Jose Ricardo Gugliano

Processos do Advogado

1. Processo 00009420620248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000942-06.2024.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Miranda Macedo de Carvalho - DPASCHOAL Comercial Automotiva S.A. - Vistos. Porque tempestivo, RECEBO o recurso inominado interposto pelo requerido. Às contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099/95, artigo 42, parágrafo 2º. Após, com ou sem resposta, SUBAM os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo - SP. com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume. Int. e dilig. - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP)
2. Processo 08368710420208140301
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Cível nº 0836871-04.2020.8.14.0301 - DESPACHO - Aguarde-se o julgamento da exceção de suspeição oposta nos autos do processo nº 0829719-60.2024.8.14.0301. Belém, datado e assinado digitalmente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. R
3. Processo 10117682320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011768-23.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Maida - Vistos. 1. Considerando estarem presentes os requisitos estabelecidos pelos arts. 659 e seguintes do CPC, converto, de ofício, o presente feito ao rito do arrolamento sumário, o que faço com base nos princípios da celeridade e da economia processual. Anote-se, com a adequação da nova classe processual. 2. Em acolhimento ao pedido formulado (fls. 30/33), reconduzo a herdeira Suely Aparecida Maida ao cargo de inventariante, independentemente da assinatura de novo termo de compromisso. Advirto-o, contudo, sobre os deveres decorrentes da inventariança, sobretudo o de cumprir diligentemente as deliberações do Juízo, sob pena de nova remoção. Anote-se. 3. Sem prejuízo, concedo à inventariante o prazo de 15 dias requerido, a fim de que providencie os documentos faltantes. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP)
4. Processo 00387763719988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038776-37.1998.8.26.0100 (583.00.1998.038776) - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Adriano Massari - - Rita Ceccarini Massari - Assadur Mekhitarian - - Anna Alice Mekhitarian - JARDINEIRA PROMOCAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. e outro - Ao autor: juntar em 05 dias as custas para tentativa de citação/ intimação (R$ 34,35 por Cartaregistrada unipaginada com AR digital) (o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ deve ser feito com o código 120-1) - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), MARCELO SERZEDELLO (OAB 73269/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), LUIZ FERNANDO GUGLIANO (OAB 27064/SP)
5. Processo 00387763719988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038776-37.1998.8.26.0100 (583.00.1998.038776) - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Adriano Massari - - Rita Ceccarini Massari - Assadur Mekhitarian - - Anna Alice Mekhitarian - JARDINEIRA PROMOCAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. e outro - Ao autor: juntar em 05 dias as custas para tentativa de citação/ intimação (R$ 34,35 por Cartaregistrada unipaginada com AR digital) (o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ deve ser feito com o código 120-1) - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), MARCELO SERZEDELLO (OAB 73269/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), LUIZ FERNANDO GUGLIANO (OAB 27064/SP)
6. Processo 10214374320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1021437-43.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1021437-43.2024.8.26.0001; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Hidely Golla Konig e outro; Advogado: Luiz Felipe de Mesquita Bergamo (OAB: 232816/SP); Apelada: Ignes Passos Golla (Espólio) e outro; Advogado: Jose Ricardo Gugliano (OAB: 18959/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00038838020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003883-80.2022.8.26.0002 (processo principal 0150059-53.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Telecomunicações de São Paulo S/A - Jardineira Veteran Car Ltda - - Melcom Mekhitarian e outro - Vistos. Diante do pedido do credor, defiro a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, porquanto tal providência serve não só como estímulo suplementar para que os devedores cumpram suas obrigações, mas também para alertar a sociedade em geral sobre a conduta (ou sobre a situação econômica) do executado. Registre-se que a comunicação aos órgãos que se encarregam de apontar os devedores inadimplentes deve ser requerida pelo credor (não pode ser decretada de ofício pelo juiz) e, portanto, acarreta responsabilização do exequente caso a execução mostre-se infundada, uma vez que a anotação, junto aos órgãos de proteção ao crédito, sabem todos, acarreta uma série de entraves à vida civil, com possível bloqueio de crédito e de acesso a serviços bancários diversos. Registre-se ainda que a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes será cancelada tão logo seja efetuado o pagamento do débito ou garantida a execução. Da mesma forma, a inscrição será cancelada se for extinta a execução (falta de alguma das condições da ação, procedência dos embargos do executado). Dessa forma, com supedâneo no artigo 782, § 3º do CPC, determino a INCLUSÃO do nome da parte executada acima qualificada nos bancos de dados dos cadastros de inadimplentes, por meio do sistema eletrônico SERASAJUD, em relação ao débito objeto da presente demanda. Após, dê-se ciência à parte exequente, via ato ordinatório, para requerer o que entender de direito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NOEMIA ARAUJO DE SOUZA (OAB 188561/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP)
8. Processo 10455639420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045563-94.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Hugo Francisco Golla - HIDELY GOLLA KONIG - Vistos. Prestação ou exigência de contas deve ser objeto de ação própria. Deixo de apreciar o requerimento de venda de veículos, pois não foi indicado valor de venda e sequer juntado valor da Tabela FIPE. Fls. 357/8: ciência a todos. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP)
9. Processo 01983850720088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0198385-07.2008.8.26.0100 (583.00.2008.198385) - Cautelar Inominada - DIREITO CIVIL - Alsaraiva Comercio, Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda - Sergio Della Crocci e outro - Vistos. Não houve qualquer insurgência ou notícia deequívoco na digitalização do processo e, portanto, homologo a conversão dos autos físicos em digitais. Assim, manifestem-se as partes acerca da realização de acordo extrajudicial, conforme petição de fls. 1352, no prazo de 15 dias. Após conclusos os autos. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), CARLA APARECIDA GAYA DA COSTA (OAB 261883/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP)
10. Processo 20243609120258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024360-91.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Grupo Ok Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: André Mekhitarian (Espólio) - Embargda: Andréa Boyamian Mekhitarian (Inventariante) - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÕES DE OMISSÕES E OBSCURIDADES - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andressa Grasielly Nunes de Almeida (OAB: 64987/DF) - Amanda Pimenta Gehrke (OAB: 52525/DF) - Alessandra Maestri Thome Pereira (OAB: 248641/RJ) - Jose Ricardo Gugliano (OAB: 18959/SP) - 4º andar