Matheus De Medeiros Richartz

Processos do Advogado

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2. Processo 50070477020238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007047-70.2023.8.24.0007 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.
3. Processo 50034162120238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003416-21.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 390) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS LEAL PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ PROCURADOR(A): NAYARA PRIM RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARISA LUZIA PEREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
4. Processo 50067965720208240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006796-57.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: NADIR SANTA CATHCART DEHLANIO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINY DA LUZ SAGAS (OAB SC041857) ADVOGADO(A): IZANARA BRESSLER WEISS (OAB SC053446) APELADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): NAYARA PRIM PROCURADOR(A): MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
5. Processo 50168587120228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016858-71.2022.8.24.0045/SC AUTOR : JUCICLEIDE NEURI AZEVEDO ADVOGADO(A) : JOSE VALENCIO ARRUDA OLIVEIRA (OAB SC057149) RÉU : MATEUS SILVERIO LEMOS DE LIMA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ (OAB SC069807) ADVOGADO(A) : KARINA SILVA DE SOUSA (OAB SC062513) RÉU : GABRIELA TOFFOLO KLAUS ADVOGADO(A) : Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (Evento 164), para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, b). Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se após o trânsito em julgado.
6. Processo 50098818120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009881-81.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARCOS PAULO SOBOTKA LOCATELLI ADVOGADO(A) : MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ (OAB SC069807) ADVOGADO(A) : KARINA SILVA DE SOUSA (OAB SC062513) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para, em 5 (cinco) dias, providenciar a antecipação das despesas postais (AR), nos termos da Lei 17.654/2018.
7. Processo 50009251020238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50008298920258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000829-89.2025.8.24.0125/SC AUTOR : JEFFERSON LUIZ SOBOTKA LOCATELLI ADVOGADO(A) : MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ (OAB SC069807) ADVOGADO(A) : KARINA SILVA DE SOUSA (OAB SC062513) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 15 dias, recolher o valor das diligências do Oficial de Justiça.