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Luis Eduardo Dutra Rodrigues

Luis Eduardo Dutra Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 041939

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 810
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJES, TJMT, TJMS, TRF1, TJMA, TJMG, TJDFT, TJBA, TJSP, TJPR, TJPB, TJGO
Nome: LUIS EDUARDO DUTRA RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001455-72.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juclina Dantas - Banco Master S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027308-62.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackeline Carolina Machado de Barros - Banco Master S/A - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. No mais, digam se têm interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027308-62.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackeline Carolina Machado de Barros - Banco Master S/A - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. No mais, digam se têm interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193273-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000457-60.2025.8.26.0512; Empréstimo consignado; Agravante: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Agravante: Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Agravado: Rogério Alves Rodrigues; Advogada: Fernanda Cascardi da Silva (OAB: 472701/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Interessado: Banco Crefisa S/A; Advogado: Lazaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007475-27.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Graziela Teodoro de Castro Ribeiro - Banco Master S.a. - Fls. 134. Manifeste-se o réu. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 26913PR), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009425-51.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Dias - Plk One Participações S/A - - Banco Master S/A - - Caixa Economica Federal - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Qista S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - - Brb - Banco de Brasília S/A - Manifeste-se, querendo, a autora sobre as contestações apresentadas, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000342-31.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.M.S. - B.S. - - B. - - M.M. e outro - Vistos. Fls. 61/62: defiro, providencie ao encaminhamento. Fls. 100/101: defiro as pesquisas pra fins de localização. Fls. 102/106: observe-se. Fls. 380/381: ciência às partes da interposição do recurso. Anote-se. As ponderações expendidas nas razões do recurso não convencem do desacerto da decisão atacada, de forma que mantenho-na como lançada. Fls. 406/408: ciente do r. Despacho. Int. e dil. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA), LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES (OAB 389259/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000274-28.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maira Samires da Rocha Fonseca - Pkl One Participacoes S.a. - Com relação a alegação de ilegitimidade passiva, a PKL One Participações deixou de ser parte legítima para figurar no polo passivo da ação pois houve, entre ela e o Banco Master SA, Contrato de Licenciamento de Direitos de Exploração do Programa Credcesta, de modo que o banco passou a ser o responsável por fazer as cobranças relativas ao contrato de crédito; desse modo, determino a exclusão da PKL One Participações do polo passivo da ação, incluindo-se o Banco Master SA. Não há que se falar em revelia da excluída, pois como houve o contrato de cessão de direitos, quem deve figurar no polo passivo, de fato, é o Banco Máster que, inclusive, contestou a ação. Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça deferida à autora. Os holerites juntados nas páginas 73/75, contemporâneos à propositura da ação, comprovam que a autora tem um salário mensal líquido de R$2.311,16; além disso, reside em bairro de classe operária da cidade e não ostenta nenhum sinal de riqueza que demonstre condições de arcar com os custos do processo, que não são poucos e podem tornar-se substanciais, caso seja sucumbente. Ademais, embora o réu tenha impugnado a gratuidade, não trouxe, aos autos, nenhum documento que embasasse sua impugnação, frisando que é seu o ônus de provar que a gratuidade foi deferida de forma indevida; portanto, mantenho os benefícios da gratuidade em favor da autora. Afasto, ainda, a alegação de falta de interesse de agir, mesmo porquê, o réu contestou a ação e refutou todos os argumentos da inicial, demonstrando que há pretensão resistida o que, por si só, comprova o legítimo interesse da autora. Indefiro o pedido de prova técnica pericial; é bom frisar que o magistrado tem como um de seus deveres mais importantes, zelar pelo bom andamento do processo e, ao analisar pedidos sobre produção de provas, ponderar se as que foram pedidas pelas partes são, de fato, necessárias e úteis ao deslinde do feito. Isto porque o magistrado é responsável pelo bom desenvolvimento do processo (artigo 2º do Código de Processo Civil - CPC) e uma de suas funções é garantir às partes que tenham decisão de mérito em prazo razoável. Uma das formas de garantir isso é indeferir provas inúteis e a prova pericial requerida pela autora é inútil: ora, ela não nega a contratação pois afirma, de forma categórica em sua inicial, que "a foi procurada através de telefone por um correspondente bancário do Réu que lhe ofereceu um empréstimo consignado descontado diretamente em sua folha de pagamento." Afirma, ainda, que "foi induzida a acreditar que estava contratando um empréstimo consignado com previsão de término definida pelo número de parcelas fixas." Assim, é evidente que a contratação foi feita, não havendo qualquer dúvida sobre ela, de modo que tal fato consubstancia aquilo que é chamado pela doutrina de "axiomático", ou seja, evidente, notório e que não precisa ser provado. Na verdade, o ponto argumentativo da autora é no sentido de que foi induzida a erro, de forma intencional pelo banco, pois contratou um tipo de financiamento, pensando que se tratava de outro. Em suma, a autora alega vício de consentimento, mais precisamente dolo, previsto no Código Civil (CC) em seus artigos 145 a 150. Determino, portanto, a produção de prova oral, consistente em inquirição de testemunhas e depoimentos pessoais, que, segundo meu sentir, é o meio de prova ideal diante do contexto apresentado. Designoaudiência de instrução e julgamento para o dia 30/10/2025, às 14h00min. A audiência será realizada por meio virtual com a utilização do programa MicrosoftTeams. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (qualificadas nos termos do art. 450, CPC). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Ressalto que, nos termos do artigo 447 do Código de Processo Civil, não poderão depor como testemunhas pessoas incapazes, impedidas ou suspeitas. Seguem link e QR Code, para acesso à audiência, que deverão ser encaminhados pelos patronos às partes e testemunhas: https://acesse.one/2UpsE Considerando que o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). As instruções para participação na audiência poderão ser obtidas em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf. Na data agendada, munidos de um documento de identificação com foto e com pelo menos cinco minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o link ou QR Code acima e clicar em Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams, aguardando no lobby a autorização para entrada na sala virtual. Int. Proceda-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001498-31.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Meire Aparecida Fonseca de Abreu - Paraná Banco S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Inter SA - - Banco Master S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pefisa S.a Credito Financiamento e Investimento - - Qista S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - - Zema Credito, Financiamento Einvestimento S/A - - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Vistos. Certifique-se a seventia eventual conclusão do ciclo citatório. Feito isso, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA (OAB 63367/SC), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026873-88.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Celso Cesar Grippa - Bancomaster S/A - Vistos. As partes compareceram em audiência, e informaram não haver provas testemunhais a serem produzidas, pugnando pelo julgamento antecipado. Considerando que já ofertaram contestação e réplica respectivamente, determino sejam os autos remetidos para a fila de conclusão para sentença. Int. Piracicaba, SP., 06 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 521039/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)
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