Fernanda Martins Mello

Processos do Advogado

1. Processo 11546134920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1154613-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduarda Mirele dos Santos - Banco do Brasil S/A - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda (cessionária) - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, POSTAIS e PREPARO (Diferença atualizada entre o valor devido e o recolhido), no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB 487421/SP), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC)
2. Processo 50004988320248130696
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5000498-83.2024.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA CPF: 27.192.535/0001-68 RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 07.699.920/0001-99 DECISÃO Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, verifico que, embora citada, a devedora não pagou o débito executado. Por essa razão, a parte exequente requereu a penhora da quantia de R$ 13.616,19 via Sisbajud, na modalidade Teimosinha. Dessa forma, com o objetivo de dar maior efetividade à prestação jurisdicional, DEFIRO os pedidos e determino a SUSPENSÃO DO FEITO até que haja o cumprimento integral da ordem de TEIMOSINHA que por mim será lançada nesta data, com a repetição programada para 30 dias, conforme anexo. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. DANIELLE LOUISE RUTKOWSKI DIAS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara
3. Processo 00006261120258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-11.2025.8.26.0368 (processo principal 1000449-98.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PBL - COMPRA DE CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA - Banco Santander (Brasil) S/A - Proc. nº 0000626-11.2025.8.26.0368 Fls. 55/57: Diante da petição e documento juntado, manifeste-se a exequente informando se satisfeito seu crédito. Após, conclusos. Int. - ADV: EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
4. Processo 50176946720238130707
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC; Apelado(a)(s) - TERESINHA DE FATIMA SIQUEIRA NEVES; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 03/07/2025. Adv - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, EVILYN WAGNER DE SOUZA, FERNANDA MARTINS MELLO, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE.
5. Processo 00000799220258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-92.2025.8.26.0069 (processo principal 1000688-92.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento/complemento da taxa para pesquisa SISBAJUD, sendo uma taxa por executado, observando que em caso de "teimosinha" (Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) o recolhimento deverá ser de 3 UFESPs, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC)
6. Processo 11067879020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017831-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1106787-90.2024.8.26.0100) (processo principal 1106787-90.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.J.M.F.M. - F.S.O.B. - Vistos. Diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada nos autos, tem por satisfeito o seu crédito. Prazo de 15 dias. O silêncio importará quitação e o feito será extinto pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
7. Processo 10017158720248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-87.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudiney Ferraz Delfino - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda (cessionária) - Vistos. 1. Fls.320: considerando a concordância da parte autora e a informação de pagamento em duplicidade, defiro o pedido de levantamento formulado às fls.303. Dessa forma, no tocante ao(s) depósito(s) de fls.304, reputado como pagamento realizado em duplicidade, fica à disposição da parte requerida, fica(m) tal(is) parte(s) desde já intimada(s) para, assim que tomar ciência desta decisão, apresentar nos autos o "formulário para solicitação do MLE" (disponível em: ). Assim que a parte interessada apresentar nos autos o formulário, fica autorizada a Secretaria Judicial a acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$15.102,29 (com os acréscimos legais). 2. Após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
8. Processo 50057688220258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5005768-82.2025.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: SIMONE APARECIDA CARVALHO ADVOGADO DO AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DE AMARAL PINHO, OAB nº MG69148 Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS DOS RÉU/RÉ: RENATO MORAES BICALHO DE LANA, OAB nº MG50200G, PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE, OAB nº MG115975G, JULIANO RICARDO SCHMITT, OAB nº PR20875C, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, OAB nº AC141042G, Procuradoria - Banco Bradesco S.A, Procuradoria - Mercado Envios Serviços de Logística LTDA DESPACHO Vistos etc.; Defiro a parte ré Banco Bradesco a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias. P.I. Pouso Alegre/MG, 29 de junho de 2025. ADRIANE APARECIDA DE BESSA ROSA Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre
9. Processo 00285372620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028537-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1142741-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - Ana Carolina Santos Pereira - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - I - Fls. 15/34: Tratando-se de execução, a substituição processual, por força da cessão de crédito, independe da anuência do devedor, conforme decorre o art. 778, § 1º, III, do CPC e orienta a jurisprudência: Agravo de instrumento - Ação de execução - Cessão de crédito - Substituição do polo ativo - Concordância da parte contrária Desnecessidade Art. 778, § 1º, III, do Código de Processo Civil - Inaplicabilidade do art. 109 do CPC, que incide apenas no processo de conhecimento Recurso desprovido Decisão mantida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2267849-68.2023.8.26.0000; Relator (a):Ademir Benedito; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Buri -Vara Única; Data do Julgamento: 19/02/2024; Data de Registro: 22/02/2024). Cadastre-se PBL COMPRA DE CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA no polo ativo. II - Mantenha-se a parte exequente no polo ativo, exclusivamente para fins de recebimento de honorários em favor de seus advogados constituídos. Intime-se o advogado da parte exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o valor de seus honorários advocatícios, a fim de que sejam pagos separadamente nestes autos. III - No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento (fls. 10/11). Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), FERNANDA MARTINS MELLO (OAB 69148/SC)
10. Processo 01272528020208190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Em conformidade com o artigo 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes cientes de que estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento.