Gustavo Adriano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50065231620228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5006523-16.2022.8.24.0005/SC REQUERENTE : ANA PAULA PEREIRA BITENCOURT (Inventariante) ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) ADVOGADO(A) : RAFAEL DORVAL DA COSTA (OAB SC027338) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 3º e 139 , V, ambos do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19/08/2025, às 17:00 horas , que será realizada de forma presencial na sala de audiências desta Unidade. 2. Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado " ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado " (art. 334, § 8º, do CPC). 3. Intimem-se.
3. Processo 50059521320228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005952-13.2022.8.24.0048/SC AUTOR : FABIANO NILSON ALEXANDRINA ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) AUTOR : SANDRA SIQUEIRA SANTANA ALEXANDRINA ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) RÉU : GISELE DA SILVA UEHARA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) ADVOGADO(A) : RAFAEL DORVAL DA COSTA (OAB SC027338) RÉU : ADRIANO KOERICH ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) ADVOGADO(A) : RAFAEL DORVAL DA COSTA (OAB SC027338) DESPACHO/DECISÃO À vista dos requerimentos formulados, defiro a produção das seguintes provas: i) Oitiva de testemunhas requerida pelas partes, cujos róis foram apresentados nos eventos 72 e 74. Para a colheita da prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24-9-2025 às 16h. Enfatizo que os depoimentos pessoais dos envolvidos na demanda foi previamente indefiro no evento 63. A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes optarem em comparecer pessoalmente ao Fórum de Penha ou participar por meio virtual (ferramenta PJSC-Conecta). Para tanto, basta que o interessado peticione nos autos no prazo de quinze dias a partir da intimação desta decisão, informando seu endereço de e-mail, de seus advogados, bem como os números de telefone, com WhatsApp (para eventuais comunicações pessoais), sob pena de inviabilizar a realização da solenidade. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50084678020248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008467-80.2024.8.24.0135/SC AUTOR : MARIA DE LOURDES ARDIGO DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) DESPACHO/DECISÃO 1) Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil. 2) Cite-se a parte ré para oferecer resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 7º da Lei n. 12.153/09 e Enunciado n. 03 do FONAJE da Fazenda Pública. 3) Ultrapassado o prazo referido, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 50007081920258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000708-19.2025.8.24.0139/SC AUTOR : MARIA BERNARDETE DA SILVA VICENTE ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) DESPACHO/DECISÃO 1 - INTIME-SE a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos termos abaixo relacionados, observando o disposto no art. 321 do Código de Processo Civil, sob a pena de cancelamento da distribuição e da extinção do feito sem resolução do mérito (Parágrafo único, artigo 320, e 321, do CPC e arts. 290 e 485, IV, § 1º do CPC): (a) comprovar o recolhimento da segunda e da terceira parcela das custas processuais, eis que vencidas nos meses de março e abril, (b) manifestar-se sobre possível incompetência deste juízo para processamento da ação, tendo em vista que a venda que pretende seja declarada nula está embasada em decisão e alvará judiciais, oriundos do processo de inventário n. 0023373-79.2004.8.24.0033, em trâmite na Comarca de Itajaí. 2 - TRANSCORRIDO o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos. Cumpra-se.
6. Processo 50097684320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009768-43.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ROSELI MARISA ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, e ainda para especificação detalhada das provas que pretende produzir , ciente que o descumprimento poderá implicar preclusão quanto ao direito de réplica e revelia quanto a eventuais pedidos reconvencionais – CPC, arts. 343, § 1º, e 350).
7. Processo 50053751220248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005375-12.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : NILMA MARIA BALDUINO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) ADVOGADO(A) : RAFAEL DORVAL DA COSTA (OAB SC027338) ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 25/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
8. Processo 50097684320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009768-43.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva AUTOR : ROSELI MARISA ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 09/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO