Marcelo Tavares De Souza Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 50499746620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049974-66.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : JOAO IRE IZE JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) ADVOGADO(A) : CASSIO GABOARDI LUCAS (OAB SC033168) AUTOR : ESTELA CHRISTINA MULLER ADVOGADO(A) : GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 26/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50384868620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038486-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 162)RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 50111352220258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011135-22.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE : CINTIA FERNANDES SARAIVA ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) REQUERENTE : THAIS FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) REQUERENTE : SANDRA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação aportada pelo réu, oportunidade em que deve especificar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento antecipado.
5. Processo 50073687320258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007368-73.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARIA BEATRIZ GONCALVES COSTA ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) DESPACHO/DECISÃO 1. A preliminar "Da litigância de má-fé da parte autora – do contrato firmado" tem tem como alicerce matéria de mérito e com ele será analisada posteriormente, quando do julgamento da causa. 2. Concedo às partes o prazo de quinze dias para informar se têm interesse na conciliação e, para fins de adequação da pauta de audiências, requerer a produção de outras provas, inclusive o depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de presunção de desinteresse. Caso optem pela produção de novas provas, deverão especificá-las, indicando os fatos controvertidos que pretendem comprovar, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso de prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas (se ainda não o tiverem feito) ou ratificá-lo (caso já apresentado), observando o limite máximo de três testemunhas por fato, nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de presunção de desinteresse na inquirição. O rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, conforme o art. 450 do CPC. Desde já, ficam as partes cientes de que deverão cumprir as diligências de sua responsabilidade – tais como recolher as despesas de condução do oficial de justiça ou de postagem pelo correio, se for o caso, ou proceder à intimação das testemunhas na forma do art. 455 do CPC. Essa obrigação não é afastada pela concessão da gratuidade da justiça. O descumprimento de tais diligências implicará a presunção de desinteresse pela produção da prova. Advirto que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de “que preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação” (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.829.280/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16/12/2019, DJe de 18/12/2019). Portanto, encerrado o prazo, se não houver manifestação, operar-se-á a preclusão. 3. Fica o réu intimado, com o presente despacho, dos documentos juntados com a réplica.
6. Processo 03015101320178240041
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301510-13.2017.8.24.0041/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A) : Altamir José Muzulão (OAB SC029194) ADVOGADO(A) : BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) EXECUTADO : DAVID DE ASSIS RATKOVSKI ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) EXECUTADO : VALDINEI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a louvável intenção de conciliar manifestada pela exequente ( evento 198, PET1 ), tem-se que, neste momento, a providência é inviável porque a parte executada foi citada por edital e, portanto, é desconhecido seu paradeiro. Concedo 15 (quinze) dias para que a parte exequente cumpra as diligências pendentes, promova o adequado e efetivo prosseguimento do feito, indicando a(s) medida(s) para tanto, com a apresentação de demonstrativo atualizado do débito, sob pena de o processo ser extinto, sem resolução de mérito.
7. Processo 50043597720248210042
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004359-77.2024.8.21.0042/RS RELATOR : JOSE SANTOS FERNANDES AUTOR : JANAINA DE AQUINO TAVARES ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 11/06/2025 - Audiência de instrução realizada
8. Processo 50043597720248210042
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004359-77.2024.8.21.0042/RS AUTOR : JANAINA DE AQUINO TAVARES ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE SOUZA CAMPOS (OAB SC069274) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Oportunizo às partes, procuradores e testemunhas residentes noutro Município a participação virtual da audiência, através do link: https://tjrs.webex.com/meet/frcangucujz2vjud, conforme despacho no evento 32.