José Iago Lima Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00087967520258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541001784 NÚMERO ÚNICO: 0008796-75.2025.8.25.0084 AUTOR : JOSÉ IAGO LIMA PINTO ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE RÉU : STUDIO ALTO LTDA RÉU : BANNANNA BRASIL MODA PRAIA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202541001784, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250710092200826, DO DIA 10/07/2025, ÀS 09H22MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE DANO MORAL / MATERIAL , INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
3. Processo 00087967520258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202541001784 NÚMERO ÚNICO: 0008796-75.2025.8.25.0084 AUTOR : JOSÉ IAGO LIMA PINTO ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE RÉU : STUDIO ALTO LTDA RÉU : BANNANNA BRASIL MODA PRAIA DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2025 ÀS 10:30 H.
4. Processo 00049687420258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201979 NÚMERO ÚNICO: 0004968-74.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : VIVIANE MENESES DOS SANTOS ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE EXECUTADO : AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV. : FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO OS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO JUNTADA EM 25/06/2025 08:37:45 HS, JUNTO AOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, AGUARDAR-SE-Á O PRAZO CONFERIDO NO ATO ORDINATÓRIO DE 26/06/2025.
5. Processo 00023236620258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588701575 NÚMERO ÚNICO: 0002323-66.2025.8.25.0054 AUTOR : SÉRVILO FERNANDO GUIMARÃES SILVA ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE RÉU : IGUÁ SERGIPE S.A. ADV. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV. : FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO - OAB: 7201-SE ADV. : GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 15465-SE SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, I, DO CPC, CONDENANDO A PARTE REQUERIDA IGUÁ SERGIPE S/A AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS A PARTE REQUERENTE SÉRVILO FERNANDO GUIMARÃES SILVA QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE, COM BASE NO IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC), A PARTIR DESTA DECISÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ, E CONTADOS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES À TAXA REFERENCIAL DO SELIC(ART. 406, §1º, DO CC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA(IPCA), DESDE A CITAÇÃO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, NA FORMA DO ART. 405 DO CC. TORNO EM DEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NESTE MOMENTO, PORQUANTO, EM REGRA, NO RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NÃO CABE CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95, PODENDO O (A) REQUERENTE RENOVAR TAL PLEITO CASO INTERPONHA RECURSO INOMINADO. CONSIDERANDO QUE OS ATOS MERAMENTE ORDINATÓRIOS DEVEM SER REALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO(ART.203, §4º, DO CPC), E QUE NO RITO DO JUIZADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO É DA TURMA RECURSAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 42, §2º, DA LEI Nº 9.099/95, A SECRETARIA DEVERÁ CUMPRIR O SEGUINTE: 1–SE FOR INTERPOSTO RECURSO INOMINADO, CERTIFICAR SE HOUVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E PREPARO; 2–INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, QUERENDO, OFERECER(EM) CONTRARRAZÕES ESCRITAS NO PRAZO LEGAL; 3–EM CASO DE REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NO RECURSO, CERTIFICAR TAL REQUERIMENTO NOS AUTOS E INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZÕES E FALAR SOBRE O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE; 4–APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
6. Processo 00005617220255050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000561-72.2025.5.05.0005 RECLAMANTE: EMILY EDUARDA BIAO ROSSI RECLAMADO: MDS BAHIA CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA PROCESSO: 0000561-72.2025.5.05.0005   Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da decisão de Id 8c3d6cd SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA LUIZA CARVALHO GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMILY EDUARDA BIAO ROSSI
7. Processo 00000355820258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588800064 NÚMERO ÚNICO: 0000035-58.2025.8.25.0083 AUTOR : JESSICA DE JESUS BASTOS ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE RÉU : UBER DO BRASIL ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
8. Processo 00061188320258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588801968 NÚMERO ÚNICO: 0006118-83.2025.8.25.0053 EXEQUENTE : ANGELINA ALVES SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : TALITA SANTOS ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE EXECUTADO : ALEX MATEUS ANDRADE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE O ITEM IV- DO DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 14 DOS AUTOS DE Nº 202388801027.