Luís Carlos Conceição Santos De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00016694320254058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz deste Juizado Especial Federal Adjunto: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento de forma mista, com as seguintes orientações: 1- Data e horário do ato registrados na aba “Audiências” do processo; 2- É obrigatório o comparecimento da parte autora e de sua(s) testemunhas(s) no Fórum de Estância até quinze minutos antes da abertura da audiência, podendo o advogado acompanhar o ato à distância, através da plataforma Microsoft Teams; 3- Link de acesso à audiência pelo Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a8f6792b8dbe24bf18b2bdb0e5bae1818%40thread.tacv2/1750938615465?context=%7b%22Tid%22%3a%22c9d3f5a5-b7c3-4d54-b30b-aabef9538940%22%2c%22Oid%22%3a%226732872f-b41a-46b7-978d-91d69943015e%22%7d 4- Em caso de segurado especial, considerando: (a) a imensa dificuldade probatória do autor em demonstrar que é segurado especial, que cumpriu a carência sem afastamentos duradouros; (b) que a falta de provas reduz o número de conciliações, além de potencialmente gerar sentenças equivocadas, tanto negando direitos, como chancelando investidas fraudulentas – criminosas – cada vez mais frequentes; (c) que o INFOSEG é um banco de dados que concentra inúmeras informações cadastrais relevantes para tais processos, como endereços, registro de veículos, vínculos empregatícios e societários, dentre outros; DETERMINO a extração de dados, via INFOSEG, relevantes ao deslinde desta causa. Tais dados deverão permanecer com acesso restrito às partes e advogados habilitados nos autos.
3. Processo 00044316620244058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004431-66.2024.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ADENOURA DO ROSARIO FONSECA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS - SE14712 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Estância, 26 de junho de 2025
4. Processo 00044316620244058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz deste Juizado Especial Federal Adjunto: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento de forma mista, com as seguintes orientações: 1- Data e horário do ato registrados na aba “Audiências” do processo; 2- É obrigatório o comparecimento da parte autora e de sua(s) testemunhas(s) no Fórum de Estância até quinze minutos antes da abertura da audiência, podendo o advogado acompanhar o ato à distância, através da plataforma Microsoft Teams; 3- Link de acesso à audiência pelo Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a8f6792b8dbe24bf18b2bdb0e5bae1818%40thread.tacv2/1750941861414?context=%7b%22Tid%22%3a%22c9d3f5a5-b7c3-4d54-b30b-aabef9538940%22%2c%22Oid%22%3a%226732872f-b41a-46b7-978d-91d69943015e%22%7d 4- Em caso de segurado especial, considerando: (a) a imensa dificuldade probatória do autor em demonstrar que é segurado especial, que cumpriu a carência sem afastamentos duradouros; (b) que a falta de provas reduz o número de conciliações, além de potencialmente gerar sentenças equivocadas, tanto negando direitos, como chancelando investidas fraudulentas – criminosas – cada vez mais frequentes; (c) que o INFOSEG é um banco de dados que concentra inúmeras informações cadastrais relevantes para tais processos, como endereços, registro de veículos, vínculos empregatícios e societários, dentre outros; DETERMINO a extração de dados, via INFOSEG, relevantes ao deslinde desta causa. Tais dados deverão permanecer com acesso restrito às partes e advogados habilitados nos autos.
5. Processo 00040104720224058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004010-47.2022.4.05.8502 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MATHEUS CONCEICAO SOARES Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS - SE14712, PAULO JUNIOR NASCIMENTO AZEVEDO - SE13831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025
6. Processo 00053612120234058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.
7. Processo 00022445120254058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002244-51.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZEFIRA GUALDINA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA - SE6129, LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS - SE14712 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: a) Apresentar procuração outorgada ao advogado que ajuizou a ação, datada de 1 (um) ano ou menos, contado da propositura da demanda; b) Apresentar comprovante de indeferimento do benefício objeto da lide (LOAS-DEF), contendo a data de entrada do requerimento (DER) e o motivo da negativa administrativa; c) Discriminação do núcleo familiar, com a indicação de membros, grau de parentesco, ocupação e renda individualizada; d) Juntar aos autos prova de inscrição no CadÚnico, expedido/atualizado há, no máximo, 2 (dois) anos, contados da distribuição do feito. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Estância, 24 de junho de 2025
8. Processo 52967006820258090065
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás - Poder Judiciário Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª. Sito: Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, 3ª andar, sala 307, Parque Lozandes, Goiânia-GO CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Telefone: 3018-6425 / 3018-6426. PROCESSO Nº: 5296700-68.2025.8.09.0065 Ato ordinatório Nos termos do art. 130, inciso XXIV caput e/ou alínea a do Provimento 48/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, fica a parte Autora intimada para manifestar acerca da contestação apresentada e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 338, 339, 350 e 351 CPC). Observando que as autarquias gozam de prazo em dobro, conforme o contido no art. 183 CPC .     Leila da Silveira Alves Analista Judiciário