Tassia Cassol

Processos do Advogado

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2. Processo 50018160420218240049
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001816-04.2021.8.24.0049/SC AUTOR : CELSO DARCI SCHUH ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam intimadas as partes do retorno dos autos do juízo ad quem . 2. Encaminho os autos ao setor da Contadoria para cálculo das custas finais.
3. Processo 50008432020198240049
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000843-20.2019.8.24.0049/SC RELATOR : CLAUDIO REGO PANTOJA AUTOR : IMOBILIARIA WERLANG & WERLANG LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A) : CELITO JOSE WERLANG (OAB SC004857) ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 16/06/2025 - Despacho
4. Processo 50004075120258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000407-51.2025.8.24.0049/SC (originário: processo nº 03002272820178240049/SC) RELATOR : CLAUDIO REGO PANTOJA EXECUTADO : IMOBILIARIA WERLANG & WERLANG LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 14/04/2025 - PETIÇÃO Evento 6 - 14/02/2025 - Determinada a intimação
5. Processo 50007025720254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000702-57.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LIANE LENHART SCHWAAB ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando: a) que a " Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional n° 103/2019 " é objeto do Tema 1329 do Supremo Tribunal Federal (RE 1.508.285/RS); b) que o Ministro Relator determinou a suspensão do processamento de todas as demandas que tratem da questão em tramitação no território nacional; c) que restou consignado que a questão abrange inclusive a indenização ( rural ) previdenciária para fins de cômputo de tempo de contribuição; Tem-se que, devem ser suspensos todos os processos em que se busca a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com fundamento na regra transitórias do art. 17 da EC 103/2019, em que houve (ou se pretende) indenização/complementação de período rural ou urbano anterior à EC 103/2019, com pagamento após a aludida emenda. É o caso dos autos. Dito isso, intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 15 dias, sobre a desistência - ou não - da análise do direito ao benefício pela sistemática estabelecida pelo art. 17 da EC 103/2019 . Esclareço que, cabe a parte autora analisar o caso concreto dos autos e ponderar sobre a conveniência de prosseguir o feito tão somente para análise dos demais pedidos e aferição do direito ao benefício pelas regras permanentes da EC 103/2019 . 2. Após o decurso do prazo da parte autora: a) No caso de a parte autora desistir da análise do direito ao benefício pela sistemática ventilada ( art. 17 da EC 103/2019 com utilização de período rural/urbano em que houve - ou se pretende - indenizador/complementar ), intime-se o INSS para manifestação e retornem conclusos para prosseguimento do feito. b) Em não havendo desistência, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão final acerca do Tema 1329 do STF. c) A ausência de manifestação expressa da parte autora, ou a renúncia ao prazo será interpretada como discordância à desistência acima mencionada, hipótese na qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão final acerca do Tema 1329 do STF. 3. Intime-se.
6. Processo 50056383320224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005638-33.2022.4.04.7202/SC REQUERENTE : DARLI PANDOLFO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que este processo constou no localizador “Conta +1Anos c Saldo Baixado”, e que somente o procurador da parte autora ainda não efetuou o saque dos valores referentes a honorários de sucumbência , conforme consta nas informações adicionais do processo, determino a intimação do(a) Procurador(a) com prazo de dez dias para efetivar o saque. Decorrido o prazo sem que haja o levantamento dos valores, desde já, determino a requisição da unidade externa do banco depositário para estornar o saldo existe nas contas, com posterior retorno dos autos ao arquivo virtual.
7. Processo 50005074020248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000507-40.2024.8.24.0049/SC AUTOR : ALECIO INACIO KOLING ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : ARTHUR FELIPE JUNGES (OAB SC074247) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca dos eventos 151 e 152. Após, retornem os autos conclusos.
8. Processo 50025158720248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais