Anderson Pereira De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50245983520218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024598-35.2021.8.24.0039/SC AUTOR : EDSON MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) ADVOGADO(A) : AFRANIO TADEU RAMOS CAMARGO (OAB SC004488) ADVOGADO(A) : FABIANA TAÍSE OLIVEIRA CRODA (OAB SC013658) RÉU : CARLOS LEIVIS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) DESPACHO/DECISÃO Calculem-se as custas do processo e intime-se o réu para pagamento. Intime-se o autor para promover a execução do julgado, em autos apartados, procedendo-se ao arquivamento definitivo do processo, com as devidas baixas.
3. Processo 50535873220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053587-32.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025.
4. Processo 50060331820188210037
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006033-18.2018.8.21.0037/RS EXECUTADO : CLAUDIOMIRO MAIDANA ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Deferido o bloqueio pelo sistema sisbajud . No entanto, o valor encontrado, conforme evento(s) evento 29, SISBAJUD1 , é irrisório relativamente ao débito em execução, pelo que determinei, nesta data, o desbloqueio, julgando, assim prejudicado a impugnação do evento 32, PET2 . 2. À parte exequente da consulta infojud do E29. 3. Sem prejuízo disso, inexitosa a pesquisa RENAJUD, conforme segue: Dil. Legais.
5. Processo 50029063820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002906-38.2025.8.24.0039/SC (Pauta: 79)RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
6. Processo 50242720720238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024272-07.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50242720720238240039/SC) RELATOR : LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE : ADRIANO MATEUS BORGES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) APELANTE : ALISSON HENRIQUE CORREA CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) APELANTE : KAUAN MOTA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) APELANTE : ANDERSON PATRICK CORREA CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) APELANTE : DANIEL DOS SANTOS VARASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 47 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50231860620238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023186-06.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: FABIO MUNIZ MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
8. Processo 50147503620258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014750-36.2025.8.24.0022/SC AUTOR : RONY CEZAR SLAVIERO ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 10 dias pra manifestação.