José Iago Lima Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00012795820248250050
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32241/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500829548 NÚMERO ÚNICO: 0001279-58.2024.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202476000829 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: VIII RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - MARIA AUXILIADORA PINTO ADVOGADO - JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791/SE APELADO - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP ADVOGADO - PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244/CE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO AUTORAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE ABALO AO DIREITO DA PERSONALIDADE DA PARTE AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º, DO CPC. TEMA 1076 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRRISORIEDADE DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO AUTOR. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE A VERBA HONORÁRIA DEVE SER ARBITRADA EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC, E CONFORME DECIDIDO PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO 8, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA, CONTUDO, LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
3. Processo 10008932520255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000893-25.2025.5.02.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
4. Processo 00005617220255050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000561-72.2025.5.05.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Salvador na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300102300000107090888?instancia=1
5. Processo 00077505120258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540501621 NÚMERO ÚNICO: 0007750-51.2025.8.25.0084 AUTOR : JOSÉ IAGO LIMA PINTO ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE RÉU : ITAÚ UNIBANCO S/A ADV. : FERNANDO CAMPOS VARNIERI - OAB: 66013-RS SENTENÇA....: (...) HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, MATERIALIZADO NA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 1º/7/25, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
6. Processo 00092918020258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Citação
   202500729015 (0009291-80.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-13
7. Processo 00048916220258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401031 NÚMERO ÚNICO: 0004891-62.2025.8.25.0084 AUTOR : JUCIMARIA CAMPOS DA COSTA ADV. : SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA - OAB: 11439-SE RÉU : ROGERIO SANTOS ADV. : JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.485, VIII, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART.51 DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. REVOGO A TUTELA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
8. Processo 00064423820258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23246/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500819744 NÚMERO ÚNICO: 0006442-38.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400868511 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400868511 EMBARGANTE - INGRID DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO - JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791/SE EMBARGADO - MAIS VIDA ATIVIDADE FÍSICA LTDA - ME ADVOGADO - ANTÔNIO FIRMINO DA COSTA NETO - OAB: 11403/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO C/C DANO MATERIAL E DANO MORAL. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A APLICAÇÃO DO CDC E A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO  ART. 1022 DO CPC  MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA  IMPOSSIBILIDADE NA ESTRITA VIA DOS ACLARATÓRIOS  EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO IX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.