Tainá Farias Rosa Fermínio

Processos do Advogado

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2. Processo 50100006020248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010000-60.2024.8.24.0075/SC ACUSADO : GUILHERME RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada em desfavor de GUILHERME RIBEIRO NASCIMENTO em razão da prática dos delitos previstos nos artigos 330 do Código Penal e 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Intimem-se a defesa para informar o nome das testemunhas, bem como endereço, consoante informadas na peça defensiva no item ''VII, f''', no evento 37, qualificando-as adequadamente, em 2 (dois) dias, sob pena de desistência tácita. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50081962320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008196-23.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : PAULO TADEU MEDEIROS DE FARIAS ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) EXECUTADO : BRITISH AIRWAYS PLC ADVOGADO(A) : WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041) ADVOGADO(A) : NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB SP054372) SENTENÇA Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, bem como que a parte exequente concordou com os valores depositados, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado da presente, Alvará Judicial em favor do exequente, observando-se os dados bancários declinados. Observe-se também eventual penhora averbada no rosto dos autos. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55). Publicada e registrada com a assinatura. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
4. Processo 50005821920258240575
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000582-19.2025.8.24.0575/SC RÉU : JOSE ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor constituído para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
5. Processo 50081962320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008196-23.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50017552620258240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : PAULO TADEU MEDEIROS DE FARIAS ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 02/07/2025 - Juntada
6. Processo 50081893120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008189-31.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50013465020258240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : ROSA DE FARIAS ROSA ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 02/07/2025 - Juntada
7. Processo 50053523520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005352-35.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 01/07/2025.
8. Processo 50081962320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008196-23.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : PAULO TADEU MEDEIROS DE FARIAS ADVOGADO(A) : TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO (OAB SC069733) EXECUTADO : BRITISH AIRWAYS PLC ADVOGADO(A) : WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041) ADVOGADO(A) : NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB SP054372) DESPACHO/DECISÃO 1- Observo que a parte exequente realizou a opção pelo Juízo 100% Digital. Por isso, intime-se-a para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 029/2020 de 29/12/2020, apresentando endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular , que poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo. 2- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, sob pena de aplicação da multa e de serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para assegurar a totalidade do débito (art. 523, § 3°, do CPC). 3- Transcorrido o prazo sem pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da execução, com base no artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, devendo a parte exequente ser intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado da dívida exequenda, agora com o cômputo da multa processual aplicada (10%) e postular o que de direito. Saliento, por oportuno, que em sede de Juizado Especial não há a incidência de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC). 4- Cumpra-se.