Maria Aparecida Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10413748120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041374-81.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jair Beltramini - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado ou embargasse a presente execução, apesar de regularmente citada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP), TIAGO MELO RODRIGUES (OAB 522846/SP)
3. Processo 10092881820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009288-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.D.J. - A.M.D.P. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(à) advogado(a) constituído(a) por meio do instrumento de substabelecimento reproduzido a fls. 256 acerca da inclusão de seus dados no sistema informatizado. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP)
4. Processo 10186426720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018642-67.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Guilherme Gazini Facchini - - Henrique Gazini Facchini - Ana Lucia Dias da Silva e outro - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: MARCELO STEIN RODRIGUES (OAB 376161/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), MARCELO STEIN RODRIGUES (OAB 376161/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP)
5. Processo 10299275720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029927-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Luiz Vicente Sguilla Pavanin - Vistos. Observo que o processo visa a tutela de interesse do menor Luiz Vicente Sguilla Pavanin, que conta com 16 anos de idade, conforme se infere do documento de fl. 11. Destarte, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição, com urgência, à Vara Especializada da Infância, Juventude e Idoso, cuja competência absoluta se sobrepõe a das Varas Fazendárias. Façam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP)
6. Processo 10516772320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051677-23.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - - N.R.S. - Esgotadas as buscas por herdeiros da falecida, defiro a citação de eventuais herdeiros de Sebastiana de Oliveira, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, expedindo-se o necessário. Caso decorrido o prazo do edital sem manifestação, certifique-se e abra-se vista à Defensoria Pública do Estado para a indicação de curador(a) especial e apresentação de contestação, no prazo legal. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP)
7. Processo 00612326720118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061232-67.2011.8.26.0506 (3711/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - Elmara Lucia de Oliveira Bonini e outros - União Federal - PRFN - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do COMUNICADO Nº 47/2022 (DJE de 24/03/2022), proceda a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, guia FEDTJ - código 206-2, para posterior apreciação do pedido. Orientações sobre os valores para desarquivamento de processos podem ser encontradas no link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. - ADV: AUGUSTO NEWTON CHUCRI (OAB 248045/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP)
8. Processo 10234762620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1023476-26.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1023476-26.2019.8.26.0506; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Therezinha Cândida da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Alves Portugal (OAB: 245415/SP); Apelada: Renata Rodrigues Fantine Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luiz Fernandes Garcia (OAB: 460705/SP); Advogada: Maria Aparecida Pereira dos Santos (OAB: 36100/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.