Tainá Farias Rosa Fermínio

Processos do Advogado

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2. Processo 50033754820248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5003375-48.2024.8.24.0030/SC APELANTE : DOUGLAS ELIAS CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
3. Processo 50053796220238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50021338420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50003406020188240040
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000340-60.2018.8.24.0040/SC EXEQUENTE : RODRIGO APOLINARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) EXEQUENTE : MARIA GORETE APOLINARIO ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) EXEQUENTE : ROBSON APOLINARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) EXEQUENTE : MAICON APOLINARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) EXEQUENTE : MAKSOEL APOLINARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025) EXECUTADO : CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : JEAN ARTUR LEBARBENCHON ANGULSKI (OAB SC009726) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença proposto originariamente por Rodrigo Apolinário de Souza e Maria Gorete Apolinário em desfavor de Roberto Domingos Luzia e Confiança Companhia de Seguros, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. Foi noticiado, no Evento 128, o óbito da exequente Maria Gorete Apolinário , bem como requerida a habilitação dos seus herdeiros. Deferida a habilitação no Evento 131. No Evento 162, foi designada audiência de conciliação. Foi homologado, por sentença (Evento 183), acordo celebrado em conjunto com os processos de ns. 5007369-88.2023.8.24.0040 e 5000342-30.2018.8.24.0040, que consignou que o presente feito prosseguirá somente em relação à executada Confiança Companhia de Seguros em Liquidação Extrajudicial. A parte exequente, no Evento 212, requereu a expedição da carta de crédito para habilitação junto à liquidação da executada. Em seguida, a executada Confiança Companhia de Seguros em Liquidação Extrajudicial prestou informações a respeito dos trâmites para promover a habilitação junto ao rol de credores na liquidação. É a síntese necessária. I- Ao Cartório Judicial para retificar os cadastros processuais, de modo a excluir Roberto Domingos Luzia do polo passivo da lide. II- Expeça-se a carta de crédito, conforme requerido pela parte exequente no Evento 212. III- Cumprido o item anterior, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a habilitação do seu crédito na liquidação extrajudicial da Companhia executada, e/ou para requerer o que entender de direito.
6. Processo 50081859120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008185-91.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 23/06/2025.
7. Processo 50081893120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008189-31.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 23/06/2025.
8. Processo 50081962320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008196-23.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 23/06/2025.