Jose Ricardo Gugliano

Processos do Advogado

1. Processo 10289693920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028969-39.2022.8.26.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Henrique Rodrigues de Souza - - Rainy Morais da Silva Rodrigues - Marli Silva Oliveira dos Anjos e outro - Elandi de Macedo Santos e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), ERIC SANTOS E SILVA (OAB 346486/SP), ERIC SANTOS E SILVA (OAB 346486/SP), JULIANA VIEIRA SCHNEIDER (OAB 446147/SP)
2. Processo 10045559320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004555-93.2024.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Rocco - - Rosalina dos Anjos Correia Rocco - Joselito Pereira da Silva e outro - Vistos. Rosalina dos Anjos Correia Rocco e seu companheiro alegam que são legítimos possuidores de imóvel situado na cidade de Pirassununga/SP, exercendo posse mansa e pacífica há anos. Sustentam que, em meados de 2023, foram surpreendidos pelo ingresso indevido do requerido Joselito Pereira da Silva no imóvel, o que caracterizaria esbulho possessório. Pleiteiam, assim, liminar de reintegração de posse, nos termos dos artigos 560 e seguintes do CPC. Por sua vez, Joselito Pereira da Silva apresentou contestação, arguindo, em sede preliminar, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. No mérito, nega o esbulho e afirma que reside no imóvel com anuência de um dos proprietários, e que não houve qualquer oposição à posse dos autores. Alega, ainda, inexistência de prova do esbulho e ausência de posse legítima pela parte autora. Requer a improcedência da ação. As partes estão devidamente representadas, com os requisitos da petição inicial preenchidos após emenda. O processo encontra-se apto para julgamento conforme o estado. Defiro ao réu o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 357, II, do CPC, fixam-se como pontos controvertidos: Se a parte autora exercia posse legítima sobre o imóvel; Se houve o esbulho alegado, sua natureza e data de ocorrência; Se o requerido detém autorização para ocupação do bem; Diante das manifestações das partes, defiro a produção das seguintes provas: Prova testemunhal, com prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol, nos termos do artigo 357, §4º, do CPC; Para tanto, fica desde já designada audiência de tentativa de conciliação e/ou instrução para o dia 14 de agosto de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada de forma virtual, tal como manifestado às fls. 264, com intimação das partes e de seus patronos. Link de acesso à audiência: https://tinyurl.com/24wfmz3f Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e cumprimento dos prazos. Int. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP)
3. Processo 10045559320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004555-93.2024.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Rocco - - Rosalina dos Anjos Correia Rocco - Joselito Pereira da Silva e outro - Vistos. Rosalina dos Anjos Correia Rocco e seu companheiro alegam que são legítimos possuidores de imóvel situado na cidade de Pirassununga/SP, exercendo posse mansa e pacífica há anos. Sustentam que, em meados de 2023, foram surpreendidos pelo ingresso indevido do requerido Joselito Pereira da Silva no imóvel, o que caracterizaria esbulho possessório. Pleiteiam, assim, liminar de reintegração de posse, nos termos dos artigos 560 e seguintes do CPC. Por sua vez, Joselito Pereira da Silva apresentou contestação, arguindo, em sede preliminar, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. No mérito, nega o esbulho e afirma que reside no imóvel com anuência de um dos proprietários, e que não houve qualquer oposição à posse dos autores. Alega, ainda, inexistência de prova do esbulho e ausência de posse legítima pela parte autora. Requer a improcedência da ação. As partes estão devidamente representadas, com os requisitos da petição inicial preenchidos após emenda. O processo encontra-se apto para julgamento conforme o estado. Defiro ao réu o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 357, II, do CPC, fixam-se como pontos controvertidos: Se a parte autora exercia posse legítima sobre o imóvel; Se houve o esbulho alegado, sua natureza e data de ocorrência; Se o requerido detém autorização para ocupação do bem; Diante das manifestações das partes, defiro a produção das seguintes provas: Prova testemunhal, com prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol, nos termos do artigo 357, §4º, do CPC; Para tanto, fica desde já designada audiência de tentativa de conciliação e/ou instrução para o dia 14 de agosto de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada de forma virtual, tal como manifestado às fls. 264, com intimação das partes e de seus patronos. Link de acesso à audiência: https://tinyurl.com/24wfmz3f Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e cumprimento dos prazos. Int. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP)
4. Processo 08811396919998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0881139-69.1999.8.26.0100 (583.00.1999.881139) - Dissolução Parcial de Sociedade - Dissolução - Pedro Gregório Mekhitarian - Procordis Pronto Socorro de Cardiologia Ltda - - Roberto de Cleva - Vistos. Ante a certidão de fls. 1236 e, verificado que ainda não houve o deslinde do cumprimento de sentença em apenso, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias, nos termos da decisão de fls. 1225. Int. - ADV: MARIA RITA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 370137/SP), ALEXANDRE TACLA MARTINS (OAB 361502/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), GABRIEL BOMFIM WU (OAB 363518/SP)
5. Processo 01777186320098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0177718-63.2009.8.26.0100 (583.00.2009.177718) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Julio Coelho Salgueiro de Lima - - Maria das Graças Correa Trindade - Carmem Aparecida Paiva Araujo - - Conceição Nery Araujo - Espolio - - Paulo Ribeiro de Araujo - - Alice Felix de Araujo - - Jose Sebastião Ribeiro de Araujo - - Maria Ivanira Vanda Casanova de Araujo - - Cláudia Ribeiro de Araújo Vilela - - Roberta Ribeiro de Araujo Kouzoukian Barros - - Carina Araujo Silva Pinto - - Nicolle Moreira Araujo - - Hugo Ribeiro de Araujo - - Carlos Eduardo Bregola de Araujo e outros - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão, arquivem-se os autos - ADV: ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP), MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), ANNA PAULA BREGOLA DE ARAUJO (OAB 321604/SP), SIDNEY REGOZONI JUNIOR (OAB 312431/SP), MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP)
6. Processo 00017229020238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001722-90.2023.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Jose Ricardo Gugliano - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, apresentado o formulário, emitido o mandado e ausente qualquer impugnação, tornem-me os autos conclusos para extinção no cumprimento de sentença. Ressalto que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o credor entende correto. Com efeito, havendo impugnação, vista à entidade devedora, por ato ordinatório, e, após, conclusos. Int. - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP)