir Sabino da Silva - Orlando Saule Bertelli Júnior - - Carlos Roberto Ferreira - - Companhia de Proc. Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - José Carlos Correia - - Vilma Silva Ferreira - - Rodrigo Guimarães Nogueira - - Marcos Cesar dos Santos - - Edemar Cid Ferreira - - Edna Dias Mota Ramos - - Banco Santos S/A - Sociedade Falida - - Dirceu Afonso dos Santos - - Paula Cristina Vascoto e outros - Espolio de Osmar de Freitas - - Valnir Rogerio Leocadio - - Adilson José Gallinari - Fls. 13.664/13.673: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: UBIRAJARA ALVES DE ABREU (OAB 58037/SP), JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), WALDIR SIQUEIRA (OAB 62767/SP), EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), JOSE MANUEL PAREDES (OAB 63951/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), DENISE STAIBANO GONCALVES MANSO (OAB 91946/SP), 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0628968-85.2000.8.26.0100 (583.00.2000.628968) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Banco Zogbi S/A - Jcv Participações e Negócios S/A - Banco Industrial e Comercial S/A - - Sindicato dos Empregados No Comércio de São Paulo - - Spaipa S/A Industria Brasileira de Bebidas - - Banco Inter American Express S/A - - Banco Bradesco S/A - - Ana Carolina Ferraz Aidar - - Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Ltda - - Agropecuaria Centro Sul Ltda - - Ralston Purina do Brasi Ltda - - Maria Tereza Chaim - - Eletrofrio Refrigeração Ltda - - Landa Engenharia e Construções Ltda. - - Elca - Eldorado Construção, Administração e Projetos Ltda. - - Dagranja Agroindustrial Ltda - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S/A - - Comercial Gentil Moreira S/A - - Saint Gobain Vidros S/A - - João Carlos de Paiva Veríssimo - - Uniserv União de Serviços Ltda - - Kilo Certo Indústria e Comércio Ltda - - Indústrias Todeschini S/A - - Coolvap - Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema Ltda - - Coolvap - Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema Ltda - - Srl Empreendimentos Ltda - - Chase Participações e Negócios Ltda - - Chase Latin America Equity Associates - - Euclydes Belão - - José Alberto Gimenes - - Sérgio Tamer Administração de Bens Próprios S/c Ltda. - - União Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. e outros - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A - - Dagranja Agroindustrial Ltda - Banco Bnl do Brasil S/A - - Domingos Ribeiro e outros - Chapecó Companhia Industrial de Alimentos - Indústria Frigorífica Norte Colidense Ltda e outros - . - Rosemeire Ribeiro - - Luz Publicidade de São Paulo Ltda e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - Yoki Alimentos S/a. - - Rmb Ltda. e outros - Antonio Montanaro - Mocóca Industria e Comercio de Açúcar e Café Ltda. e outros - Nestle do Brasil Ltda - Olavo Fortes Campos Rodrigues Junior e outros - Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A - Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda e outros - Rms Soluções Ltda - Leonildo Munhoz Alves e outros - Bel S/A Laticínios Herculândia - Fazenda Pública de Lins - - habilitantes - - BRF S/A - - João da Costa Madeira - - Cacique Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Jose Angelo Gambaroni - - Price Water House Coopers Auditores Independentes - - Cleuza Divina Carbelo - - Silvanio Overo de Oliveira - - Marcelo Alves Carneiro e outros - Joaquim Maria Varandas - - Massa Falida do Banco Santos S.A. - - Luzia Gonçalves Delfino Souto - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA e outros - Jadir Sabino da Silva - Orlando Saule Bertelli Júnior - - Carlos Roberto Ferreira - - Companhia de Proc. Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - José Carlos Correia - - Vilma Silva Ferreira - - Rodrigo Guimarães Nogueira - - Marcos Cesar dos Santos - - Edemar Cid Ferreira - - Edna Dias Mota Ramos - - Banco Santos S/A - Sociedade Falida - - Dirceu Afonso dos Santos - - Paula Cristina Vascoto e outros - Espolio de Osmar de Freitas - - Valnir Rogerio Leocadio - - Adilson José Gallinari - Prazo concedido. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), LEONILDO MUNHOZ ALVES (OAB 337636/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), JOSÉ CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 041.566/SP /SP), GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0628968-85.2000.8.26.0100 (583.00.2000.628968) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Banco Zogbi S/A - Jcv Participações e Negócios S/A - Banco Industrial e Comercial S/A - - Sindicato dos Empregados No Comércio de São Paulo - - Spaipa S/A Industria Brasileira de Bebidas - - Banco Inter American Express S/A - - Banco Bradesco S/A - - Ana Carolina Ferraz Aidar - - Depósito Ito Comércio de Frutas e Legumes Ltda - - Agropecuaria Centro Sul Ltda - - Ralston Purina do Brasi Ltda - - Maria Tereza Chaim - - Eletrofrio Refrigeração Ltda - - Landa Engenharia e Construções Ltda. - - Elca - Eldorado Construção, Administração e Projetos Ltda. - - Dagranja Agroindustrial Ltda - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - - Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S/A - - Comercial Gentil Moreira S/A - - Saint Gobain Vidros S/A - - João Carlos de Paiva Veríssimo - - Uniserv União de Serviços Ltda - - Kilo Certo Indústria e Comércio Ltda - - Indústrias Todeschini S/A - - Coolvap - Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema Ltda - - Coolvap - Cooperativa de Laticínios Vale do Paranapanema Ltda - - Srl Empreendimentos Ltda - - Chase Participações e Negócios Ltda - - Chase Latin America Equity Associates - - Euclydes Belão - - José Alberto Gimenes - - Sérgio Tamer Administração de Bens Próprios S/c Ltda. - - União Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. e outros - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A - - Dagranja Agroindustrial Ltda - Banco Bnl do Brasil S/A - - Domingos Ribeiro e outros - Chapecó Companhia Industrial de Alimentos - Indústria Frigorífica Norte Colidense Ltda e outros - . - Rosemeire Ribeiro - - Luz Publicidade de São Paulo Ltda e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - Yoki Alimentos S/a. - - Rmb Ltda. e outros - Antonio Montanaro - Mocóca Industria e Comercio de Açúcar e Café Ltda. e outros - Nestle do Brasil Ltda - Olavo Fortes Campos Rodrigues Junior e outros - Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A - Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda e outros - Rms Soluções Ltda - Leonildo Munhoz Alves e outros - Bel S/A Laticínios Herculândia - Fazenda Pública de Lins - - habilitantes - - BRF S/A - - João da Costa Madeira - - Cacique Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Jose Angelo Gambaroni - - Price Water House Coopers Auditores Independentes - - Cleuza Divina Carbelo - - Silvanio Overo de Oliveira - - Marcelo Alves Carneiro e outros - Joaquim Maria Varandas - - Massa Falida do Banco Santos S.A. - - Luzia Gonçalves Delfino Souto - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA e outros - Jadir Sabino da Silva - Orlando Saule Bertelli Júnior - - Carlos Roberto Ferreira - - Companhia de Proc. Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - José Carlos Correia - - Vilma Silva Ferreira - - Rodrigo Guimarães Nogueira - - Marcos Cesar dos Santos - - Edemar Cid Ferreira - - Edna Dias Mota Ramos - - Banco Santos S/A - Sociedade Falida - - Dirceu Afonso dos Santos - - Paula Cristina Vascoto e outros - Espolio de Osmar de Freitas - - Valnir Rogerio Leocadio - - Adilson José Gallinari - Prazo concedido. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), LEONILDO MUNHOZ ALVES (OAB 337636/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), JOSÉ CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 041.566/SP /SP), GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034438-10.2004.8.26.0100 (000.04.034438-0) - Inventário - Inventário e Partilha - D.L.M. e outros - E.M.M. - - E.M.N. - - F.M.G. - R.M. - - D.N. e outros - R.S.L. - R.M. e outros - O.M.T. - - E.S.O. - - G.B.E.C. - - C.E.O.R.R. e outros - S.B.S. - Vistos. Após decisão de fls. 8752/3 petição de Gold, a fls. 8756/7 solicitando expedição de penhora no rosto de autos que tramitam perante a 17 Vara Cível, processo 0504183-32.1992.8.26.0100 por ser autora em ação de execução n. 1104278-65.2019.8.26.0100 ajuizada pelo Condomínio Frei Caneca em face de Finef, no importe de R$ 191.100,00. A fls. 8767 e seguintes juntada de V. Acórdão proferido no AI 2022105-34.2023.8.26.0000 que manteve multa por litigancia de má-fé à agravante gold. A fls. 8773 e seguintes cópia da decisão do /STJ pela inadmissibilidade do RE. A fls. 8910/11 petição do inventariante nomeado requerendo oficio À locatária Camara Municipal de Angra dos Reis, para depósito dos locativos nestes autos. A fls. 8912/3 petição de Oliveira Martins Assessoria solicitando habilitação nos autos como terceira interessada em face de Gold. DECIDO Manifestem-se herdeiros e inventariante, em 10 dias, acerca do requerimento de gold, a fls. 8756/7. Ciência das decisões de AI e A em RE, juntados. Defiro oficio solicitado pelo inventariante, conforme fls. 8910/11 Manifeste-se Gold e inventariante quanto ao requerimento de Oliveira Martins. Intime-se. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), RODRIGO LICHTENBERGER CATAN (OAB 228474/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), GIULIANO SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 158776/SP), LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA (OAB 447344/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), FABIANA XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), ELCIO NACARATO (OAB 75315/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 71562/SP), ADRIANO LEMOS TAKAHASHI (OAB 222780/SP), BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL (OAB 44234/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUILHERME ALHADEFF CAMENETSKY ENGELENDER (OAB 506049/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0718375-73.1998.8.26.0100 (583.00.1998.718375) - Recuperação Judicial - Autofalência - Semp Toshiba S/A - Lojas Arapuã S/A - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Unicol Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - José Pereira da Silva - Telemar Norte Leste S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. - - Editora Abril Sa - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. - - Patrícia dos Santos Capocci - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - Renato dos Santos - - Caloi Norte S/A - Washington Ribeiro dos Santos - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Postalis - Instituto de Previdencia Complementar - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - - CLARO S/A - FÁBIO RODRIGUES - SEMP S.A, - Vistos. Última decisão (fls. 24.571/24.572) 1. As fls. 24.450/24.552 o síndico informa que enquanto os autos falimentares ainda eram físicos, foi distribuído o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, para decidir diversas questões relativas à então situação processual da falida, sendo que diversas medidas processuais já foram adotadas, tornando-o o processo principal. Sugere que o presente processo fique à disposição das partes, para consulta. Requerendo diligências. Esclarece, também, que a petição da falida de fls. 22.762/22.885 já foi apreciada no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, o que apenas reforça a necessidade de prosseguimento da tramitação naqueles autos. O Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido (fl. 24.569). Por decisão de fls. 24.571/24.572, com relação ao requerido pelo síndico, deferiu-se o pedido de modo a determinar que a falência tramitará no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, tendo em vista que diversos atos e deliberações já foram tomadas, para se evitar tumultuar o andamento do feito. O presente feito permanecerá em cartório, para consulta de credores e demais interessados. Certifique-se o teor desta decisão no referido incidente, com cópia da presente decisão. Sem prejuízo do quanto exposto acima, tendo e m vista os pedidos realizados pelo síndico as fls. 24.550/24.552, passou-se a deliberar sobre eles, consignando que o seu cumprimento deverá ser feito no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000: (a) deferiu-se expedição de ofício ao MM.Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais reiterando pedido de transferência dos valores da recuperação judicial da ARUPUÃ para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000; (b) deferiu-se o encaminhamento do formulário preenchido pelo síndico, mencionado no item "3" de fl. 24.551, para que o valor de R$ 1.138.013,96 seja transferido para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000. O síndico apresenta índice (fls. 24.580/24.586). Certidão de juntada de decisão no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.0100 (fl. 24.659). Cumpra-se decisão retro com continuidade no incidente mencionado. 2. Fls. 24.588/24.592 (Ofício da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 3. Fls. 24.599/24.600 (Abril Comunicações S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 4. Fl. 24.645: certifica a z. Serventia traslado da sentença proferida nos autos nº 1133190-04.2021.8.26.0100 O síndico, às fls. 24.654/24.657, afirma que estes não são os autos principais da falência, requerendo que o Cartório proceda à juntada do documento de fls. 26.646, nos autos 1072830-40.2020.8.26.0100, bem como intime a requerente ALESSANDRA MIGUEL KASSIM para que ela dê cumprimento ao quanto decidido no incidente nº 1133190-04.2021.8.26.0100. Traslade-se na forma requerida pelo síndico. 5. Fls. 24.660/24.670: certidão de objeto e pé. Ciência aos interessados. 6. Fls. 24.671/24.673: resposta do Banco do Brasil ao ofício. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 7. Fls. 24.674/24.677 (Ofício da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha): requer informações acerca do andamento do processo. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 8. Fl. 24.678 (Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 9. Fl. 24.679 (Paulo Rangel do Nascimento): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 10. Fl. 24.680 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 11. Fls. 24.713/24.714 (Estado de Santa Catarina) anote-se: informa débitos, requerendo a instauração de incidente de classificação de crédito público. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 12. Fl. 24.729 (Postalis - Instituto de Previdência complementar) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 13. Fls. 24.763/24.768 (Ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 14. Fls. 24.769/24.770 (Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros) anote-se: requer o cadastro de procurador. 15. Fl. 24.797 (Claro S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 16. Fl. 24.888 (Fabio Rodrigues) anote-se: requer o cadastro de procurador. 17. Fl. 24.889 (SEMP S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 18. Fl. 24.891: ato ordinatório cientificando todos os peticionantes e ainda aos demais interessados de que a falência tramita no incidente de nº 1072830-40.2020.8.26.0100, conforme determinado na decisão de fls. 24571/24572. Assim, deverão os pedidos serem direcionados ao incidente mencionado. Ciência às partes. 19. Fls. 24.898/24.927: petição do síndico. O síndico requer o desentranhamento, informando ser estranha aos autos (fl. 24.929). Providencie a z. Serventia desentranhamento de petição de fls. 24.898/24.927. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS SOUZA (OAB 180164/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), MARIA JOSÉ BUENO DE MARTINI (OAB 178384/SP), LUCIANO FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 178202/SP), PATRICIA RODRIGUES DE SALLES PRADO (OAB 177633/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058/SP), APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP), VASCO DOS SANTOS (OAB 18904/SP), RITA DE CÁSSIA VIANA LOPES (OAB 191506/SP), DANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 192066/SP), IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP), JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), PATRÍCIA 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