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Ricardo Brito Batista Da Silva

Ricardo Brito Batista Da Silva

Número da OAB: OAB/SC 068455

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSC
Nome: RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5068623-11.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50686231120238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : ELIZABETE MARIA ELEOTERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA (OAB SC068455) ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
  2. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001331-35.2025.8.24.0058/SC AUTOR : OCLAIR CARLOS SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA (OAB SC068455) ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) DESPACHO/DECISÃO Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, fica invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
  3. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032433-55.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50013313520258240058/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO AGRAVANTE : OCLAIR CARLOS SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA (OAB SC068455) ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  4. Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5064763-02.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: MARILIA ASSUMPCAO BARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA (OAB SC068455) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
  5. Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5064783-90.2023.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA (OAB SC068455) ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) DESPACHO/DECISÃO Diante do descumprimento injustificado pela parte ré, intime-se-a, por carta com aviso de recebimento (STJ, Súmula 410) e também por meio de seu advogado, para juntar aos autos o contrato nº 30400045445, sob pena de incidência de multa diária arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tal medida se traduz em instrumento posto à disposição do julgador para fazer cumprir suas determinações, uma vez que, dentre outros, "são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, cumprir com exatidão as decisões judiciais de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação" (CPC, art. 77 , IV). Após, intime-se a parte autora para se manifestar no mesmo prazo. Tudo cumprido, retornem conclusos para julgamento.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5067180-25.2023.8.24.0930/SC AUTOR : CARMEM LUCIA HOCHSPRUNG ADVOGADO(A) : RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA (OAB SC068455) ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
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